Em uma discussão, quando uma das partes não consegue mais argumentos para defender seu ponto de vista, parte para a agressão subjetiva.
A Gradiente tem uma forte ponto a defender: registrou a marca “iphone” no Brasil antes da Apple e isso em si já lhe dá uma grande vantagem legal.
Mas ela resolveu esquecer o campo dos argumentos e partiu para a opinião subjetiva, chamando a empresa americana de prepotente, arrogante e chega a chamar o iPhone que conhecemos de “malfadado aparelho celular“.
Não que a Apple não seja tudo isso e que não tenha feito coisas discutíveis em outros países, mas este tipo de coisa não deve ser o que faz um tribunal decidir quem tem ou não razão em um caso específico.
A justiça geralmente se baseia em argumentos objetivos sobre o caso, independente de outros casos passados. Para exemplificar isso que estou dizendo, um juiz não pode partir do pressuposto que eu matei determinada pessoa só porque eu já matei outra no passado. Cada caso sempre deve ser analisado de forma independente, de acordo com as provas apresentadas exclusivamente no caso em questão.
Mas o meio judiciário é formado por pessoas com sentimentos, e é justamente este lado humano que a Gradiente quer manipular, tentando influenciar de modo subjetivo a decisão judicial.
Em uma nova petição, trazida a tona pelo site NerdPai, a empresa brasileira parte para a agressão “verbal” aberta, tentando desqualificar o oponente e desviando a atenção dos recursos impetrados pela Apple.
Confira algumas frases usadas na petição:
“Em sua inicial e réplica, APPLE denotou arrogância impar.”
“em sua petição (…), APPLE revelou outra característica bastante peculiar: a de contumaz litigante de má-fé.”
“Já o segundo pleito da APPLE só vem a corroborar a sua soberba e espírito autoritário”
“Realmente a esdrúxula e suicida tese de uso comum do termo IPHONE deve ser difícil de encampar…” (os três pontinhos finais e o tom de ironia fazem parte do documento oficial).
“a via correta de insurgência seria interposição de agravo de instrumento ou retido e não o mero esperneio”“O passado da APPLE lhe condena. A má-fé da Autora não é conduta restrita aos presentes autos.”
“… o contumaz comportamento fraudulento e ilícito da APPLE ao violar direitos marcários de terceiros.”
“o termo ‘IPHONE’, quando do lançamento do malfadado aparelho celular da APPLE, já era de propriedade de terceiro”
Se é para partir para o subjetivismo, poderemos também questionar de quem a Gradiente se inspirou em 2000 para usar o “i” antes da palavra “phone“. Ou então questionar, já que ela cita casos de patentes com a marca “iphone” nos Estados Unidos e Canadá, se isso não seria prova de que na verdade a palavra iPhone NÃO É CRIAÇÃO DA GRADIENTE. Ou então sugerir que a IGBR Eletrônica está agindo de má-fé ao só pedir agora esse seu “direito” pela marca para poder extorquir dinheiro de uma empresa maior.
Mas o judiciário não deve ser subjetivo.
Para a Gradiente, inovação em tecnologia = registrar nome antes. Desenvolver software, design, hardware… dá muito trabalho
— Marcelo Tas (@MarceloTas) December 18, 2012
Não, nada disso é maior que o fato da Gradiente ter o direito legal de ter registrado primeiro a marca no país, o que por si só já seria um argumento objetivo suficiente para brigar pelos seus direitos. Mas então, por que o desespero dos advogados em partir para agressões subjetivas?
Porque a Gradiente não tem muito tempo.
Devendo para muitos credores, a empresa brasileira arrisca perder o direito da marca. O próprio Banco do Brasil quase conseguiu o direito de leiloá-la, mas a justiça acabou dando mais tempo para a Gradiente, para a raiva de quem espera ser pago. E os trâmites do processo estão demorando tempo demais.
É claro que a Apple quer ganhar tempo e está fazendo de tudo para retardar o julgamento. É um recurso legal e qualquer advogado faria o mesmo, até mesmo os da Gradiente caso fosse conveniente para eles.
Portanto, dizer que isso é ilícito e de má-fé é querer questionar a própria profissão de advocacia, além de negar o direito legal de juntar provas para defender uma tese.
O desespero da Gradiente também é relacionado aos problemas da empresa brasileira em explicar por que só agora ela estar reivindicando a marca, mesmo não tendo lançado depois de 2000 nenhum outro dispositivo de nome iphone.
A Apple entrou com o pedido de “marca caducada”, por não ter sido usada por mais de 5 anos após ter conseguido o registro (em 2008) como manda a lei. A empresa brasileira até tentou dar um jeitinho brasileiro, colocando o nome em um produto que já existia, no final do ano passado.
Para a empresa, parece ser mais fácil agora partir para a agressão verbal do que explicar por que mudar o nome de um produto na última hora é algo lícito. Para eles, parece muito mais difícil argumentar que um registro de marca que nunca foi usado é muito mais útil e produtivo na indústria (e para o consumidor) do que criar produtos que realmente revolucionam e fazem evoluir a indústria tecnológica. Como tudo isso é mais difícil, eles partem para a agressão.
A Gradiente registrou primeiro a marca no país. Mas partir para a agressão subjetiva demonstra que isso não é o suficiente para provar que ela tem razão no que está fazendo.
