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Antes de falir completamente, Gradiente entra no STF para brigar pela marca “iphone”

A novela é velha. Em 2012, a empresa brasileira IGB Eletrônica, (ex-Gradiente) iniciou uma longa briga com a Apple pelo direito de uso da marca “iphone“, que oficialmente é registrada no país desde o ano 2000.

A briga se prolongou até 2014, quando a justiça finalmente decidiu que a marca era da Gradiente, mas não de forma exclusiva. A Apple poderia também usar a marca no país, legalmente. Em 2018 houve nova tentativa, mas sem sucesso.

Agora, 8 anos depois do início da briga, a empresa brasileira volta às manchetes, em sua última tentativa de levar vantagem e tentar escapar de uma recuperação judicial cujo prejuízo acumulado é de quase 1 bilhão de reais.

O caso agora tramita na última instância, o STF (Supremo Tribunal Federal).





Relembrando a novela

A Gradiente foi a primeira a registrar a marca “iphone” no Brasil, em 2000. Porém, a patente só foi liberada em 2008, quando o iPhone 3G da Apple já estava sendo comercializado no país.

Em 2013 vencia o prazo para a Gradiente lançar algum produto com a marca, sob pena de caducar a patente caso não o fizesse. Por esta razão, ela anunciou no final de 2012 um novo aparelho “Gradiente iphone”, que na verdade era apenas um modelo antigo renomeado. Jogo sujo.

No ano seguinte, ela anunciou um segundo aparelho, este sim com o nome “iphone”. Porém a qualidade era péssima e quem o comprou só teve problemas. Um produto medíocre, não visando o consumidor e sim os tribunais.

Em 2014, a briga deu uma esfriada, com a justiça decidindo que as duas empresas tinham o direito de usar a marca “iphone” no país. Mas aí a Gradiente nunca mais lançou nada.

Isso porque a intenção nunca foi oferecer ao consumidor uma opção de produto, e sim lucrar em cima de um registro feito há 20 anos. A intenção da IBG sempre foi a de vender a marca para a Apple e tentar diminuir a grande dívida que tinha acumulado com sua própria incompetência administrativa.

Ganância excessiva

Não pense que a Apple quer usar a marca “iphone” no Brasil sem pagar nada.
Ela sempre tentou negociar um acordo amigável para poder usar a marca pertencente à Gradiente. Porém, segundo consta, os valores pedidos pela IBG sempre foram abusivos e fora da realidade.

Pela lógica, quem patenteou primeiro uma marca tem direito sobre ela. Então, nada mais justo que a IBG considerar isso como um ativo da empresa e tentar ganhar dinheiro em cima dele. Porém, pedir valores descabidos no desespero de pagar suas crescentes dívidas é algo que dificulta bastante uma conclusão do caso.

A situação fragilizada da empresa faz ela perder bastante poder de barganha.

Será que estamos próximos de um final para esta longa novela?

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