A batalha contra a pirataria na França atingiu um novo nível: as gigantes da mídia francesa pressionam serviços de VPN para que deixem de cumprir sua função essencial.
Provedores como NordVPN, Proton VPN e Cyberghost estão enfrentando ações judiciais movidas por Canal+ e pela Liga de Futebol Profissional (LFP), que exigem que serviços de VPN bloqueiem determinados sites de streaming ilegal.
Na prática, a exigência abriria brechas para transformar as VPNs em ferramentas de censura, contrariando seu propósito original de oferecer privacidade e liberdade na internet.
A ofensiva contra VPNs na França
Nos últimos anos, a França tem intensificado seus esforços contra a pirataria, especialmente contra transmissões ilegais de esportes.
Em 2024, o Canal+ conseguiu na Justiça que provedores de DNS alternativos fossem obrigados a bloquear sites ilegais, fazendo com que o serviço OpenDNS optasse por sair do país.
Agora, o alvo são as VPNs, que permitem aos usuários mascarar sua localização e driblar bloqueios de conteúdo.
No início de 2025, Canal+ e a LFP moveram processos contra NordVPN, Proton VPN e Cyberghost no Tribunal Judicial de Paris, exigindo que eles impeçam seus usuários de acessar determinados sites.
Surfshark e ExpressVPN também foram alvos de ações semelhantes.
A decisão gerou forte oposição dos provedores. O Proton VPN alertou que essa medida poderia criar um precedente perigoso:
“Essa decisão abre portas para abusos e compromete a privacidade dos usuários. Implementar esse bloqueio exigiria mudanças que poderiam levar a ataques contra a liberdade de expressão e a segurança online.”
Já a VPN Trust Initiative, que representa NordVPN, ExpressVPN e Surfshark, pediu que a França reconsiderasse sua abordagem:
“O foco deveria ser o combate à pirataria na raiz, e não a imposição de restrições a tecnologias que garantem a privacidade e a segurança digital.”
Os riscos dessa decisão
Caso a França consiga obrigar as VPNs a bloquear conteúdos, os impactos podem ser profundos:
- VPNs deixariam de ser VPNs: Se forem forçadas a monitorar e filtrar conteúdos, as VPNs perderiam sua função principal de garantir anonimato e segurança.
- Precedente para censura: Uma vez que VPNs aceitem bloqueios, governos poderiam expandir essas restrições para outros conteúdos, incluindo jornalismo independente e dissidência política.
- Aumento da insegurança digital: Usuários podem recorrer a VPNs menos confiáveis, sujeitas a falhas de segurança e espionagem.
- Saída de provedores do país: Algumas VPNs podem simplesmente deixar o mercado francês, como aconteceu com o OpenDNS.
- Efeito nulo sobre a pirataria: Se um serviço bloquear sites, outros fora da jurisdição francesa continuarão oferecendo alternativas, mantendo o ciclo de bloqueio e adaptação.
O jogo do gato e rato sempre continua
A estratégia da França pode acabar sendo ineficaz, pois a pirataria sempre encontra novas formas de burlar restrições.
O verdadeiro impacto poderia ser sentido pelos próprios usuários comuns, que utilizam VPNs não para pirataria, mas para proteger sua privacidade online.
Ao exigir que as VPNs deixem de ser VPNs, a França não só corre o risco de perder provedores importantes, mas também de comprometer a liberdade digital de seus cidadãos.
