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Liminar traz de volta a Lei do Bem para tablets e smartphones

Em 2011, o Governo Federal quis incentivar a inclusão digital, criando isenção de impostos para tablets e smartphones fabricados no Brasil e dentro de uma determinada faixa de preços. A chamada “Lei do Bem” foi lançada para durar até 2018 e animou diversos fabricantes, inclusive a Apple, que vendia o iPhone 5c por R$1.350 (encontrado até por menos em algumas redes de varejo) e trouxe para o nosso país a única fábrica de iPhones do mundo que não fica na China.

O problema é que o atual governo está confuso, atrapalhado e perdido, e no desespero de arrecadar mais impostos, simplesmente decidiu voltar atrás e cancelar antes do tempo a Lei do Bem, o que fez os tablets e smartphones aumentarem de preço, confirmando o que o próprio Steve Jobs já tinha declarado sobre o Brasil, chamando de “política maluca de taxação“. Como confiar em um país assim?

Mas a Lei do Bem está voltando, pelo menos por enquanto. A Abinee (Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica) conseguiu uma liminar na justiça suspendendo o fim do benefício e restabelecendo a desoneração do PIS/Cofins para dispositivos previstos.

A ação está fundamentada na tese de que a revogação ocorrida por força da MP 690 foi feita de forma ilegítima, uma vez que o benefício da alíquota zero tinha prazo para acabar (31 de dezembro de 2018), e, de acordo com o regramento jurídico brasileiro, um benefício fiscal concedido a prazo certo não pode ser revogado.

A medida já está valendo e as fabricantes já possuem autorização de repassar o desconto para os clientes, se assim quiserem (elas não são obrigadas). Isso talvez (ênfase no talvez) possa influenciar no preço dos iPads, pois tablets de até R$2.500 entram na isenção e eles costumam ser fabricados aqui em Jundiaí (SP). É provável que o novo iPad Pro 9.7 não se encaixe na faixa de preço, mas modelos anteriores sim. Resta esperar para ver se isso terá algum efeito ou não.

Com informações do Tecnoblog

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iLex

Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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  • Leonardo Francia

    Tomara que os preços sejam atrativos para o iphone SE e o novo ipad pro

    • Essa lei não deve influenciar o iPhone SE. Mas pode ser que influencie um 5S se a Apple decidir mantê-lo junto com os outros, no Brasil.

      • Leonardo Francia

        eu ja notei no site da apple (US e BR) que o 5S não consta mais la lista de aparelhos comercializados, será que ja saiu de linha como o 5C ?

        • Nos EUA sim.
          Também, já tem 5 modelos agora: SE, 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus.

  • Calebe Duarte Pimentel

    Só eu que não estou conseguindo abrir o blog pelo Safari?
    Consegui abrir usando a janela oculta (privado).
    Usando a janela normal não abre, dá um erro de conexão segura com o servidor, isso nem na Wi-Fi nem na 4G.
    Isso desde de ontem na parte da manhã.
    Que estranho.

    • Tente limpar o cache do navegador, Calebe.

      • Calebe Duarte Pimentel

        Valeu iLex.
        Deu certo!
        Nem tinha pensado nisso.

  • FaBiTo O

    Vamo ver o que vai dar essa brincadeira dos Ptralhas… e esse nosso país de ladrão

  • Tomás Lima

    Será que isso abaixará o preço do IPad Air 2?

    • Gigio

      Nao

      • Tomás Lima

        Porque não?

  • Legal que pelo menos os iPads entrarão (?) em isenção. Mas eu queria mesmo o iPhone, porém nem vamos conseguir que o SE seja isento. A notícia é boa e má ao mesmo tempo.

  • Felipe

    Será que vão reduzir os preços? Vai que amanhã o governo enlouquece e decide colocar as taxas de volta? Acho que as empresas vão manter o preço atual por segurança mesmo…

  • Hades666

    Ótima noticia…

  • Claudius Said Rock

    Tempo bom foi quando paguei à vista, 1.887, no iPad Air 32 gb, na loja iplace, Iguatemí Brasília o_0

    • Tomás Lima

      Nossa, seria meu sonho? To quase morrendo pra comprar um iPad Air 2 agora…

  • Verde

    {OFF}

    iPhone 7 (iPhone Pro)

  • Danilo

    Tomara que Apple use a lei do bem nos acessórios, porque atualmente são as únicas coisas abaixo de 1500 ?

    • Gustavo Rezende

      kkkkkkkkk

    • André Luis Dos Santos

      Exato 😀

  • Raphael Vieira

    Essa lei nunca funcionou para produtos da Apple.

    • 199X KID

      funcionou sim

  • Ronaldo Fonseca

    Alguém sabe dizer por que a Apple ainda não baixou os preços dos iPhones e iPads, agora com a queda do dólar? Lembro-me bem que esse Blog mencionou que um iPhone à R$ 4.000,00 em setembro, era o iPhone mais barato já lançado no Brasil. Isso, usando a conversão da época. Pois bem, agora que esse governo populista baixou os impostos, além da baixa do dólar, será que a Apple vai baixar seus preços. Que tal uma campanha BDI?

    • Zephon

      Acho que isso não vai acontecer tão cedo, pois eles provavelmente precisam esperar que o valor do dólar fique estável, o que requer uma decisão definitiva sobre toda essa bagunça política do país

    • KB

      Talvez abaixe para novas importações. As que foram feitas no preço antigo permanecem…

  • Marcelo

    ILex, o que aconteceu com o site? Tinha um layout, bacana link pra sua loja, etc. e agora virou essa coisa chata e feia de layout mobile.

  • Ronilton Ayres

    Galera acontece com alguém de deletar um aplicativo e baixar novamente e ele não vim na última versão é ter que atualizar logo em seguida? E bug ou é normal?

  • Lucão Arruda

    vai servir pros iPhones caros ? kkkkk quando volta o iPad a ser montado no brasil ? o iPad air 2 era 1400 e do nada foi pra 3400…. vi isso num site, num arquivo antigo… pqp né apple assim não da… fora que quem tem mac dificilmente vai usar um iPad, iPad pra que

  • Bruno Henrique

    Boa noite.
    Desculpem a Minha ignorância, mas será que isso ainda afetará os preços dos iPads Air 2, 3 e 4 ?
    Quem puder responder eu agradeço!

    • Gigio

      IPad Air 3 e 4 ? Vc eh do futuro?

  • victor marques

    [OFF]

    Por que o site está com esse layout horroroso na versão mobile? O anterior era bem melhor.