A briga judicial entre Apple e Qualcomm continua e parece que ainda será longa. E graças à decisão de um juiz, a venda de iPhones até o modelo X na China (um dos maiores mercados do mundo) foi totalmente proibida. A Qualcomm já entrou com pedido para incluir também os últimos modelos de iPhone.
A Apple irá tentar reverter isso, liberando na semana que vem uma atualização exclusivamente para o país. Entenda o caso.
A briga teve início quando a Apple começou a reclamar que a Qualcomm cobrava da indústria preços abusivos por suas patentes. Segundo a maçã, a prática corrente é considerar tecnologias que viram padrões como sendo de categoria FRAND, e se recusa a pagar qualquer royalty enquanto as duas empresas não entrarem em acordo sobre isso.
O que é FRAND
Algumas tecnologias viram padrões essenciais da indústria, não apenas porque são boas, mas porque precisam virar padrão para sobreviver (são chamadas de SEP, standards essencial patents). Por exemplo, a tecnologia 3G foi criada, mas para se desenvolver no mercado, precisou que todos a adotassem. Imagine a situação: a empresa Y cria o 3G, mas não deixa ninguém mais usar. Se nenhum aparelho usa, as operadoras não a implementarão, o que faz com que os próprios aparelhos da empresa Y não funcionem com nenhuma operadora. A empresa Y então desiste de fabricar aparelhos com 3G, porque eles não funcionam no mundo real. Seria uma situação absurda.
Foi então que a indústria criou a licença FRAND (fair, reasonable, and non-discriminatory terms), que são licenciamentos com condições justas, razoáveis e não-discriminatórias para que toda a indústria possa usufruir da tecnologia padrão, evoluindo assim o mercado. Quem criou a tecnologia pode cobrar para licenciá-la, desde que não seja de forma abusiva.
A Apple sempre defendeu (e muitas vezes de forma exagerada) o direito à propriedade intelectual. Mas em termos de padrões essenciais, a indústria impôs sua própria regulamentação, e a Apple alega que é isso que a Qualcomm não está respeitando ao cobrar um valor abusivo depois que sua tecnologia virou padrão.
Banimento do iPhone
Dos diferentes processos que acontecem pelo mundo entre as duas empresas, na China a Qualcomm conseguiu uma vitória. Um juiz local concordou em banir a venda de todo e qualquer iPhone no país, por causa de duas patentes da Qualcomm usadas pela Apple no iOS.
São patentes referentes à edição de fotos no iOS e a gestão de aplicativos pelo touchscreen. Porém, a decisão não inclui o iOS 12, limitando o banimento apenas aos dispositivos que possuem versões anteriores do sistema, como é o caso do iPhone X e do iPhone 6s, que saem de fábrica já com sistema antigo.
A Qualcomm já entrou com pedido para incluir no processo também o iOS 12, o que baniria a venda também dos novos iPhone XS e XR. E é por isso que a Apple já está planejando disponibilizar uma versão modificada do iOS 12 na China para não incluir nenhuma patente da Qualcomm, evitando assim perdas maiores.
“Relativo aos modelos que oferecemos hoje na China, afirmamos que respeitamos todas as leis. No início da próxima semana, liberaremos uma atualização de software aos usuários chineses, alterando algumas pequenas funcionalidades que potencialmente possam ser associadas às duas patentes em questão.”
Repercussão para a indústria
Segundo a Apple, esta decisão judicial na China pode repercutir negativamente para toda a indústria, podendo custar milhões de dólares para todos os produtores de smartphones.
Se a empresa não conseguir reverter este banimento, terá que ceder. O mercado da China é valioso demais para a Apple, e ser impedida de vender nele é algo que derruba toda a sua estratégia econômica, que nos últimos anos focou intensamente no país.
Isso, para a maçã, fará com que a Qualcomm continue cobrando da indústria de forma irracional e com altas taxas de licenciamento.
“A Apple será obrigada a aceitar os termos impostos pela Qualcomm, fazendo com que recaia sobre todos os fabricantes de celulares o modo irracional de cobrança anterior e paguem altas taxas de licenciamento, resultando em perdas irrecuperáveis no mercado de telefones celulares.”
Esta história parece estar longe de chegar a um fim.
