STF ordena a suspensão da rede social X em todo o território brasileiro
A decisão de Moraes levanta debates sobre desrespeito às leis, liberdade de expressão e o futuro das redes sociais no Brasil
Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a aguardada decisão ao determinar a suspensão da rede social X (conhecida como Xuítter) em todo o território brasileiro.
A decisão foi motivada pela recusa da empresa em designar um representante legal no país, uma exigência da lei para todas as empresas estrangeiras que operam no Brasil.
A medida gerou grande repercussão e levantou debates acalorados sobre a regulação das redes sociais, a liberdade de expressão e a soberania digital no país.
A origem do conflito
O conflito entre o X e o sistema judiciário brasileiro não é recente. Desde que a plataforma passou a ser controlada pelo bilionário Elon Musk, em outubro de 2022, ela tem sido alvo de decisões judiciais no Brasil que exigem a remoção de perfis que disseminam desinformação e ataques contra as instituições democráticas.
No entanto, a empresa tem resistido a cumprir essas ordens, resultando na aplicação de multas que, até o momento, somam R$ 18 milhões.
Além das multas, o X também enfrentou a exigência de designar um representante legal no Brasil, uma medida que visa garantir que as plataformas digitais estejam sujeitas às leis brasileiras. Musk, agindo como o menino “dono da bola”, fechou de propósito o escritório brasileiro, para fugir da legalidade.
A falta de cumprimento dessa exigência levou o ministro Moraes a tomar uma atitude mais drástica, determinando a suspensão da rede social no país e notificando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para executar a medida.
A suspensão e as consequências
A decisão de Moraes não se limitou à suspensão do X. O ministro também impôs uma multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que tente burlar o bloqueio utilizando ferramentas como VPNs para acessar a rede social. 🤔
Além disso, plataformas como Apple e Google foram notificadas e têm um prazo de cinco dias para remover o aplicativo do X de suas lojas online.
Moraes justificou sua decisão com base na necessidade de proteger as instituições democráticas e a ordem pública no país, argumentando que o X tem sido utilizado para propagar discursos de ódio e incitação à violência.
VPNs agora são ilegais?
Na determinação do STF, há uma referência ao uso de serviços de VPN e prevê uma multa para “quem tentar burlar o bloqueio utilizando ferramentas como VPNs para acessar a rede social“.
Mas se uma VPN é uma ferramenta justamente para preservar a privacidade do usuário, como a Justiça saberia quem está usando VPN?
Calma, não é bem assim. Usar VPN não passou a ser ilegal e não tem como as autoridades identificarem quem usa VPN, até pela natureza do próprio serviço. Nós já falamos disso aqui em outro artigo, leia:
Esse ponto da resolução do STF provavelmente não é para você, usuário comum.
O bloqueio está acontecendo porque Elon Musk em pessoa resolveu desrespeitar diversas decisões judiciais, ao se recusar a tirar do ar usuários que propagavam ódio e desinformação política cujo objetivo é descredibilizar as instituições do país.
Então esta cláusula sobre VPN é justamente para aqueles que quiserem continuar postando o mesmo tipo de conteúdo tóxico. Por exemplo, se alguém que sabidamente está no Brasil (uma figura pública, por exemplo) postar algum discurso de ódio, podemos concluir que ele usou uma VPN para acessar a plataforma bloqueada em nosso território, e neste caso ele receberá a multa.
Se você, simples usuário que usa o X para outras coisas, usar uma VPN para acessar a plataforma, não deverá ser penalizado, até porque não há como saber, a não ser por outras formas, como se expor na rede social.
Então, se você ainda não tem uma VPN e precisa acessar o X por motivos que não sejam ilegais segundo o STF, não tem por que não usar. É uma ferramenta legal e que serve justamente para garantir nossa privacidade.
Claro que o contrário também é verdadeiro: se você estiver usando a VPN para fazer algo ilegal ou irregular e for descoberto na rede, aí sim você sofrerá as consequências.
Nós aqui do Blog do iPhone usamos e sugerimos duas das melhores VPN do mercado: NordVPN e Surfshark. Ambas são da mesma empresa, mas possuem propostas diferentes. Qualquer uma delas que você escolher, estará seguro e protegido. 😉
➽ Como instalar uma VPN no iPhone: Guia completo para sua proteção online
➽ Venezuela nos mostra como é importante contar com uma VPN segura
"ao se recusar a tirar do ar usuários que propagavam ódio e desinformação política cujo objetivo é descredibilizar as instituições do país".
Que contas sao essas e o que eles falaram?
Exatamente
Na minha opinião, o problema não foi o tal do X…. eu entendo que se a plataforma quiser questionar as decisões judiciais, deve fazê-lo pelos meios legais. Isso é imposto a todos nós, e bilionário nenhum está imune a isso.
No entanto, foi ordenada a exclusão da App e Play Stores de aplicativos de VPN, que em tese possibilitariam o acesso ao serviço bloqueado. Oi?? VPN é uma ferramenta de privacidade, que possui inúmeros usos legítimos. Eu uso diariamente VPN e não acesso o Twitter há anos.
Trata-se de uma medida totalmente desproporcional e demonstra o desconhecimento do próprio ministro quanto à ferramenta.
Para começar, quantas pessoas vão pagar um serviço de VPN para acessar a rede? E de que adianta acessar uma rede que ninguém do país tem acesso? Além de desproporcional, me parece que não atinge o fim almejado.
Seria a mesma coisa que proibir a venda de facas de cozinha, porque são ferramentas capazes a influir violência contra a pessoa. Quem quisesse cometer violência, ainda teria vários meios à disposição, mas prejudicaria quem quisesse preparar suas refeições.
O artigo foi complementado justamente com as informações sobre VPN.
Realmente não tem cabimento bloquear VPNs, não faz sentido.
Corri aqui porque torci que na situação atual haveria um artigo sobre VPNs e queria instalar pelo link do blog, que sempre adorei e faço questão de patrocinar. Instalei o Surfshark agora por medo de que fosse removido da App Store, o que dificultaria seu uso. A proposta da Surfshark, voltada para privacidade e liberdade, me atraiu mais do que apenas a questão da velocidade.
Embora eu não concorde totalmente com a parte sobre "discurso de ódio", pois acredito que esse conceito é muitas vezes usado para censura prévia, e prefiro lidar com discursos indesejáveis do que perder a liberdade de expressão, achei muito didático o trecho que alerta que, se você é uma pessoa que sabidamente está no Brasil e escrever algo considerado discurso de ódio (um conceito vago e sujeito a interpretações), pode ser identificado (e, pelo que saiu do ministro, multado e preso) mesmo usando uma VPN. Essa nuance não vi em nenhum outro artigo sobre o tema; muitos falam que VPN é impenetrável, mas é essencial saber usar. Aliás, o Surfshark oferece uma ID alternativa que achei sensacional.
Ótimo artigo, Alex!
Esta é uma boa notícia para o Brasil. Os brasileiros serão mais saudáveis e melhores sem uma rede anti-social venenosa.
Também acho. O governo sabe o que é melhor. Não dá pra cada um ficar escrevendo o que quer.
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Ponto final.
E nessa época de eleição o que não falta é agressão. Tomara que facebook e Instagram aprendam a obedecer e cortem qualquer suspeito. Quero entrar na internet e ver paz. Obrigado Ministro!
Vocês estão tão enganados. A liberdade deve ser mantida de todo jeito. Hoje foi a liberdade de alguém que foi violada , amanhã pode ser a sua pelo impeles fato de nao concordar com o que foi dito. Se alguém de agredir, ofender tem o código,penal para isso. O país está caminhando a passos largos para o totalitarismo.
É sério ou vocês estão sendo irônicos ? rsss só por curiosidade mesmo.
Xandao 🩷
O Xandão é um ser que não respeita liberdade, fale algo que ele não goste e vamos onde você vai parar. Pimenta no olho do outro é refresco para o seu, mas o mundo da,volta.🤔
Que pena!!! EStou tão triste !!! hahahahahahahahahahahhahahahahahahahahahahhahahahahahahahahahahhahahahahahahahahahahhahahahahahahahahahahhahahahahahahahahahahhahahahahahahahahahahhahahahahahahahahahahhahahahahahahahahahah