Lojas de aplicativos alternativas não funcionarão fora da União Europeia, mesmo depois de instaladas

Em uma medida para atender às exigências do Digital Market Act (DMA) da União Europeia, a Apple introduziu no iOS 17.4 funcionalidades que permitem a instalação de aplicativos de lojas alternativas ao App Store em iPhones e iPads.

Contudo, essas funcionalidades estão restritas aos usuários dentro da UE, e não tem como funcionar fora do bloco europeu.

Conforme divulgado em um documento de suporte da Apple, a empresa implementou sistemas de verificação baseados na geolocalização do dispositivo e nas configurações regionais do Apple ID do usuário.

Essas medidas foram projetadas para assegurar que as lojas de aplicativos alternativas e a instalação de aplicativos externos ao App Store sejam possíveis exclusivamente para usuários localizados e registrados em países membros da UE.

A restrição opera em duas frentes principais: a primeira é a necessidade de o Apple ID do usuário estar configurado para um país dentro da UE, e a segunda, a verificação da localização física do usuário na UE através de tecnologia de geolocalização no dispositivo, que não pode ser contornada por redes privadas virtuais (VPNs).

Essas medidas de restrição surgem após a Apple ser obrigada a adaptar suas políticas para cumprir com o Ato dos Mercados Digitais da UE, que visa promover a concorrência e regular o poder de mercado das grandes plataformas digitais.

A empresa, que trata as lojas de aplicativos alternativas como uma potencial ameaça à segurança, implementou essas funcionalidades com uma abordagem cautelosa.

Para usuários da UE que viajam para fora do bloco, a Apple oferece um período de tolerância de curto prazo, após o qual a instalação de novas lojas de aplicativos alternativos será bloqueada, embora aplicativos previamente instalados permaneçam operacionais, mas sem acesso a atualizações futuras.

A instalação de lojas alternativas será um dia estendida para países fora da Europa, como o Brasil? Só o tempo dirá.