[ATUALIZAÇÃO]: Em menos de 24h, o Tribunal de Apelações restabeleceu temporariamente a cobrança das taxas. Impasse pode chegar à Suprema Corte do país. Siga abaixo com o artigo original.
Em uma decisão que pode ter impactos significativos para a indústria de tecnologia — especialmente para a Apple — um tribunal de comércio dos Estados Unidos declarou ilegais diversas tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, incluindo as controversas tarifas anunciadas no chamado “Dia da Libertação”, em 2 de abril de 2025.
Essas tarifas, que tinham como objetivo pressionar empresas americanas a trazerem sua produção para dentro do país, foram consideradas um excesso de autoridade presidencial, violando leis federais.
Segundo a reportagem da Reuters, o tribunal concedeu uma liminar permanente que impede a aplicação dessas tarifas, embora o governo Trump já tenha entrado com um recurso.
O que foi derrubado
A decisão atinge diretamente tarifas globais chamadas de “recíprocas” e outras relacionadas a “tráfico comercial” envolvendo países como Canadá e México.
Todas essas foram consideradas ilegais. Permanecem em vigor apenas algumas tarifas que não se basearam na Lei de Poderes Econômicos de Emergência, como aquelas sobre importações automotivas.
Efeitos imediatos para a Apple
A Apple foi uma das empresas mais afetadas pelas tarifas propostas por Trump.
Com grande parte de sua produção localizada fora dos Estados Unidos — especialmente na China — a empresa estava prestes a sofrer um impacto financeiro de cerca de US$ 900 milhões, caso as tarifas fossem mantidas.
Agora, com a reversão judicial, esse custo pode ser significativamente reduzido ou até eliminado, o que representa um alívio importante para a companhia e seus consumidores.
Especialistas acreditam que, caso a decisão seja mantida, a linha do iPhone 17 poderá ser lançada sem o aumento de preços esperado devido aos impostos de importação.
Tentativa de forçar produção doméstica
As tarifas faziam parte de uma estratégia do governo Trump para obrigar grandes empresas americanas a deslocar sua produção para dentro dos EUA, fortalecendo a indústria nacional.
No entanto, a forma como essas medidas foram aplicadas levantou críticas de diversos setores, por sua execução considerada arbitrária e por violar normas comerciais estabelecidas.
Além de comprometer o custo para os consumidores, as medidas de Trump geraram volatilidade no mercado, prejudicando também outras gigantes do setor de tecnologia.
O que vem agora?
Apesar da decisão judicial, o governo já anunciou que pretende recorrer, o que mantém uma certa instabilidade no ar.
No entanto, até que a apelação seja julgada, a decisão de primeira instância é válida e impede a cobrança das tarifas bloqueadas.
