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Gradiente desiste de argumentos e parte para o subjetivismo no caso “iphone”

gradiente iphone

Em uma discussão, quando uma das partes não consegue mais argumentos para defender seu ponto de vista, parte para a agressão subjetiva. A Gradiente tem uma forte ponto a defender: registrou a marca “iphone” no Brasil antes da Apple e isso em si já lhe dá uma grande vantagem legal. Mas ela resolveu esquecer o campo dos argumentos e partiu para a opinião subjetiva, chamando a empresa americana de prepotente, arrogante e chega a chamar o iPhone que conhecemos de “malfadado aparelho celular“.

Ninguém aqui vai dizer que a Apple não seja tudo isso e que não tenha feito coisas discutíveis em outros países, mas este tipo de coisa não deve ser o que faz um tribunal decidir quem tem razão ou não em um caso específico. A justiça geralmente se baseia em argumentos objetivos sobre o caso, independente de outros casos passados. Para exemplificar isso que estou dizendo, um juíz não pode partir do pressuposto que eu matei alguém só porque eu já matei no passado. O caso atual sempre deve ser analisado de forma independente, de acordo com as provas apresentadas exclusivamente no caso em questão.

Mas o meio judiciário é formado por pessoas com sentimentos, e é justamente este lado humano que a Gradiente quer manipular, tentando influenciar de modo subjetivo a decisão judicial.

Em uma nova petição, trazida a tona pelo site NerdPai, a empresa brasileira parte para a agressão “verbal” aberta, tentando desqualificar o oponente e desviando a atenção dos recursos impetrados pela Apple.

Confira algumas frases usadas na petição:

“Em sua inicial e réplica, APPLE denotou arrogância impar.”

“em sua petição (…), APPLE revelou outra característica bastante peculiar: a de contumaz litigante de má-fé.”

“Já o segundo pleito da APPLE só vem a corroborar a sua soberba e espírito autoritário”

“Realmente a esdrúxula e suicida tese de uso comum do termo IPHONE deve ser difícil de encampar…” (os três pontinhos finais e o tom de ironia fazem parte do documento oficial).

“a via correta de insurgência seria interposição de agravo de instrumento ou retido e não o mero esperneio”

“O passado da APPLE lhe condena. A má-fé da Autora não é conduta restrita aos presentes autos.”

“… o contumaz comportamento fraudulento e ilícito da APPLE ao violar direitos marcários de terceiros.”

“o termo “IPHONE”, quando do lançamento do malfadado aparelho celular da APPLE, já era de propriedade de terceiro”

Se é para partir para o subjetivismo, poderemos também questionar de quem a Gradiente se inspirou em 2000 para usar o “i” antes da palavra “phone“. Ou então questionar, já que ela cita casos de patentes com a marca “iphone” nos Estados Unidos e Canadá, se isso não seria prova de que na verdade a palavra iPhone NÃO É CRIAÇÃO DA GRADIENTE. Ou então sugerir que a IGBR Eletrônica está agindo de má-fé ao só pedir agora esse seu “direito” pela marca para poder extorquir dinheiro de uma empresa maior.

 

Não, nada disso é maior que o fato da Gradiente ter o direito legal de ter registrado primeiro a marca no país, o que por si só já seria um argumento objetivo suficiente para brigar pelos seus direitos. Mas então, por que o desespero dos advogados em partir para agressões subjetivas?

Porque a Gradiente não tem muito tempo.

Devendo para muitos credores, a empresa brasileira arrisca perder o direito da marca. O próprio Banco do Brasil quase conseguiu o direito de leiloá-la, mas a justiça acabou dando mais tempo para a Gradiente, para a raiva de quem espera ser pago. E os trâmites do processo estão demorando tempo demais.

É claro que a Apple quer ganhar tempo e está fazendo de tudo para retardar o julgamento. É um recurso legal e qualquer advogado faria o mesmo, até mesmo os da Gradiente caso fosse conveniente para eles. Portanto, dizer que isso é ilícito e de má-fé é querer questionar a própria profissão de advocacia, além de negar o direito legal de juntar provas para defender uma tese.

O desespero da Gradiente também é relacionado aos problemas da empresa brasileira em explicar por que só agora ela estar reivindicando a marca, mesmo não tendo lançado depois de 2000 nenhum outro dispositivo de nome iphone. A Apple entrou com o pedido de “marca caducada”, por não ter sido usada por mais de 5 anos após ter conseguido o registro (em 2008) como manda a lei. A empresa brasileira até tentou dar um jeitinho brasileiro, colocando o nome em um produto que já existia, no final do ano passado.

Para a empresa, parece ser mais fácil agora partir para a agressão verbal do que explicar por que mudar o nome de um produto na última hora é algo lícito. Para eles, parece muito mais difícil argumentar que um registro de marca que nunca foi usado é muito mais útil e produtivo na indústria (e para o consumidor) do que criar produtos que realmente revolucionam e fazem evoluir a indústria tecnológica. Como tudo isso é mais difícil, eles partem para a agressão.

A Gradiente registrou primeiro a marca no país. Mas partir para a agressão subjetiva demonstra que isso não é o suficiente para provar que ela tem razão no que está fazendo.

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Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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