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Apple reage a lançamento de app pornô no iPhone via loja alternativa

Hot Tub é lançado na UE pela AltStore PAL

A AltStore PAL, uma loja de aplicativos de terceiros para iOS disponível na União Europeia, anunciou essa semana a chegada do Hot Tub, um aplicativo de conteúdo adulto.

O marketplace permite que usuários da UE instalem aplicativos fora da App Store oficial, algo que só se tornou possível devido às novas regras impostas pelo Digital Markets Act (DMA).

A AltStore é uma das primeiras lojas alternativas a operar no iOS após a entrada em vigor do DMA, que obriga a Apple a permitir marketplaces de terceiros em seus dispositivos na União Europeia.

Mas a novidade gerou grande repercussão, por uma frase usada na divulgação: a AltStore descreveu o Hot Tub como o “primeiro app pornô aprovado pela Apple”.

Apple nega aprovação e manifesta preocupação

Diante do anúncio da AltStore PAL, a Apple se posicionou publicamente contra o lançamento do Hot Tub, alegando estar “profundamente preocupada” com os riscos que aplicativos adultos podem representar para os usuários, especialmente crianças.

Estamos profundamente preocupados com os riscos à segurança que aplicativos de pornografia hardcore como este criam para os usuários da UE, especialmente crianças.

Este app e outros semelhantes minam a confiança dos consumidores no nosso ecossistema, que trabalhamos por mais de uma década para tornar o melhor do mundo. Ao contrário das falsas declarações feitas pelo desenvolvedor do marketplace, nós certamente não aprovamos este app e jamais o ofereceríamos na App Store.

Porta-voz da Apple

A Apple também destacou que suas diretrizes de notarização proíbem que os desenvolvedores sugiram que a empresa endossa ou fornece qualquer app disponível por meio de lojas alternativas.

AltStore se defende e critica postura da Apple

Riley Testut, criador da AltStore, rebateu as acusações da Apple e negou ter feito “declarações falsas”.

Ele explicou que o Hot Tub foi submetido ao processo de notarização da Apple, exigido para distribuição em lojas alternativas como a AltStore PAL.

O Hot Tub foi aprovado por funcionários da Apple para distribuição em marketplaces alternativos. Essa foi a aprovação a que nos referimos em nosso marketing. Além disso, o DMA não exige que a Apple aprove os aplicativos para distribuição – essa foi uma escolha dela mesma.

A notarização é um processo no qual a Apple realiza verificações técnicas de segurança e certificação de código antes que um app possa ser disponibilizado em marketplaces de terceiros. No entanto, esse processo não significa que a empresa endossa ou recomenda o aplicativo.

O caso reforça o argumento da Apple

A Apple tem demonstrado crescente insatisfação com o Digital Markets Act, legislação da União Europeia que busca aumentar a concorrência no setor digital.

A nova regulamentação obrigou a empresa a permitir lojas de aplicativos de terceiros no iPhone e a oferecer mais flexibilidade para desenvolvedores.

A empresa argumenta que o DMA pode comprometer a segurança dos usuários, pois a abertura do iOS para apps de terceiros reduz sua capacidade de controle sobre os conteúdos disponíveis no ecossistema.

No caso do Hot Tub, a Apple alega que o DMA a obriga a permitir a distribuição do app por meio de marketplaces alternativos, como a AltStore.

O fato é que, muito provavelmente, o Hot Tube seja apenas o primeiro app do gênero a aparecer no iPhone, a exemplo do que aconteceu com apps emuladores de consoles de jogos.

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