UE encerra investigação antitruste após Apple abrir o NFC no iPhone
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Em janeiro, a Apple anunciou mudanças significativas em sua política de acesso ao chip NFC dos iPhones, permitindo que concorrentes do Apple Pay tivessem o mesmo nível de acesso.
Isso inclui a permissão para que aplicativos bancários e carteiras alternativas se apresentem quando o telefone é aproximado de um terminal NFC, ou quando o usuário clica duas vezes no botão lateral.
Com essas alterações, a União Europeia anunciou nesta quinta (11) que está satisfeita com essas concessões, encerrando uma investigação de quatro anos sobre as práticas supostamente anticompetitivas da Apple em relação ao Apple Pay.
Novo mercado para Carteiras Digitais
Teoricamente, o novo acesso à API, que permite que outros aplicativos se tornem a carteira padrão no dispositivo, fará com que o Apple Pay tenha que competir com base em seus méritos.
Bancos e empresas de pagamento poderão agora lançar aplicativos de carteira alternativos na UE e lutar por participação de mercado sem estar em desvantagem de recursos.
Além disso, a Apple concordou em remover a exigência de que os desenvolvedores obtenham uma licença como Provedor de Servidor de Pagamento para obter a HCE Payments Entitlement.
A empresa também se comprometeu a evoluir o suporte a HCE à medida que os padrões da indústria evoluem, mesmo em direções que o Apple Pay pode não implementar.
Por enquanto, só na Europa
O acesso à habilitação de HCE permanecerá limitado a desenvolvedores operando no Espaço Econômico Europeu.
No entanto, é provável que governos de outras regiões pressionem a Apple para oferecer as mesmas capacidades em outros países ao longo do tempo.
Outras investigações em andamento
Essa investigação é apenas uma das muitas conduzidas pela UE contra a Apple nos últimos anos.
O caso de streaming de música, por exemplo, foi concluído no início deste ano, resultando em uma multa de 2 bilhões de dólares para a Apple, que está apelando da decisão.
Em junho, a UE declarou que as regras de lojas alternativas da Apple violavam a DMA e está investigando outras partes dos termos comerciais alternativos, como a Taxa de Tecnologia Central e a complexidade do fluxo de usuário em várias etapas necessário para instalar uma loja de aplicativos de terceiros no iPhone.
Na ocasião, a Apple afirmou estar confiante de que seu plano cumpre a lei.