Todo o carnaval armado pela Epic Games para tentar faturar mais parece não ter resultado no que eles pretendiam. A Apple acaba de ganhar um recurso na justiça, que considera que a App Store não pode ser caracterizada como um “monopólio”.
O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA rejeitou as alegações da Epic de que as políticas da App Store violam as leis federais. Especificamente, a decisão da Apple de proibir lojas de aplicativos de terceiros em suas plataformas.
A decisão é relevante principalmente em um momento que se imagina que o iOS 17 possa trazer a possibilidade de instalar aplicativos por fora da App Store.
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Vale lembrar que tudo começou com a Epic Games desrespeitando seu contrato com a Apple e oferecendo em seu aplicativo uma loja alternativa para os usuários comprarem produtos digitais do Fortnite.
A decisão de hoje reafirma a vitória retumbante da Apple neste caso, com nove das dez reivindicações tendo sido decididas a favor da Apple. Pela segunda vez em dois anos, um tribunal federal decidiu que a Apple cumpre as leis antitruste nos níveis estadual e federal.
A App Store continua a promover a concorrência, impulsionar a inovação e expandir as oportunidades, e estamos orgulhosos de suas profundas contribuições para usuários e desenvolvedores em todo o mundo.
Respeitosamente discordamos da decisão do tribunal sobre a única reivindicação restante sob a lei estadual e estamos considerando uma revisão mais aprofundada.
Os juízes, no entanto, deixam claro que não julgaram a questão da Apple ter o controle de tudo o que é instalado no iPhone, apenas se concentraram no fato de que isso não é contra a legislação dos Estados Unidos, que era um dos argumentos da Epic.
Apesar de tudo estar se encaminhando bem para a Apple neste processo contra a Epic, a empresa já fez mudanças importantes em seu modelo de loja de aplicativos.
Uma delas foi a redução para 15% na comissão para desenvolvedores pequenos. Além disso, ela estuda uma maneira de permitir a instalação de formas alternativas para aplicativos em países que a lei obrigar.
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