A velha novela sobre a briga na Justiça a respeito dos direitos da marca “iPhone” no Brasil se arrasta há mais de uma década. E agora ganha mais um capítulo que promete mexer com os bastidores da disputa.
A IGB Eletrônica, detentora da marca Gradiente, adicionou um novo representante legal à sua equipe no litígio contra a Apple em relação ao uso da marca iPhone no Brasil.
O ex-presidente Michel Temer, que tem atuado como advogado em alguns casos no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o término de seu mandato em 2018, agora defende os interesses da empresa brasileira.
O julgamento no STF, que foi retomado no plenário virtual na última sexta-feira, apresenta um placar atual de 3 votos a 2 a favor da Apple. Temer foi incluído como parte da equipe legal da Gradiente no sábado, 14 de outubro.
O cerne da disputa legal é o desejo da Gradiente de obter o uso exclusivo da marca iPhone no mercado brasileiro.
Devido a decisões judiciais anteriores, a empresa possui atualmente direito apenas à expressão “Gradiente Iphone“, que está registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O impasse teve início em 2013, quando a Apple buscou anular parcialmente o registro da marca, visando evitar o uso isolado da palavra “iPhone” no Brasil.
STF dividido
As opiniões dos ministros do STF se dividem sobre o assunto.
Alguns, incluindo Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, argumentam que o termo “iPhone” é globalmente associado à Apple e que conceder exclusividade à Gradiente poderia prejudicar a livre concorrência e a livre iniciativa.
Por outro lado, ministros como Dias Toffoli, relator do caso, e Gilmar Mendes defendem que a Gradiente deve ter direitos integrais sobre a marca, uma vez que foi a primeira a registrá-la no INPI.
Relembrando a novela
A Gradiente foi a primeira a registrar a marca “gradiente iphone” no Brasil, em 2000. Porém, a patente só foi liberada em 2008, quando o iPhone 3G da Apple já estava sendo comercializado no país.
Em 2013 vencia o prazo para a Gradiente lançar algum produto com a marca, sob pena de caducar a patente caso não o fizesse. Por esta razão, ela anunciou no final de 2012 um novo aparelho “Gradiente iphone”, que na verdade era apenas um modelo antigo renomeado.
No ano seguinte, ela anunciou um segundo aparelho, este sim com o nome “iphone”. Porém a qualidade era péssima e quem o comprou só teve problemas. Um produto medíocre, não visando o consumidor e sim os tribunais.
O peso de Temer
Michel Temer é conhecido, acima de tudo, por ter fortes relações com os bastidores do poder.
Fica claro que ele foi contratado não pelas suas brilhantes habilidades como advogado, mas sim como uma tentativa de influenciar resultados e opiniões, tanto no Congresso quanto até mesmo no Judiciário.
Então, no final talvez os argumentos de ambos os lados não sejam mais tão importantes. O que talvez decida este embate seja o poder da influência em Brasília.
E como fica o consumidor?
Se quisermos ser inteligentes, não devemos tomar partido da empresa A ou B e sim imaginar as consequências disso tudo para nós, consumidores. Afinal, é isso que realmente importa.
Se a Gradiente ganhar a causa e a Apple for obrigada a pagar uma grande quantia em dinheiro para o uso da marca no Brasil, é bem possível que tenhamos produtos da marca ainda mais caros em nosso território.
Ao mesmo tempo, não se espera que a Gradiente reviva e apresente algum produto de qualidade para os consumidores. Apenas deixarão empresários e advogados com os bolsos bem mais cheios.
Então, não pense que esta briga tem a ver com você. Nunca teve. É apenas uma disputa para ver qual empresa fica com o dinheiro.
