O governo do Reino Unido está sendo alertado sobre o risco de um confronto com o aplicativo de mensagens WhatsApp, o que pode levar ao desaparecimento do serviço no país.
A causa dessa tensão é o projeto de lei de segurança on-line, uma legislação abrangente que afetará quase todos os aspectos da vida online na Grã-Bretanha.
O projeto de lei, que atualmente está em tramitação na Câmara dos Lordes, tem mais de 250 páginas e envolveu a participação de oito secretários de Estado e cinco primeiros-ministros em sua elaboração.
O cerne da questão é a exigência do projeto de lei para que as redes sociais utilizem tecnologia para combater conteúdos relacionados ao terrorismo e ao abuso sexual infantil.
A legislação concede à Ofcom, a agência reguladora de comunicações do Reino Unido, o poder de impor multas de até 10% do faturamento global das empresas que não cumprirem essa exigência.
No entanto, aplicativos de mensagens que utilizam criptografia de ponta a ponta, como o WhatsApp e o Signal, argumentam que é tecnicamente impossível ler as mensagens dos usuários sem violar suas promessas de privacidade.
Essa é uma medida que, segundo eles, não estão dispostos a adotar.
Empresas não querer comprometer a criptografia
Em uma carta aberta enviada no mês passado, uma coalizão de provedores, incluindo WhatsApp e Signal, afirmou que o projeto de lei “não oferece proteção explícita para a criptografia“.
Além disso, se implementado conforme redigido, poderia levar a Ofcom a exigir a varredura proativa de mensagens privadas em serviços de comunicação criptografados, anulando o propósito da criptografia de ponta a ponta e comprometendo a privacidade de todos os usuários.
Os aplicativos de mensagens alertam que, se forem forçados a cumprir essa exigência, optarão por proteger a segurança de seus usuários fora do Reino Unido.
Will Cathcart, diretor-executivo do WhatsApp, afirmou em entrevista ao jornal The Guardian que 98% dos usuários do aplicativo estão localizados fora do país e que seria uma escolha estranha diminuir a segurança do produto de maneira a afetar essa parcela majoritária de usuários.
“Eles têm um sistema que funciona para bilhões de pessoas em todo o mundo. Um mercado relativamente pequeno como o Reino Unido não é algo para o qual eles comprometeriam seus bilhões de usuários em todo o mundo.”
Legisladores britânicos pedem ao governo que leve a sério as preocupações expressas pelos aplicativos de mensagens, ressaltando que a saída desses serviços do mercado do Reino Unido poderia ter consequências significativas.
Enquanto isso, o governo afirma que a lei não representa uma proibição nem exige que os serviços enfraqueçam a criptografia.
Entretanto, a abordagem do governo é considerada “ambígua intencionalmente”, o que pode levar a um impasse entre as partes envolvidas.
Brasil também discute o tema
Neste momento, o Brasil também está discutindo este assunto.
Nas últimas semanas, o aplicativo Telegram foi suspenso em todo o país por não querer fornecer a identidade de administradores de grupos neonazistas que estavam planejando ataques à escolas infantis.
O mensageiro alegou que ele não tinha acesso a estas informações, pelo fato das comunicações serem criptografadas de ponta a ponta, ficando impossível obter os dados.
Durante a crise, o fundador do Telegram, Pavel Durov, declarou que a empresa poderia sair do Brasil se fosse obrigada pelas autoridades a desabilitar a criptografia.
A discussão é longa e profunda.
A mesma criptografia que defende nossa privacidade também encoberta criminosos. Ao mesmo tempo que todos queremos evitar que crimes aconteçam, enfraquecer a privacidade dos cidadãos pode por em risco vidas em governos ditatoriais e autoritários.
Um impasse que está muito longe de acabar.
