O governo japonês está debatendo uma nova legislação que visa reduzir o domínio das gigantes Apple e Google na distribuição de aplicativos para smartphones.
Inspirada no Regulamento dos Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, a proposta tem como objetivo abrir o mercado para concorrentes e possibilitar uma maior variedade de lojas de aplicativos em dispositivos iOS e Android, assegurando uma concorrência leal entre as plataformas digitais
De acordo com o site de notícias Japan Times, o texto da nova lei está em fase de discussão e tem como foco criar um ambiente de maior competição, permitindo que desenvolvedores lancem aplicativos concorrentes às lojas dominantes, App Store e Play Store.
A medida também inclui a possibilidade de uso de sistemas de pagamento alternativos, afastando a necessidade de utilizar exclusivamente os meios de pagamento das gigantes tecnológicas.
A estratégia de regulamentar, ao invés de mover ações judiciais por abuso de posição dominante, foi escolhida devido à rapidez de implementação. Processos judiciais tendem a ser mais demorados e com resultados incertos.
O governo japonês espera finalizar o exame e a votação da nova lei até o final de junho.
Na Europa, o DMA, em vigor desde o início deste ano, já promoveu a abertura para aplicativos de lojas concorrentes ao App Store. No entanto, Apple ainda mantém um papel significativo, cobrando comissões mesmo de aplicativos que não utilizam sua loja oficial.
