Em resposta a uma decisão da Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês), a Apple anunciou que irá interromper as vendas dos modelos Apple Watch Series 9 e Apple Watch Ultra II nos Estados Unidos.
O banimento resulta de uma disputa de patentes em curso entre a Apple e a empresa de tecnologia médica Masimo, centrada na tecnologia do sensor de oxigênio no sangue do Apple Watch.
De acordo com a declaração da Apple ao 9to5Mac, os modelos afetados não estarão mais disponíveis para compra no site da Apple a partir das 3 p.m. ET de quinta-feira, 21 de dezembro, e as unidades em estoque nas lojas da Apple serão retiradas após 24 de dezembro.
A ITC emitiu sua decisão em outubro, ratificando a decisão de um juiz de janeiro, e encaminhou o caso para um Período de Revisão Presidencial de 60 dias pela administração Biden.
Durante esse processo, o presidente Biden tem a opção de vetar a decisão, mas até o momento, isso não ocorreu. O Período de Revisão Presidencial expira em 25 de dezembro, e a Apple está tomando medidas “preventivas” para cumprir a decisão da ITC.
A proibição da ITC afeta apenas as vendas dos modelos Apple Watch Series 9 e Apple Watch Ultra II, pois esses dispositivos oferecem recursos de monitoramento de oxigênio no sangue.
O modelo de menor custo, Apple Watch SE, que não possui esse sensor, não é afetado e permanecerá disponível para venda.
A decisão da ITC impede temporariamente a venda dos dispositivos pela Apple, mas não afeta a disponibilidade por meio de outros revendedores, como Amazon e Best Buy.
No entanto, após 25 de dezembro, todas as importações desses modelos para os Estados Unidos serão bloqueadas, impactando também a venda para revendedores.
A Apple destaca que os Apple Watches vendidos anteriormente, equipados com o sensor de oxigênio no sangue introduzido pela primeira vez no Apple Watch Series 6 em 2020, não são afetados pela proibição da ITC.
A empresa também ressalta que a proibição faz uma exceção para serviços, reparos ou garantias de unidades vendidas antes de 25 de dezembro.
Em sua declaração, a Apple afirma que está buscando várias opções legais e técnicas para garantir que o Apple Watch esteja disponível para os clientes, expressando discordância com a decisão da ITC.
A empresa planeja apelar da decisão junto ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal após o término do Período de Revisão Presidencial em 26 de dezembro.
A disputa entre a Apple e a Masimo gira em torno de acusações de infração de patente relacionadas ao sensor de oxigênio no sangue do Apple Watch.
Este episódio levanta questões sobre o impacto econômico do banimento do Apple Watch, com a Apple enfatizando a importância do dispositivo em seu negócio de vestíveis, que gerou US$ 13,48 bilhões em receita no primeiro trimestre de 2023.
O desfecho final dependerá da ação do governo dos EUA e das decisões legais futuras.
