Desde a noite desta segunda-feira, toda vez que usuários brasileiros da App Store tentam baixar um aplicativo novo (pago ou grátis), um aviso aparece solicitando a atualização do cadastro para a inclusão de CPF ou CNPJ. Mas o que isto significa?
Bem, pela legislação brasileira, toda a venda feita em território nacional precisa emitir nota fiscal correspondente, e para isso é necessário o CPF ou CNPJ do comprador. Desde sua criação (em 2008) até o momento em que este artigo está sendo escrito, a App Store escapou disso disponibilizando os aplicativos em seus servidores nos Estados Unidos e vendendo-os em dólar.
Porém, o fato de exigir agora o cadastro de identificação do comprador (CPF ou CNPJ) pode ser um forte indício de que os preços serão finalmente disponibilizados em Reais.
Também dá para notar que, na opção de cartão, apareceu a opção débito, mas ainda não é possível adicionar cartões desta categoria.
Ainda não há nenhuma confirmação da Apple que haverá alguma mudança, mas com a nova exigência, as expectativas crescem bastante.
Preços em Reais trariam alguns benefícios para os usuários (compra de cartão-presente, pagamento por boleto), além de permitir que desenvolvedores disponibilizem preços mais baixos em aplicativos (leia mais sobre isso aqui). A parte ruim é que haveria a aplicação de impostos federais e estaduais, o que pode encarecer os preços em certos casos. Em 2012 nós comentamos neste outro artigo os benefícios e prejuízos que teríamos com preços nacionais na App Store.
Estaremos atento caso haja qualquer mudança significativa neste sentido. Fique ligado!
