Clientes de planos pós-pagos e controle deverão ter um belo presente de ano novo na conta do mês. A partir de janeiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passará a ser cobrado sobre os pacotes de assinatura de telefones fixos e celulares, refletindo diretamente nos preços ao consumidor.
O imposto estadual até então não era cobrado, mas graças a uma decisão do STF, isso irá mudar já no primeiro dia do ano. Para o tribunal superior, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, o que justifica a aplicação da tributação. Os valores dos planos Pré (sem serem Controle) por enquanto não serão afetados com a mudança.
Como cada estado possui uma alíquota própria de ICMS, o aumento será diferenciado para cada região. Analistas do setor estimam que os valores podem aumentar em até 20% já na próxima conta. O jornal O Globo fez uma estimativa de como ficariam os valores de alguns planos no Rio de Janeiro, por exemplo:
Ainda segundo o jornal carioca, a ação do STF originalmente era para tratar da incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa do Rio Grande do Sul, mas acabou abrangendo todos os estados, visto que não teria sentido ter uma interpretação da lei diferente apenas para uma parte do país e não para todo ele.
Feliz ano novo!
via O Globo
