Uma novela de seis anos acaba de se encerrar. Depois de muito tempo, a Apple finalmente liberou jogos mais violentos na App Store nacional. O impasse vinha desde julho de 2008.
O Blog do iPhone vem acompanhando o caso desde o início.
O nascimento da App Store
Em 2008, quando a Apple lançou pela primeira vez a sua loja de aplicativos para iPhone e iPod touch, uma coisa nos chamou a atenção: a versão brasileira não tinha a categoria Jogos. Fomos pesquisar para saber a razão e descobrimos que existia uma norma do Ministério da Justiça que determinava que todo o jogo eletrônico vendido no Brasil deveria primeiro passar por uma classificação antes de chegar ao público. Esta classificação tinha respaldo na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de ter sido definida por um decreto (4.991/04) e duas portarias (899/01 e 1035/01).
Sem direito a baixar e comprar jogos no Brasil, muitos usuários adotaram uma prática que foi comum durante anos: a abertura de uma conta em outro país, que não apresentasse o mesmo tipo de problema. A maioria optou por uma conta americana, mas ela só permitia o download de apps gratuitos (a não ser que se comprasse gift cards americanos). Depois de um tempo, descobriu-se que contas na Argentina e no Uruguai aceitavam cartões de crédito brasileiros, o que permitia a compra de jogos. Porém, com a chegada da iTunes Store na América do Sul, isto deixou de acontecer.
Classificação Indicativa
Muita conversa e discussão rolou entre o nosso Ministério da Justiça e a Apple, para que a categoria Jogos pudesse ser liberada no país, de forma legal. O governo brasileiro abriu um debate público em 2010 e depois disso tornou mais brandas as regras, equiparando-as à classificação internacional. A Apple, por sua vez, reformulou a sua loja para que pudesse ser incluído apenas no Brasil a classificação indicativa local, enquadrando-se assim na nossa legislação. Era tudo o que se precisava para termos acesso a todos os jogos da App Store.
Mas não foi o que aconteceu.
Categoria jogos incompleta
A Apple liberou em 2012, depois de anos, a categoria de jogos em sua loja brasileira. Porém, alguns títulos famosos e populares não apareciam para nós. Gangstar Rio, Modern Combat e Hitman Go são alguns exemplos de jogos que só apareciam nas lojas de outros países, não na nossa.
A princípio começou-se a desconfiar de que o Ministério só tinha liberado jogos não violentos, mas ele negou qualquer influência nisso e afirmou que a culpa era da Apple. Era a Maçã quem estava decidindo não publicar jogos mais violentos, mesmo o Ministério tendo liberado todos os jogos que fossem classificados.
“Violência realista não é critério de 18. Ainda que fosse, poderia estar na loja. Contanto que a classificação esteja certa e presente, qualquer app/jogo pode ser vendido. A restrição foi uma decisão tomada por eles por motivos internos. Não há lei nacional pedindo isso.”
Isto aconteceu em abril deste ano e mesmo tendo contatado desenvolvedores de grandes jogos e a própria Apple, não obtivemos uma resposta que explicasse a razão de não termos todos os jogos em nossa loja.
Fim da novela
Neste final de semana, o leitor Danilo Melo nos alertou sobre alguns pacotes de ação vendidos pela Gameloft com jogos que antes não existiam no Brasil. Uma pesquisa mais aprofundada nos fez perceber que grande parte dos jogos que antes não estavam disponíveis, passaram a estar. Veja a lista de alguns:
- Gangstar Rio : Cidade dos Santos
- Modern Combat 5: Blackout
- Pacote Modern Combat
- Hitman Go
- Commando Jack
Ainda não estão presentes todos, como por exemplo, a série Grand Theft Auto. Mas pode ser que seja uma limitação do próprio desenvolvedor, que não tinha marcado o Brasil na lista de países justamente pelo fato de haver esta confusão toda por aqui. Mas deve ser uma questão de tempo até que tudo fique igual aos outros países.
Finalmente podemos dizer que temos uma categoria de jogos praticamente completa no Brasil. Depois de 6 longos anos.
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