O governo japonês está debatendo uma nova legislação que visa reduzir o domínio das gigantes Apple e Google na distribuição de aplicativos para smartphones.
Inspirada no Regulamento dos Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, a proposta tem como objetivo abrir o mercado para concorrentes e possibilitar uma maior variedade de lojas de aplicativos em dispositivos iOS e Android, assegurando uma concorrência leal entre as plataformas digitais
De acordo com o site de notícias Japan Times, o texto da nova lei está em fase de discussão e tem como foco criar um ambiente de maior competição, permitindo que desenvolvedores lancem aplicativos concorrentes às lojas dominantes, App Store e Play Store.
A medida também inclui a possibilidade de uso de sistemas de pagamento alternativos, afastando a necessidade de utilizar exclusivamente os meios de pagamento das gigantes tecnológicas.
A estratégia de regulamentar, ao invés de mover ações judiciais por abuso de posição dominante, foi escolhida devido à rapidez de implementação. Processos judiciais tendem a ser mais demorados e com resultados incertos.
O governo japonês espera finalizar o exame e a votação da nova lei até o final de junho.
Na Europa, o DMA, em vigor desde o início deste ano, já promoveu a abertura para aplicativos de lojas concorrentes ao App Store. No entanto, Apple ainda mantém um papel significativo, cobrando comissões mesmo de aplicativos que não utilizam sua loja oficial.
Amo muito tudo isso.
Parece que a Apple finalmente abriu mão da exclusividade sua própria loja de aplicativos na Europa. Na verdade, ela fingiu que abriu mão.