A Comissão Europeia demonstrou satisfação com a decisão da Apple de não lançar várias funcionalidades do iOS 18, incluindo o Apple Intelligence, na Europa em 2024.
A decisão da empresa está relacionada às incertezas regulatórias geradas pelo Digital Markets Act (DMA), uma legislação destinada a regulamentar grandes plataformas digitais.
Interrogada pelo site francês Numerama, a Comissão Europeia vê a decisão da Apple como uma prova de que a integração de inteligência artificial pode ser anticoncorrencial.
A regulamentação imposta pelo DMA está forçando as grandes plataformas a serem mais cautelosas. A Apple alegou temer as incertezas regulatórias ao optar por não lançar essas funcionalidades na Europa este ano.
Reações da Comissão
Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia, explicou que a decisão da Apple foi unilateral e destacou que a Comissão não se pronuncia sobre funcionalidades sem antes analisá-las.
Ele ressaltou que as grandes plataformas têm a obrigação de fornecer relatórios e demonstrações de conformidade com as regulamentações vigentes.
Já Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia, afirmou que a decisão da Apple de suspender o lançamento das funcionalidades de IA para iPhones na União Europeia é um sinal de preocupação para o resto do mundo.
Ela também expressou surpresa pelo fato de outras jurisdições não estarem preocupadas com a possibilidade de que a integração de IA possa ser anticoncorrencial, enquanto a Apple parece acreditar que não pode lançar o Apple Intelligence na Europa nas condições atuais.
DMA e Competição
O DMA exige que grandes plataformas com mais de 45 milhões de usuários mensais se abram para serviços concorrentes, não imponham serviços exclusivos e sejam transparentes com a União Europeia.
A Comissão vê isso como uma oportunidade para que novas ferramentas e startups possam emergir, evitando que grandes empresas dominem o mercado.
Futuro da Apple na Europa
Apesar da atual indisponibilidade das novas funcionalidades do iOS 18 na Europa, a Comissão espera que a Apple adapte seus serviços no futuro, considerando o mercado europeu atrativo com 450 milhões de usuários.
A Apple, por sua vez, afirmou estar disposta a colaborar com a Comissão Europeia para encontrar uma solução que permita o lançamento de suas novas funcionalidades no continente.
A Comissão Europeia acredita que a regulamentação proporcionada pelo DMA beneficia os consumidores ao fomentar a competitividade e evitar o monopólio das grandes plataformas.
Represália da Apple?
Quando a Apple anunciou que iria atrasar a implementação de sua Apple Intelligence na Europa, alguns acharam que isso poderia ser uma tática da maçã para colocar a legislação europeia como a responsável pelos usuários não terem acesso a novas funcionalidades.
A Apple justifica a decisão como uma medida de precaução, mas há suspeitas de que seja uma retaliação contra a UE. A decisão foi anunciada 10 dias após a WWDC, sem aviso prévio de tais restrições, e já está evidente nos códigos das primeiras versões beta dos sistemas.
A Comissão Europeia iniciou uma investigação sobre a Apple, preocupada que a empresa esteja usando o DMA para desencorajar desenvolvedores e usuários.
A Apple afirma que a implementação dessas funções na Europa exigiria conformidade com regulamentações adicionais, como o RGPD e o AI Act.
E agora essa reação de alguns comissários europeus parece dar parecer favorável à maçã.
