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Caso Gradiente: juiz determina que a Apple pode usar o nome iPhone no Brasil

gradiente iphone

 

Parece que a novela da briga entre a Gradiente e a Apple está mesmo chegando ao seu final. O site Olhar Digital traz a notícia de que no dia 19 de Setembro, o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes do TRF da 2ª Região tomou uma decisão que parece ser a mais justa: tanto a Apple quanto a Gradiente, cada um à sua forma, poderão utilizar o nome iPhone no Brasil. Na prática, isso significa uma derrota para a Gradiente, que já está há quase um ano investindo nesta briga com a Apple pra tentar descolar alguns trocados e ver se consegue de vez sair do buraco.

Como a Autora [Apple], não pretende a nulidade da marca ‘GRADIENTE IPHONE’, mas apenas que a empresa Ré [Gradiente] seja obrigada a não utilizar a expressão IPHONE isoladamente, entendo que a mesma está requerendo o que já existe atualmente no mercado, sem trazer prejuízos a nenhuma das envolvidas, protegendo a sua conquista.

É assim que o juiz Eduardo Fernandes apresenta sua decisão. A Apple não está infringindo a propriedade da Gradiente e nem mesmo querendo (pelo menos por enquanto ;)) que a Gradiente desista de usar o nome registrado pela empresa em 2000, enquanto a Gradiente não poderá utilizar somente o nome iphone, mas sim sempre usar a marca ‘Gradiente iphone’ ao comunicar o seu produto.

Como resultado disso, o registro da Gradiente no INPI deverá ser cancelado, e um novo registro será feito, deixando clara a situação e as novas regras do jogo. No entanto, a Gradiente ainda poderá apresentar recurso dentro de duas semanas, o que a julgar pelo histórico de todo o processo, não deverá render um resultado favorável à empresa brasileira.

Depois de 10 meses tentando de todas as formas fazer com que a Apple pagasse para ter o direito de usar o nome do seu produto de maior destaque no mundo todo, a Gradiente ficará de mãos abanando, e agora ainda por cima deve estar com uma conta bem grande para pagar para seus advogados. É bom eles torcerem para que o produto deles, com lançamento prometido pra Outubro, seja um sucesso. Será que sobraram alguns trocados pra campanha de lançamento?

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Marcus Mendes

Publicitário formado pela ESPM-SP. Além do seu trabalho como motion designer, contribui com o Blog desde 2012 e é também um dos editores da Revista iThing. Não sabe dizer o que faz no tempo livre por não saber o que isso significa.

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