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Aprovadas leis europeias que podem mudar fortemente a Apple

O parlamento europeu não gosta nem um pouco do grande poder que as chamadas Big Techs exercem atualmente na sociedade.

Por isso, não mede esforços para aprovar leis e regras que diminuam cada vez mais este poder.

Foram aprovados nesta terça (5) os textos dos novos Regulamentos de Serviços Digitais (ou DSA, Digital Services Act em inglês) e o Regulamento de Mercados Digitais (ou DMA, Digital Markets Act), com 539 e 588 votos a favor.

É uma decisão histórica e pode mudar a Apple como a conhecemos.



Apple, Google, Amazon, Meta, Microsoft e as grandes empresas terão novas obrigações.

A frase mais repetida pelas autoridades europeias é: “O que é ilegal offline, também é ilegal online“. Com isso querem que essas empresas se responsabilizem e cumpram uma série de obrigações que até agora não tinham.

Enquanto a DSA irá regular as redes sociais e plataformas online, a DMA se concentrará no que a Europa chama de ‘gatekeepers‘ ou ‘guardiões’. Aquelas empresas de tecnologia que têm uma posição de poder no mercado.


O que muda para a Apple?

As novas regras atingem em cheio coisas que a Apple sempre evitou fazer.

Eis alguns exemplos:

  • iMessage para Android: aplicativos terão que ser interoperáveis, ou seja, deverão funcionar em todas as plataformas. Essa regra pode ser expandida para coisas que hoje achamos absurdas, como a Google Play Store funcionando no iOS, ou a App Store no Android.
  • Plataformas de pagamento externas: a Apple deverá permitir que os aplicativos possam ser pagos em outros lugares que não seja pelo sistema da maçã.
  • Lojas de aplicativos externas: esse será o maior embate da Apple, permitir que sejam instalados aplicativos no iPhone sem ser pela App Store.

Tem outros pontos que a Apple já está se adaptando, como a proibição de impedir que o usuário exclua aplicativos pré-instalados. Há algum tempo que o iOS vem permitindo apagar apps nativos, e o iOS 16 reforçará ainda mais isso.

A Apple e o resto das empresas de tecnologia terão seis meses para se adaptar às novas regras.

E visto a importância mundial da Europa como mercado, todas elas deverão querer se adaptar o quanto antes.

Serão semanas bem agitadas para os engenheiros da maçã…


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Fonte
Parlamento Europeu

Ale Salvatori

Applemaníaco desde 1995, quando precisou aprender a usar um Mac em uma semana para conseguir um emprego em uma agência de publicidade. Acha que a Apple não é mais a mesma depois da saída do Gil Amelio.

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