A Receita Federal negou nesta terça-feira que esteja barrando remessas pessoais de iPhone 5 do exterior por causa da Anatel. As informações foram obtidas primeiramente pelo site Olhar Digital e confirmadas por investigação dos nossos amigos do Tecnoblog.
A polêmica foi levantada primeiramente por causa do que aconteceu com o brasileiro Luiz Henrique Soares, em artigo publicado pelo Blog do iPhone nesta segunda-feira. Em seu relato, Luiz conta que teve seu iPhone 5 apreendido após ser analisado pela fiscalização aduaneira, fato este que pudemos comprovar pelos documentos oficiais dos Correios.
O pacote chegou no dia 29 de setembro ao país e no dia 1º recebeu a classificação de “apreendido”. Segundo informações extraoficiais dadas pela Receita Federal, a razão seria porque o aparelho ainda não era homologado da Anatel
Mas a nova versão que a Receita deu para o Olhar Digital é estranha:
“Eles não estão sendo apreendidos por causa da Anatel, mas porque em geral tem origem na China”, afirmou Luiz Monteiro, auditor fiscal do órgão. “Quando isso [a alta demanda] acontece, chamamos o representante da marca. Se for constatado que é falso, o produto é destruído.” Antes, é lavrado auto de infração e, só depois, o material é encaminhado ao depósito da Receita.
Apenas aparelhos falsos vindos da China… Mas não foi o caso de Luiz, que comprou o seu iPhone pelo eBay e pediu para ser enviado dos Estados Unidos.
Não faz sentido partir do pressuposto que o aparelho é falso, e nem chamar a Apple para todas as remessas vindas dos Estados Unidos. Se a Receita diz que a falta de homologação não é o problema, então este parece ser um caso isolado que foge aos padrões da fiscalização.
Conversamos novamente com o Luiz e ele nos contou que abriu um pedido de informações na ouvidoria do Ministério da Fazenda, solicitando ser informado sobre o motivo da apreensão e os termos para tal, bem como instruções de como reverter este processo. A resposta que ele obteve é que entrariam em contato, sem dar nenhum prazo para isso.
Mesmo com a repercussão, Luiz não acredita que houve má fé por parte dos fiscais:
Quanto ao procedimento de apreensão, creio não ser uma questão de padrão ou não, mas sim um fiscal querendo fazer o serviço ao pé da letra. É inquestionável esta parte.
A maior parte das pessoas que comentaram a matéria [do BDI] simplesmente demonstram a total desconfiança que tem no sistema publico nacional e seus operadores. Acho que a corrupção é sim um câncer que atinge a nossa pátria. Mas meu intuito não foi o de levantar esta bandeira, apenas o de alertar que a RFB pode vir a cumprir a norma ao pé da letra.
Seja como for, a versão oficial dada pela Receita parece estar mal contada. Continuaremos acompanhando o caso para saber a resposta que o Ministério da Fazenda irá dar ao caso, esperando que se houve uma má conduta de algum profissional, que ele seja punido e a justiça seja feita.
Seja como for, o caso serve de alerta para quem pretende importar via Correios o novo iPhone 5. Mesmo a Receita negando, é sempre possível que ele seja apreendido por algum motivo “obscuro”, cujos motivos demorem para serem revelados.
