Como justificar a ausência nas eleições 2024 direto no celular

Conheça o procedimento, que vale tanto para iPhone quanto para dispositivos Android.

As eleições municipais de 2024 se aproximam, e para aqueles que estarão fora de seu domicílio eleitoral, é essencial entender como justificar a ausência para evitar problemas futuros com a Justiça Eleitoral.

A ferramenta mais prática para isso é o aplicativo e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neste artigo, vamos explorar passo a passo como utilizar esse aplicativo para justificar o voto de forma rápida e segura.

O que é o e-Título?

O e-Título é um aplicativo oficial do TSE que permite aos eleitores acessarem uma versão digital de seu título de eleitor, consultar informações sobre sua situação eleitoral e realizar serviços importantes, como a justificativa de ausência.

O app está disponível para dispositivos iOS e Android, e é gratuito.

Além disso, oferece uma maneira prática e acessível de gerenciar questões eleitorais sem a necessidade de ir a um cartório ou local de votação.

Quem pode justificar a ausência pelo aplicativo?

Eleitores que não puderem comparecer ao seu local de votação no dia das eleições podem usar o e-Título para justificar a ausência de qualquer lugar com acesso à internet.

A justificativa é válida tanto para quem estará em outra cidade ou estado dentro do Brasil quanto para quem estiver no exterior.

É importante lembrar que o aplicativo também é útil após o dia da eleição, permitindo que a justificativa seja feita no prazo de 60 dias para cada turno.

Como justificar a ausência no dia da votação?

Para justificar sua ausência usando o e-Título no dia da eleição, siga os seguintes passos:

1. Baixe o aplicativo e-Título

Se você ainda não possui o aplicativo, ele pode ser baixado na App Store (iOS) ou na Google Play Store (Android). Certifique-se de baixar a versão oficial desenvolvida pelo TSE.

2. Acesse o aplicativo com seus dados pessoais

Após instalar o app, faça o login utilizando seus dados pessoais (CPF ou número do título de eleitor, data de nascimento e nome completo). Se já tiver uma conta, basta acessá-la diretamente.

3. No menu principal, selecione “Mais Opções”

No menu principal do e-Título (barra inferior), clique em “Mais Opções” para visualizar todos os serviços disponíveis. Procure pela seção específica para justificativa de ausência.

4. Toque em “Justificativa de Ausência”

Ao tocar nessa opção, será exibida uma tela para preenchimento das informações necessárias para a justificativa.

Aqui, você deverá inserir o motivo pelo qual não pôde votar e anexar, se necessário, documentos que comprovem a sua ausência, como um atestado médico ou comprovante de viagem.

Caso você faça isso durante o horário de votação, o próprio celular pedirá permissão para usar a sua localização para comprovar que você está fora de sua cidade. Com isso, você não precisa enviar nenhum documento, pois o próprio celular já justificará sua ausência.

5. Confirme a justificativa e envie

Revise as informações inseridas e, se estiver tudo correto, clique em “Enviar”. O aplicativo registrará a justificativa e emitirá um comprovante digital que poderá ser acessado a qualquer momento.

6. Guarde o comprovante

Após o envio, o aplicativo gerará um comprovante de justificativa que deve ser guardado. Ele é essencial para comprovar que a justificativa foi feita corretamente e no prazo determinado.

Como justificar a ausência após o dia da eleição?

Se não foi possível justificar no dia da votação, ainda há a possibilidade de regularizar a situação dentro do prazo de 60 dias após cada turno. Para isso, siga o mesmo procedimento no aplicativo:

Acesse o e-Título.
Vá até a opção de “Justificativa de ausência”.
Insira os dados requeridos, incluindo o motivo da ausência e documentos comprobatórios, como passagens de viagem ou atestados.

Além do aplicativo, essa justificativa também pode ser feita pelo site do TSE através do Sistema Justifica ou presencialmente em um cartório eleitoral.

Quais documentos podem ser anexados à justificativa?

Dependendo do motivo da ausência, o eleitor deve anexar documentos que comprovem a impossibilidade de votar. Alguns exemplos comuns são:

Atestados médicos: para justificar por questões de saúde.

Passagens ou comprovantes de viagem: para eleitores que estavam fora do país ou do domicílio eleitoral.

Certificados de trabalho: para quem estava exercendo atividades que impediam o comparecimento.

O aplicativo permite o upload de documentos em formato PDF ou imagem, garantindo que o processo seja todo digital e simplificado.

Dicas extras

1. Baixe o aplicativo com antecedência

Evite deixar para a última hora. Instale o e-Título no seu celular antes do dia das eleições e verifique se todas as suas informações pessoais estão atualizadas. Isso garante que você consiga acessar o aplicativo no momento necessário, sem correr o risco de sobrecarga nos servidores.

2. Verifique a conexão de internet

Para usar o e-Título no dia da eleição, é essencial ter uma conexão de internet estável. Isso evita que o envio da justificativa falhe por falta de conectividade. Caso esteja em uma área com sinal fraco, considere se deslocar para um local com melhor cobertura antes de justificar.

3. Tenha documentos comprobatórios digitalizados

Caso precise anexar documentos, como atestados médicos ou comprovantes de viagem, prepare-os com antecedência. Digitalize-os em formato PDF ou imagem (JPEG, PNG), pois o aplicativo permite o envio de anexos. Isso evita atrasos durante o preenchimento da justificativa.

4. Justifique o quanto antes

Se você já sabe que não conseguirá votar no dia das eleições, não espere para justificar. O quanto antes fizer, melhor. Justificar logo no início do horário de votação (das 8h às 17h) pode evitar congestionamento no sistema e falhas técnicas.

5. Anote o número do protocolo

Após enviar a justificativa, o aplicativo gera um protocolo de confirmação. Salve este número, pois ele é a sua prova de que a justificativa foi enviada com sucesso. Caso haja algum problema, o protocolo será fundamental para comprovar que você cumpriu com sua obrigação.

6. Verifique sua situação eleitoral após a eleição

Mesmo justificando pelo e-Título, é recomendável consultar sua situação eleitoral no site do TSE algumas semanas após a eleição. Isso garante que não houve problemas no processamento da justificativa e evita surpresas desagradáveis, como multas ou impedimentos futuros.

7. Evite horários de pico

No dia das eleições, o app pode ter alta demanda, especialmente no início e no final do período de votação. Tente enviar sua justificativa em horários intermediários, quando a carga nos servidores tende a ser menor, garantindo uma operação mais tranquila.

Prazos e multas: o que acontece se não justificar?

Caso a justificativa não seja enviada no prazo estipulado — 5 de dezembro para o 1º turno e 7 de janeiro de 2025 para o 2º turno — o eleitor terá que pagar uma multa de R$ 3,51 por turno.

A multa pode ser quitada diretamente pela Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode ser gerada pelo site da Justiça Eleitoral. É possível pagar a multa via PIX ou cartão de crédito, tornando o processo mais ágil.

Se o eleitor não regularizar a situação, ele ficará em débito com a Justiça Eleitoral, o que pode gerar consequências como:

Impossibilidade de obter passaporte.

Impedimento de inscrição em concursos públicos.

Dificuldade para renovar matrícula em instituições de ensino públicas.

Risco de cancelamento do título se faltar a três turnos consecutivos sem justificar.

Se você sabe que estará ausente no dia das eleições, não deixe de utilizar o e-Título e garantir que sua justificativa seja feita de maneira rápida e eficiente. Caso tenha dúvidas, consulte o site do TSE ou procure um cartório eleitoral para mais informações.