Chefe de antitruste da UE adverte a Apple sobre problemas com avisos de segurança e Taxa de Tecnologia Central

Em uma entrevista recente com a chefe de antitruste da União Europeia, Margrethe Vestager, a Apple se viu sob escrutínio por sua Taxa de Tecnologia Central (TTC) e avisos de segurança sobre lojas de aplicativos alternativas.

Embora a Apple não tenha sido explicitamente mencionada, os comentários de Vestager deixaram poucas dúvidas sobre o alvo de sua crítica.

A Taxa de Tecnologia Central, introduzida pela Apple, impõe uma cobrança de 50 centavos de euro por instalação por ano aos desenvolvedores que optam por distribuir seus aplicativos por meio de lojas de aplicativos alternativas ou seus próprios sites.

Essa taxa só se aplica uma vez que um aplicativo excede um milhão de instalações, mas preocupações foram levantadas sobre seu impacto potencial nos desenvolvedores, especialmente criadores independentes cujos aplicativos inesperadamente se tornem virais.

Riley Testut, o criador do AltStore, destacou os desafios apresentados pela TTC, citando um cenário em que um aplicativo popular recebendo 10 milhões de downloads deveria à Apple 5€ milhões sob as novas diretrizes.

A Apple reconheceu o problema, mas admitiu não ter uma solução, levantando questões sobre a justiça da estrutura da taxa e seu potencial para sufocar a inovação.

Vestager indicou que a UE investigará a TTC, expressando preocupações sobre sua compatibilidade com o Digital Markets Act (DMA) e seu potencial para prejudicar a concorrência em vez de promovê-la.

Além da TTC, a Apple enfrenta críticas por seus avisos de segurança destinados a desencorajar os proprietários de iPhones de comprar aplicativos de lojas de terceiros.

Vestager rotulou esses avisos como “imprudentes”, alertando contra táticas que poderiam dissuadir os usuários de explorar alternativas e sufocar a concorrência.

Além disso, Vestager alertou contra a denegrir rivais como um meio de dissuadir os usuários de mudar de plataforma, enfatizando que tal comportamento poderia desencadear investigações antitruste.

Ela enfatizou que o DMA visa fomentar um mercado competitivo e garantir a escolha do consumidor, instando as empresas a se concentrarem em melhorar seus próprios serviços em vez de minar os concorrentes.

A UE recebeu numerosos comentários sobre as medidas de conformidade propostas no âmbito do DMA, indicando interesse e preocupação generalizados sobre as implicações da regulamentação para os mercados digitais.

Tudo isso pode fazer com que a Apple reavalie a forma como permite o acesso à instalação de aplicativos por outros meios no iPhone em território Europeu. Vale lembrar que para usuários que não moram na Europa, nada muda.