A notícia não poderia ter vindo em melhor hora! Justamente agora que aumentou o número de países que vendem o iPhone 4 desbloqueado, a Receita Federal irá implementar uma mudança muito importante para todos nós: a partir desta segunda, dia 2 de agosto, não será mais preciso declarar celulares comprados em viagens. Isso inclui, obviamente, o iPhone.
A nova legislação será publicada no Diário Oficial e considerará o aparelho como parte da cota de bens pessoais do viajante, que são isentos de impostos. Além dos celulares, também ficarão de fora da tributação acessórios (em quantidades compatíveis), roupas, carrinhos de bebê, adornos pessoais e produtos de higiene. A regra não cobre notebooks e filmadoras, que continuam sendo taxados.
Mas é importante destacar que é preciso “usar” o iPhone para provar que ele é de uso pessoal. Caixas lacradas do aparelho poderão deixar claro que o objetivo é a venda do produto, o que neste caso exige o pagamento da taxa de 50% de tudo o que passar da cota de 500$. Considera-se também uso pessoal apenas um aparelho; portanto, não pense que vai funcionar você tentar trazer 5 iPhones sem querer pagar imposto… ;)
Fonte: Folha / Dica do Renê Mastrorosa / Imagem: Apple
