Apple não consegue o direito de registro da marca ‘iPhone’ no Brasil
Com um título meio exagerado e que causou espanto em diversos de nossos leitores, o jornal O Globo noticiou ontem a noite que o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) negou o pedido da Apple para registrar o nome “iPhone” no Brasil. O pedido tinha sido feito em 2007 e estava em análise até então.
O resultado oficial será publicado no próximo dia 5, na revista oficial do instituto. O pedido era para relacionar a marca como “DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DIGITAIS MÓVEIS E DE BOLSO PARA O ENVIO E RECEBIMENTO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS, FAX, CORREIO ELETRÔNICO, VÍDEO, MENSAGENS INSTANTÂNEAS, MÚSICAS, OBRAS AUDIOVISUAIS E OUTRAS OBRAS MULTIMÍDIA”. Pelo fato da empresa Gradiente já ter um registro similar aprovado, o pedido da Apple foi negado.
Os únicos registros aprovados para a Apple são referentes a “artigos de vestuário” e “Periódicos, publicações e manuais”. Os que eram relacionados à aparelhos móveis foram negados.
Isso quer dizer que a Apple “perdeu o nome iPhone no Brasil“? Não. Por si só, a decisão não obrigará a Apple a mudar o nome do seu aparelho mais famoso até hoje. A notícia apenas informa que o pedido da empresa feito em 2007 e 2011 não foi aceito.
Isto significa que a Gradiente ganha ainda mais poder de barganha em cima da Apple. Só ela pode dizer se a Maçã pode ou não usar a marca no país, pois tem poderes jurídicos para isso.
Até agora, a Gradiente não tomou nenhuma atitude a respeito. Por isso, nem a Apple e nem o Blog do iPhone precisarão mudar de nome por enquanto, ao contrário do que a notícia original dava a entender.
Continuamos afirmando: a empresa brasileira se inspirou claramente na Apple para registrar o nome no ano 2000, tanto que a Cisco tinha já pensado no mesmo nome um ano antes. Não é total criação da Gradiente colocar um “i” na frente de uma palavra, quando a Apple já fazia isso desde 1997 com o iMac (internet + Mac). Mas o fato é que, juridicamente, quem registra antes tem direito. Paciência. Já foi assim com a marca “iPad” na China e agora está acontecendo também no Brasil.
O mais provável que aconteça (e todos os analistas estão apostando nisso) é que as duas empresas entrem em um acordo financeiro para a Apple continuar a usar a marca em território brasileiro. Bom para a Gradiente, que está voltando de uma crise financeira difícil nos últimos tempos.