Muita gente ficou empolgada com a notícia que a loja FNAC do terminal de embarque do aeroporto de Guarulhos venderia o iPhone e outros aparelhos eletrônicos totalmente sem imposto para quem estava saindo do país. Tanto que os estoques na loja acabaram rápido e chegava a formar fila na frente da loja.
Hoje, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que a Receita Federal não está permitindo que a FNAC faça isso, pois ela ainda não tem autorização de funcionar como uma loja franca (sem impostos).
Mesmo localizada em uma zona restrita que permite a venda de produtos free tax, a FNAC precisa de uma autorização especial para vender produtos sem os impostos brasileiros. A empresa fez o pedido há quatro meses, mas até agora não recebeu a autorização. O ato declaratório, quando sair, precisa ser publicado no Diário Oficial da União.
Os estoques estavam já esgotados e, segundo relato de alguns leitores do blog, já tinham vendido até os modelos do mostruário. Ao contrário do que havia afirmado inicialmente, a loja estava vendendo modelos homologados pela Anatel, vindos do estoque da própria rede FNAC no Brasil. Isso porque os produtos importados que seriam destinados à venda no aeroporto estão presos na alfândega. #burocraciabrasileira
Não se sabe se a FNAC de Guarulhos será ou não autorizada a agir como uma loja franca. Enquanto isso não acontecer, os produtos terão que ser vendidos com todos os impostos devidos, como acontece no varejo normal pelo país.
O conceito de isenção de impostos para estrangeiros é algo comum em outros países, principalmente na Europa. A ideia é que ninguém deve ser obrigado a pagar pelos impostos regionais se não vive naquele país, devendo declarar devidamente no seu país de origem. Nos Estados Unidos não funciona assim, mas na Europa é possível pedir o tax free ao comprar um iPhone ou iPad. Com isso, pode-se retirar no aeroporto, antes do vôo de volta, cerca de 12% do que se pagou, relativo a maioria dos impostos pagos no produto.
Dica do Renan Sesti
