Notícias

Diário da União oficializa inclusão do iPhone na chamada “Lei do Bem”

iPhone made in brazil

Passou muito tempo desde que o governo começou a cogitar a extensão do benefício fiscal dos tablets para os smartphones (isso foi em 2011) e em abril deste ano a ideia começou a sair do papel. Mas na época, as condições do acordo não permitiam que o iPhone entrasse na lista porque a Apple não tem em seus planos mudar todo o iOS só para incluir uma lista de aplicativos brasileiros nele (leia “Saiba por que o iPhone não ganhará desoneração fiscal da Lei do Bem“).

Felizmente, algumas coisas mudaram desde então, o que permitiu a Apple entrar no bolo e também ganhar o benefício.

De fato, as condições para receber desoneração ficaram um pouco mais frouxas. Antes, as três grandes premissas para um aparelho receber o benefício fiscal era ser fabricado no Brasil, custar menos de R$1.500 ao consumidor e trazer de fábrica, já instalados, uma lista de aplicativos de criação nacional. Este último ponto era quase impossível para a Apple, pois sua forma de distribuição de software é mundial, o que a impede de criar um sistema operacional específico para o Brasil, França, Alemanha ou qualquer outro país.

Mas em julho passado, o texto da portaria foi modificado, exatamente no item sobre os aplicativos exigidos:

– Pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil, previamente embarcados ou disponibilizados por meio de aplicação dedicada ou guias de instalação.

Perfeito! A Apple não era mais obrigada a instalar de fábrica os aplicativos nacionais, bastando criar uma maneira que oriente os usuários a instalarem tais aplicativos assim que ativarem o equipamento.

Com isso, a Apple entrou com pedido de inclusão no programa e hoje ele foi publicado no Diário Oficial da União, fazendo valer a partir de então.

O que isso significa?

Bem, por enquanto não se sabe se isso refletirá em queda de preços para o consumidor. Os dois únicos modelos que hoje custam menos de R$1.500 são o iPhone 4 e o iPhone 4S e a baixa destes preços dependeria de uma boa vontade da Apple no Brasil. A inclusão do iPhone 5 não acontecerá, pois ele irá desaparecer do mercado quando o iPhone 5s for lançado. E o iPhone 5c? Pouco provável que venha por menos de R$1.500…

iPhone 4 na Apple Store iPhone 4s na Apple Store

Lista de aplicativos exigidos

Esta nova solução é muito boa, pois não nos obrigará a termos em nossos aparelhos diversos aplicativos que não usamos e que, se viessem junto com o sistema, não conseguiríamos desisntalar. A Apple poderá fazer como faz hoje com os aplicativos do iWork em novos aparelhos, conseguidos através de um popup que aparece ao abrir pela primeira vez a App Store. Outra solução bem mais simples seria incluir um manual impresso dentro da caixa do iPhone nacional, como guia de instalação, como prevê a portaria.

Confira a lista aprovada pelo governo, com seus respectivos links para a App Store:

– Handy Talk
ENEMQuiz
Concursos – Videoaula e Simulado para concurso público e OAB
Turma da Galinha Pintadinha
– Bookshelf do Doki
Tecnonutri
Easy Taxi
Vai Rio
Onde está meu ônibus?
Infraero
Viajantes no Exterior
Seleção
Pitaco
Esporte Interativo
Coowl
Organizze
Calculadora do Cidadão
Pessoa Física
Câmbio Legal
Kekanto
Dujour

Muitos aplicativos da lista são bons e valem ser conferidos (por isso mesmo, colocamos os links de todos eles), porém outros não são tão úteis ou são específicos para uma cidade ou necessidade. Minha opinião é que é errado dar proteção do Estado para aplicativos particulares, pois o mercado deve sempre ser regulado pela demanda e pela qualidade do trabalho e não por protecionismo.

Seja como for, esperemos que a isenção fiscal dê condições para a Apple investir mais no Brasil e, quem sabe, baixar os preços dos iPhones no país. Afinal, sonhar não custa nada, mesmo que seja um sonho muito difícil de acontecer. 😉

Dica do Manoel Guedes

Tags
Mostrar mais

iLex

Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

Artigos Relacionados

  • Felipe Andrade

    Tomara que os preços baixem!

  • Wilsians Humphreys

    TURMA DA GALINHA PINTADINHA ?… Brasil.. é uma M$#%@ mesmo hein

    • Riot Cláudio

      Não é para você é para crianças…

    • Ricardo

      preferes teletubbies?

      • JanjaBoy

        Próximo!!!

    • Hebert aka HBT

      Se vc tivesse filhos não pensaria assim, se tiver filhos, então vc não dá muita atenção a eles

      • João

        Desculpa mas, se você deixa seus filhos consumirem “A Galinha Pintadinha”, você apenas contribui para o processo de retardamento deles. Criança tem que aprender a ler, a tocar um instrumento, não ver um pseudo Bob Esponja.

        • Rauf

          Sim, porque você com 2 anos de idade lia as Memórias Póstumas de Brás Cubas, toda a obra de Raul Pompéia e tocava harpa como um anjo.

          Cada coisa na sua idade amigo, até os superdotados tem de aproveitar da infância senão crescem com sérios problemas sociais e psicológicos.

          Criança além de estudar tem que brincar e receber carinho, minha filha é quem vai resolver se vai querer tocar algum instrumento mesmo que eu já tenha 22 anos de violão, ela tem que fazer aquilo que lhe de prazer, porque na sua maturidade ela terá uma vida inteira de problemas e preocupações e eu quero que ela lembre com carinho a sua infância como eu lembro das cantigas, brincadeiras e desenhos da minha.

          Suave na nave e deixa a criançada ser criança porque passa rápido.

          • Marcos Malfer

            Olá Raul,

            Concordo plenamente com o que você falou, você se expressou de maneira muito clara e objetiva. Uma das coisas que não consigo intender é porque colocar “A Galinha Pintadinha” nessa lista, promovendo uma marca particular, isso não faz o mínimo sentido. Quer dizer, até faz, quando se lembra que existe a hipótese que alguém ter pago para promover sua marca.
            Revoltado!

        • Rodrigo

          No mínimo é um frustado e sem filhos… pobre coitado!

          E o que está fazendo na net? Ou depois que fica velho pode?

    • Luanna Pegoretti

      Quando tiver filhos dará graças a Deus por eles existirem! 😉

      • Rauf

        +1

    • Roberto

      Como você é burro. Esse é o MELHOR aplicativo que existe para crianças. Se você tivesse filho pequeno não falaria uma bobagem dessa.

  • Roberto

    e vamos sonhando

    • ALEXANDRE

      Concordo. O Brasil é tao capenga que me faz chorar de tanto rir. Hahahahah. Ao invés de criar apps voltados pra algo útil do nosso dia a dia esse pessoal investe em coisas babacas e que da retorno pra meia dúzia.

      Cade a Usp. Cade as instituições de pesquisa brasileiras para criar algo em prol da coletividade ?

    • ALEXANDRE

      Concordo. O Brasil é tao capenga que me faz chorar de tanto rir. Hahahahah. Ao invés de criar apps voltados pra algo útil do nosso dia a dia esse pessoal investe em coisas babacas e que da retorno pra meia dúzia.

      • Rauf

        Se está ruim, crie algum camarada.

        Brasileiro sabe reclamar muito olhando pros outros, mesmo não fazendo melhor.

        Existem uma porrada de apps essenciais, divertidos e super elaborados desenvolvido por brasileiros, se não lhe servem é porque você não necessita deles, mas não quer dizer que não servem para outras pessoas.

        Para mim um furgão não serve pra nada, mas para o tio que tem que ir todo dia ganhar o pão vendendo frutas e legumes é fundamental, mas isso não faz de um furgão uma merda.

        Simples assim e vamos pensar mais no coletivo que aí esse país anda pra frente.

        • Junior Max

          +1000000

          • EstanDuarte

            Bicho! Tô fã desse Ralf, as pessoas precisam ser mais compreesivas, entender que os outros também precisam de espaço.
            Bom fim de semana aí amigo.
            Criança precisa ser criança!

  • Marco Travessa

    Acho difícil a apple ter toda essa preocupação com o Brasil 🙁

    • J3ff

      “Com isso, “”a Apple”” entrou com pedido de inclusão no programa e hoje ele foi publicado no Diário Oficial da União, fazendo valer a partir de então.”

  • Alessandro

    Eu não gosto nada disso de que p Estado sabe o que é bom para o cidadão… me deixa com um sentimento de inutilidade…

    • Ricardo

      imagino que a lista deve ter sido montada pela apple.

      • JanjaBoy

        Não!

      • André Pelegrini

        Sendo ou não, já está em destaque na App Store

  • Ricardo

    não vejo problema nenhum o governo proteger nosso mercado utilizando da isenção fiscal para isso, desde de que respeitando leis e acordos internacionais. Qualquer país faz isso.

    • JanjaBoy

      O nome disso é controle!
      Não quero e nem preciso do estado como pai.

      • Kleyson Klesller

        Anarcocapitalista?

        • Davi

          O nome disse é liberalismo Kleyson 😉
          O estado como babá é ridículo mesmo, se for pra disponibilizar lista, que disponibilize uma lista com todos os apps brasileiros então,

          • Ricardo

            Eu acho que estou entendendo errado então. Não li e nem vou ler o texto da lei na integra. Se alguém leu poderá ter a certeza, se não, estará chutando igual farei aqui.
            Eu acredito que:

            – Governo editou um decreto lei com a finalidade de desenvolver o mercado tecnologico do Brasil. Para isso estimulou o mercado desonerando produtos que cumprisse uma série de requisitos que levavam ao objetivo fim.

            – As empresas, incluindo a apple, tiveram que cumprir os requisitos na tentativa de conseguir a tal desoneração. Um dos requisitos era a de estimular o mercado de apps brasileiros, dando destaque a uma quantidade x de apps da forma que foi explicado no post. Não acredito que tenham colocado no decreto quais seriam esses app. (mas não li a lei, como já disse)

            – A Apple, para atender aos requisitos da lei, bolou uma lista de apps brasileiros que teriam esse destaque. Os critérios para escolha desses apps não será revelado, mas imagino que até acordos financeiros entre Apple e desenvolvedores poderão ser feitos nessa escolha.

            – Apple envia ao governo a inscrição no programa, indicando como está atendendo os requisitos. Governo aprova e publica. (não li a publicação porque o link que está no post deu erro).

            Eu entendo que seja isso, se não for isso, desculpem a ignorância e explica pra gente.

  • Pedro HH

    Ótimo, na minha opinião, é só colocar um daqueles banners na loja brasileira escrito “Aplicativos Brasileiros” que chamam muita atenção, e é uma coisa que tanto a Apple, quanto sua parte responsável do Brasil faz isso, tendo aqueles de Dia dos Pais, das Mães e das Crianças, que são datas nacionais. A apresentação do manual já pode ser descartada já que nele já faz uma apresentação ao consumidor das lojas da App store e iTunes.
    Algo disso acontece de uma forma muito similar no iTunes, tendo categorias brasileiras e exclusivas para a loja do Brasil.

  • Murilo

    Feliz por terem chegado a um acordo!
    Se esses valores de fato chegarem aos consumidores, e o fato de a Apple ter firmado parceria com universidades para desenvolvimento de apps, isso indica que eles se importam.

  • Victor

    Só de pensar que o iPhone (5s) custa menos de R$1.500 nos EUA…
    sonho impossível hehehe

    Acho que a culpa dos altos valores cobrados por iPhones no Brasil tenha enorme culpa dos impostos, mas da Apple também. Ela lucra 2x (nos EUA e aqui). Lá são US$ 649 já com lucro deles.

  • Marcelo Barros

    Incrível como gostam de criticar.
    Turma da galinha pintadinha é o que meu filho mais gosta.
    Se tem gente capaz de fazer melhor meta a cara e faça. Bando de mimado que gosta de reclamar e não produz nada e se brincar vive de mesada !!!!

    • Leandro

      Isso não tem nada a ver cara. Imagina você se fosse um desenvolvedor que não teve seu aplicativo incluído na lista, mesmo sendo muito bom e tendo destaque nas lojas? É errado sim o governo dizer que tal aplicativo é de “qualidade garantida” pelo governo, ainda mais com uma lista tão pequena.
      Isso deixa a entender que pode existir favorecimento (e sabe-se lá se a algum custo né?). Não é certo.

  • REVIGORARE

    Ou seja, pelo que entendi a Apple ganhou isenção de carga tributária sem precisar fazer nada, nem se comprometer em baixar 1 real no valor dos seus aparelhos? Já que possui dois aparelhos de uma geração dois anos defasada que “quebram o galho” com relação ao valor abaixo de 1500 reais….

    • Odisseu

      Lembrando que é mais uma vantagem, além de outras desonerações e das facilidades obtidas pela Foxconn sem qualquer obrigação de contrapartida.
      Fiquem ligados que, em breve, quando as leis trabalhistas do Brasil estiverem iguais às da China, o iPhone baixa o preço!

  • Marco Antonio

    Neste caso, isenta em PIS e COFINS os produtos abaixo deste valor, neste caso, teria uma redução destes impostos em 9,25%. Os valores seriam: iPhone 4 de R$ 1.099,00 por R$ 998,00 e iPhone 4S de R$ 1.399,00 por R$ 1.269,00.

    • REVIGORARE

      Isso se fossem repassados os incentivos para o consumidor, como no Brasil tudo é festa o valor da isenção vai para o bolso do cook mesmo

    • Gabriel

      Ou seja, ridículo. Nada além do esperado.

  • Emanuel

    Se o 5c chegasse aqui a R$ 1500 venderia como água… Se hoje, com os preços abusivos como são, os iPhones vendem bem, imagina num preço que dividido em 12x, ou 15x ou 24x (Casas Bahia feelings) cabe no orçamento?

  • Lucas

    A lista com esses aplicativos inclusive já consta da App Store no iPhone, em dos destaques daquele carrossel principal, sob o título “fabricado no Brasil”

  • Wesley Cariolano

    Anda bem que não vão vim instalado… Porque eu preferia pagar o dobro duque ter esses negócios aí poluindo o sistema operacional do meu Iphone….

    • Danilo Sato

      Compartilho da mesma opinião.

  • Daniel Alencar

    Caraca eu procurava esse app do onibus q nem louco.. meu pai tem um no Android dele e é muito massa (pq a sp trans rastreia seus onibus em tempo real, ate q se vc olha um onibus por cima vc ve a antena kkk) vamos ver se esse app é bom quanto

  • Daniel Alencar

    Agora pensei… o iTunes podia ter um botao: baixar no iOS (no iPad ou no iPhone, vc selecionaria) quando for baixar um app, pra nao deixar ativada a opcao de download automatico, melhor pra quando vc quer ou nao aquele app no aparelho…

  • Denis Anjos

    Duvido que isso aconteça pois a Apple só pensa em lucro, tanto é que ela não investe em propagandas e nem em patrocinios esportivos e etc…

    • Fantástico o raciocínio!
      Não sabia que as empresas que investiam em propaganda e em patrocínios esportivos não visavam o lucro. Caramba, vou ter que refazer a faculdade…

    • beresford

      Então, me explica como uma empresa que não se promove, consegue chegar ao posto de mais valiosa do mundo?
      Deverias procurar um pouco mais sobre meios de comunicação.

    • Cara você não acompanha o Blog e nem a internet ? Só no Brasil que não é veículada a propaganda (ainda). iPhone 5c (três propagandas se não me engano) iPhone 5s (uma só), e isso de atualidade tirando as fantásticas propagandas antigas da Maçã.
      Na minha opnião você cheirou muita cola de sapato pra expor uma opnião tãaao sem embasamento em um berço de conhecedores da Apple

  • Marcos

    Não baixaram os preços do ipad, duvido que isso aconteça com o iphone

  • Mateus Rocha

    Margem de lucro aumentando em 3…2…1

    De qualquer maneira queria entender pq a Vivo ainda vende o 4S por 2099 reais!!!

  • Saulo Rogério

    MUDANDO DE PAU PRA CACETE!

    Oi iLex e leitores do BDI, estou com problemas na instalação do iCloud 3.0. Já tinha instalado (Desinstalei, mas ficou vestígios, tem até o link de “Compartilhar fotos” no menu do computador e “Painel de Controle iCloud” no painel de controle do PC, tentei desinstalar com vários softwares e nada) a versão anterior e agora quando vou instalar essa nova versão aparece o seguinte erro:

    Erro durante a instalação da montagem
    ‘Microsoft. VC80.CRT,type=”win32”,version=”8.0.5072
    7.6195”,publicKeyToken=”1fc8b3b9a1e18e3b”,process
    orArchitecture=”amd64”. Consulte a ‘Ajuda e suporte’
    para obter mais informações. HRESULT: 0x80070002.

    Alguém pode me ajudar?

    • André Pelegrini

      Fórum, amigão!
      Topo da página 😉

    • Jorge Junior

      Formata!!!

      Brincadeira! Tentou usar o Revo pra desinstalar e limpar os rastros? 🙂

  • Rodrigo

    Tinha visto isso hoje mais cedo , espero que isso seja já visto nos preços dos iPhones 4s e 5c5s. Mais realmente acho que irá servir apenas para a Apple manter os atuais preços e falar que o preço só não ficou mais caro por causa do incentivo da lei.

  • Floydbh

    Só queria saber a explicação na limitação dos preços, afinal destes R$ 2mil e tanto de um iphone 5, 60% no minimo é de impostos de importação…. Então, se é para colocar limite de preços, que sejam os 1.500 do valor de faturamento da fabrica! E não do distribuidor ou revenda!

  • Alex

    BDI é um Blog realmente diferenciado… A gente vê coisas aqui, que não se encontra em lugar nenhum… Serviço de Utilidade Pública. Parabéns iLex, você manda muito bem cara.

  • RcAraujo

    Quanto ao assunto da matéria concordo com o texto quando diz que o Estado não deveria fazer protecionismo mas concordo com a ideia de obrigatoriedade de obrigar as fabricantes de “exporem” material nacional, talvez uma “cota” de n aplicativos nacionais sejam lá eles (a;b;c;d;e;f; etc) .

  • petosco

    o Ipad e o mini entra neste programa?

  • Danie Taiguara

    A real é que a Apple vai aumentar os lucros dela em cima deste desconto e não repassar nada p/ o consumidor.

  • Overlord

    Quem viveu, e sofreu, na época da reserva do mercado de informática sabe o quão ruim é a proteção do Estado.

  • Fábio

    Instalado no iOS seria a coisa mais desagradável do mundo pra não falar ridícula. Não sou obrigado comprar um aparelho e vir aquele tanto de lixo eletrônico. Espero não ver isso no IOS…não somos obrigados a instalar coisas em nossos dispositivos só pra agradar o governo…

  • Mario Ueno

    Na boa?!

    Por mais que haja a tal da isenção fiscal, os interessados políticos vão dar um jeito de direcionar essa “redução” para um “aumento” no orçamento deles próprios!

    Brasil… ZIL… ZILLL!

  • Claudio

    Quem ta reclamando da galinha pintadinha, é porque não tem filho pequeno, pois esse aplicativo é o que mais uso! Tudo é relativo meu amigo, e vai da minha e da sua necessidade, não é pra isso que serve um aplicativo????