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Apple alega que marca ‘Gradiente Iphone’ caducou e não tem mais validade

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Apesar da Gradiente estar disposta a vender (e caro) a marca “Iphone” no Brasil, a Apple parece disposta a brigar para ter o direito de continuar usando a marca. Segundo publicação de hoje no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), a empresa entrou com recurso pedindo a extinção do direito da Gradiente de usar a marca, por ter demorado muito para ela usar.

Entenda o caso

A Gradiente anunciou em dezembro passado que estava lançando um novo telefone, com o nome de Gradiente Iphone (veja mais aqui). De fato, o direito de uso do nome foi dado à empresa em 2008, como resultado de um pedido feito em 2000.

A brasileira até se mostrou disposta a negociar, com o claro intuito de se aproveitar economicamente da situação.

Mas existe um fator importante aí que agora os advogados da Apple trouxeram à tona: toda a companhia que registra uma marca tem até 5 anos para usá-la em algum de seus produtos, sob pena de perder a exclusividade sobre o nome. E é justamente isto que a Apple está reclamando.

Agora uma briga promete se desenrolar. A Gradiente ganhou o direito da marca em janeiro de 2008 e ela caducaria em janeiro de 2013 se nenhum produto chegasse ao mercado neste meio-tempo. A Gradiente anunciou em dezembro o tal Gradiente Iphone, mas até agora não se viu o produto em nenhuma loja. Ela realmente usou o nome em um produto real ou isto foi apenas uma manobra jurídica para tentar tirar dinheiro da Apple?

É isso que os advogados da Apple vão questionar. Se a Gradiente não conseguir provar que realmente vendeu algum aparelho antes de janeiro, ela poderá perder o direito sobre a marca e a Apple assim não precisará mais se preocupar.

Pois é, pelo jeito esta história ainda vai longe. Quem vencerá?

via Valor Econômico, dica do Leandro Cardozo

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