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Receita Federal nega que esteja apreendendo remessas de iPhone 5 por causa da Anatel

A Receita Federal negou nesta terça-feira que esteja barrando remessas pessoais de iPhone 5 do exterior por causa da Anatel. As informações foram obtidas primeiramente pelo site Olhar Digital e confirmadas por investigação dos nossos amigos do Tecnoblog.

A polêmica foi levantada primeiramente por causa do que aconteceu com o brasileiro Luiz Henrique Soares, em artigo publicado pelo Blog do iPhone nesta segunda-feira. Em seu relato, Luiz conta que teve seu iPhone 5 apreendido após ser analisado pela fiscalização aduaneira, fato este que pudemos comprovar pelos documentos oficiais dos Correios.

O pacote chegou no dia 29 de setembro ao país e no dia 1º recebeu a classificação de “apreendido”. Segundo informações extraoficiais dadas pela Receita Federal, a razão seria porque o aparelho ainda não era homologado da Anatel

Mas a nova versão que a Receita deu para o Olhar Digital é estranha:

“Eles não estão sendo apreendidos por causa da Anatel, mas porque em geral tem origem na China”, afirmou Luiz Monteiro, auditor fiscal do órgão. “Quando isso [a alta demanda] acontece, chamamos o representante da marca. Se for constatado que é falso, o produto é destruído.” Antes, é lavrado auto de infração e, só depois, o material é encaminhado ao depósito da Receita.

Apenas aparelhos falsos vindos da China… Mas não foi o caso de Luiz, que comprou o seu iPhone pelo eBay e pediu para ser enviado dos Estados Unidos.

Não faz sentido partir do pressuposto que o aparelho é falso, e nem chamar a Apple para todas as remessas vindas dos Estados Unidos. Se a Receita diz que a falta de homologação não é o problema, então este parece ser um caso isolado que foge aos padrões da fiscalização.

Conversamos novamente com o Luiz e ele nos contou que abriu um pedido de informações na ouvidoria do Ministério da Fazenda, solicitando ser informado sobre o motivo da apreensão e os termos para tal, bem como instruções de como reverter este processo. A resposta que ele obteve é que entrariam em contato, sem dar nenhum prazo para isso.

Mesmo com a repercussão, Luiz não acredita que houve má fé por parte dos fiscais:

Quanto ao procedimento de apreensão, creio não ser uma questão de padrão ou não, mas sim um fiscal querendo fazer o serviço ao pé da letra. É inquestionável esta parte.

A maior parte das pessoas que comentaram a matéria [do BDI] simplesmente demonstram a total desconfiança que tem no sistema publico nacional e seus operadores. Acho que a corrupção é sim um câncer que atinge a nossa pátria. Mas meu intuito não foi o de levantar esta bandeira, apenas o de alertar que a RFB pode vir a cumprir a norma ao pé da letra.

Seja como for, a versão oficial dada pela Receita parece estar mal contada. Continuaremos acompanhando o caso para saber a resposta que o Ministério da Fazenda irá dar ao caso, esperando que se houve uma má conduta de algum profissional, que ele seja punido e a justiça seja feita.

Seja como for, o caso serve de alerta para quem pretende importar via Correios o novo iPhone 5. Mesmo a Receita negando, é sempre possível que ele seja apreendido por algum motivo “obscuro”, cujos motivos demorem para serem revelados.

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iLex

Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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  • André Bittencourt

    Esse caso vai acabar como tudo nesse país….em PIZZA!

    • Matheus

      Esse país já é uma pizza gigante!

      • José

        É.. filho de algum fiscal vai ganhar m iPhone 5 de presente no dia das crianças…

    • ricardo

      tudo nesse pais é uma palhacada, tem amigo meu q recebe pacote vazio do correio, tem amigo meu dono de loja q recebe funcionario do correio tentando vender jgos de video game, assim como outros amigos q tiveram seu jogos roubados pelos agentes do correio, tudo ´´e igual em brasilia, ladroes q nao podemos fazer nada legalmente, quero ver a hora q comecarem a fazer ilegalemente, ai vao dizer q o povo enlouqueceu….

      • Ademir

        È isso aí mesmo meu amigo, dar paulada nos políticos é fácil, difícil é reconhecer que o nosso povo é corrupto. A aceitação disso é onde mora o problema. Tolerancia a quem pega uma fruta do vizinho, o dinheiro que é achado e se sabe o dono, e muuuiito mais…

  • Francisco

    Caso haja demora na resposta da Receita, é importante procurar o Ministério Público Federal para adoção de providências.

  • Seth

    Achei estranho mesmo

    • Pedro Silva

      Estranho?

  • Henrique

    Duvida…

    Compras feitas pelo eBay como ipod…assim que chega ao Brasil,tem que pagar uma taxa de 60%. Isso procede? Alguem pode me ajudar?

    • wperucci

      Compras feita no exterior não tem impostos, então quando chegam ao Brasil, quando algum fiscal pegue este produto, certeza que você terá que pagar para receber. É assim que funciona o nosso país.

      Como você acha que nossos Pol sobrevivem andando de avião grátis.

      Att,

      • Carlos Eduardo

        Cara, isto acontece em qualquer país do mundo, se você importa um produto terá que pagar o imposto para o órgão que representa a receita federal daquele país. Agora se você está questionando o % do imposto, ai realmente no Brasil é caro demais.

        As únicas exceções são para alguns tipos de produtos subsidiados pelos governos locais e em geral são commodities, mas definitivamente iPhones, iPads, Notebooks, etc, não são commodities.

    • Fellipe

      Procede. Tudo que não for livro ou presente abaixo de 50 obamas é taxado em 60% sobre o valor total, ou seja, mercadoria mais frete.

      Quem recebe sem ser taxado pode se considerar sortudo, a rigor, deveria ser.

      • Henrique

        Entao é um caso de sorte mesmo…

      • Ricardo Rezende

        Já importei alguns produtos dos EUA e alem dos 60% sobre o valor total ainda tem mais alguns impostos. De forma geral o preço fica duplicado. Ou seja Iphone 5 16gb – USD 650 + 8% de taxa americana (na média) + frete + 60% + Impostos “diversos” = no mínimo ums USD 1.300,00.

      • Tiago Bonioli

        Pode ser taxado abaixo de $50 também. Essa “cota” só se aplica para envio de pessoa física para física.

    • Homero

      Sim, se for pego pela fiscalização pagará no mínimo 60% sobre o valor do bem+frete.

    • Homero

      Ótimo iLex continue acompanhando o caso pra saber no que vai dar. Esperando os próximos capitulos…

    • Paulo Cotta

      Se for um iPod Shuffle você conseguiria comprá-lo tranquilamente, pois ele custa em média U$ 39,90 no eBay.
      Peça para o vendedor declarar o produto como presente e com o valor abaixo de U$ 50,00 pois este é o limite para importação de produto não taxado.

      • Henrique

        Agradeço pelo esclarecimento pessoal…Agradecido.

    • André

      Sim Henrique exatamente 60% ,são os impostos que você pagaria como se estivesse comprando o produto aqui,nosso governo é uma palhaçada é muito ridiculo ser Brasileiro,o governo explora a massa e os mesmos idiotas vão bater palmas para eles em épocas de campanha eleitoral.

  • wperucci

    Mais um caso encerrado sem explicações.

    Este só teve esta cartinha nada haver, porque saiu na imprensa, e os muitos que já ficaram para a distribuição interna.

    É isso ai, estamos a léo, todos fazem o que querem com a gente.

  • Leo

    Ou seja, pelo que percebe-se a receita federal, não afirmou que celulares nao homologados na anatel não possam entrar no pais. Mais nao é bom arriscar!

    • wperucci

      Na verdade, a anatel consegue homologar celular que com duas discadas o teclado cai. vc acha que eles não vão aprovar o IPhone.

      Me polpe. Mais um golpe.

      • Gabriel

        Se te “polparem”, vai sobrar só a casca!

        Mas acho que eles vão te “poupar” desse sofrimento.

        ^^

        • Claudio

          Nota dez, professor de português, mas na próxima… não deixe o assunto perder o foco.

          • ricardo

            hahahahhahhahaa

          • Gabriel

            hahahahhahhahaa

      • Flavio

        E desde quando é função da Anatel fiscalizar qualidade? A única coisa que interessa na homologação é que o aparelho funcione nas frequências estabelicidas e não causem interferência em outros sistemas de rádio.

  • Lucas Leal

    Esse é o país em que vivemos….meus parabens.

  • Luiz

    Espero que o amigo tenha o imei do aparelho para poder saber se já foi ativado ou algo assim

  • Mvcmendes

    “Sabe o que é? Nós.. uhm… é que esses telefones geralmente vêm ta Tailândia. Não, Japão. Não, China. E nós… uhm… é que depois que o Steve Jobs morreu, a gente… é que… Ah, é isso.. Então resumindo…China. Aí a gente apreendeu. Mas nós vamos estar estando verificando no caso, pra poder estar estando checando o que aconteceu. A gente vai estar entrando em contato.”

    • wperucci

      Essa é a melhor resposta, e a mais objetiva.
      Parabéns.

  • DVC

    Apreendeu? Tá na lei. Não tem muito o que discutir.

    • Dexter

      Opa…não é bem assim, a lei é válida pra todos, e se há possibilidades de regularizar, pq não se “dá o direito de fazer isso”? Volto a falar, pela justificativa da RF, pra mim o fiscal ágil com outros interesses, e se a história for pra frente, garanto que vai dar dor de cabeça para o tal fiscal.

  • Dexter

    Não vou entrar em detalhes, mas a questão é que se eles sabem que é um iphone ou algo “do interesse” o produto é apreendido por N motivos, tudo é por amostragens, salvos alguns produtos que tem obrigação de serem vistoriados e liberados, mas no caso de um iphone (assunto da reportagem), o que aconteceu é que ele passou pelo raio-x e foi visto que se tratava justamente de um iphone 5 rsrsrs, aí tem sim que ser apreendido rsrsrs. Uma coisa é certa, se o destinatário correr atrás do ocorrido, garanto que a casa vai cair pra algum fiscal. Querem apostar que esta história vai longe?

  • Luis Felipe Reis

    Acaba acontecendo, sempre no BraZil…

    • Mvcmendes

      Nem sempre no BraZil. Acabou de rodar por aí o vídeo do agente de segurança do aeroporto dos Estaods Unidos roubando um iPad. (http://goo.gl/ZnuHe) Ainda por cima bota a culpa na esposa, depois que o pegam com o aparelho em casa.

      • Andre Leoncio

        Roubo tem em qualquer lugar, porém menor proporção quando se trata dos EUA.

        • Mvcmendes

          Em NY, entre Janeiro e Setembro desse ano, foram roubados 11.447 produdos da Apple em NY. São 42 por dia. (Fonte: http://goo.gl/728hN). Dados só de produtos da Apple, só em NY.

          É difícil comparar em proporção. Como moramos aqui e estamos mais expostos às notícias daqui, a impressão que fica é que “é só no Brasil mesmo”. E esse não é necessariamente o caso. Mas eu adoraria ter os dados daqui pra poder comparar.

          Pra ficar bem claro, não estou defendendo o sistema daqui. Aliás, ficarei MUITO surpreso se o problema do Luiz Henrique não for fruto de má fé, falta de honestidade ou puro crime. Eu também já tive produtos que foram apreendidos ou simplesmente sumiram (coisa besta, tipo camiseta do Threadless). Tenho pouquíssima fé na idoneidade de quem decide o que entra, o que não entra, e o que é tributado ao entrar no Brasil.

          Mas me incomoda bastante esse argumento fácil e vazio de que “É só aqui”.

        • JanjaBoy

          Em comparação com quem?

        • JanjaBoy

          Fico tranquilo com a resposta de que “entrariam em contato, sem dar nenhum prazo para isso.” ou seja pode ser em 5899. Como será o IPhone nessa época?

          • JanjaBoy

            Escrito no lugar errado! 05:40 é assim….. 🙁

      • Copeta

        Brazil zil zil…

  • Michael

    Que merda …

    Pena de quem comprou e mandou entregar

  • Marcus

    Contrata um bom advogado, esse tema é tranquilo de se resolver.

  • TiãoGavão

    Que função…
    Pega ou não pega, ilegal não é ilegal 🙁
    Esse é o país da confusão de informações, ótimo para nunca saber qual é a real 😉

    PS: Nosso amiguinho Luiz vai ter na sua porta a Federal querendo saber da repercussão dessa história, te cuida José 😛

  • Vitor

    Será que compensa correr o risco de mandar pra ca um Iphone 5 comprado nos EUA? O imposto é muito alto pois ira o produto passar os U$50.00 liberado pela receita. Supondo que a pessoa que comprou um Iphone 5 de 16GB por U$700.00:
    Irá pagar 60% em cima do valor do produto: U$420.00 * R$2,10 cotação do dolar R$882,00 SÓ DE IMPOSTO.
    Ou seja o aparelho que custava U$700,00 passou a custar U$1.120,00

    Acho que não compensa.

  • Tatiana

    Mas que fogo! Gente que custa esperar o aparelho chegar por aqui! Na minha opinião vai acabar perdendo dinheiro e o aparelho! Fora se tiver que pagar algum valor a mais pra recuperar ele…

    • TiãoGavão

      Concordo….
      Quem tem pressa come cru!

  • Alessandro Neiva

    Concordo que esta história ainda irá muito lonje, mas isto serve de aviso para pessoas que pretendem comprar o iPhone 5 no E-bay. Nós vivemos em um país em que as taxas sobre produtos importados é ENORME e nem por isso temos capacidade de produzi-los… querem um EXELENTE exemplo? a industria de Games. Alguém aqui já ouviu falar que a Industria Brasileira de Jogos fez um Sold-Out de um jogo para plataformas como PC, XBOX, PS3 entre outros consoles? Acho que a resposta é obvia: NÃO! Pois o Brasil não tem como tradição a produção desse tipo de tecnologia. Pois bem, a Anatel foi criada com o intúito de FISCALIZAR os produtos que envolvam qualquer tipo de Telecomunicações: Celulares, Smartphones, Bluetooth, Wi-Fi e etc. E averiguar, antes que estes produtos entrem no mercado Brasileiro, se o produto tem qualidade ou não para ser comercializado por nossas terras. Pois bem. Para que o iPhone 5 possa ser comercializado aqui no Brasil, ele deve possuir um selo da Anatel. Para obter este selo, a Apple deve entrar com um pedido junto ao órgao para homologação do aparelho pela anatel. E para tanto, a Apple vai ter que desembolsar uma graninha. (Vocês que têm iPhones comprados aqui no Brasil, veja sua capa trazeira… lá em baixo tem uma coisinha escrita: ANATEL) Para a Apple poder vender os seus celulares por nossas terras, a Maçã deve produzir partes trazeiras diferentes para serem implantadas no iPhone por causa do selo. E além do mais, se algo não passar nos testes da Anatel, a Apple deve refazer estas partes (ou esta) que não passou para que seja feito um novo teste para que o aparelho possa entrar no nosso mercado. Enfim, toda essa burocracia é realmente necessária? Sim. e Não. Sim porque se não houvesse esta fiscalização, qualquer celular lixo (Por exemplo) entraria no nosso mercado. E não porque olhem à sua volta, quantos celulares LIXO você vê, que entraram nas fronteiras Brasileiras sem a homologação da Anatel e estão aí sendo vendidas. Ou seja, somente uma barreira que serve para empresas sérias e que vão agregar valor aos seus aparelhos e que acabam deixando o Brasil para serem um dos últimos países para receber novas tecnologias por conta de todas as barreiras impostas. Enfim, fiquem com seus pensamentos: Vale a pena fechar nosso mercado para uma coisa que nós, Brasileiros não temos por tradição fabricar, como celulares, games, etc?

    • Flavio

      A maçã produz essa parte traseira com o selo da Anatel por vontade dela, já que em alguns casos (celulares estão nesses casos) pode ser colocado o selo na caixa ou manual do produto.

  • Geraldo Costa

    Comprei o meu iphone em Nova Yorque e cheguei com ele no Brasil neste domingo. Sem problemas.

    • Saint-Clair Stockler

      Parabéns, campeão! Muito relevante para o assunto em questão esse seu comentário!

    • Felipe

      Quer uma medalha por esse nobre feito?

  • Jef

    Tem fiscal tirando onda de Iphone 5 por aí ! heheh E se duvidar, com o respaldo da Lei. Sacou autoridade?

  • Geraldo Costa

    Comprei o meu iPhone 5 em Nova Yorque e cheguei com ele no Brasil neste domingo. Sem problemas.

    • Allegri

      Mas trazer um no bolso pode….sem problemas e previsto na lei, é assim que vão chegar os meus dois

  • Guilherme

    o chip A6 é dual ou quad-core?

    • João Pedro Vianini

      Dual Core (CPU) Cortex A15
      Mas o iPhone 5 está mais rápido que aparelhos quad core como o Galaxy SIII da Samsung, porque estes são Cortex A9.

      Mas, a GPU (Gráficos) do A6 é de 3 núcleos.

    • Dinnosan

      É tri core com clock dinâmico.

  • Guilherme

    iLex, eu tenho uma dica, nos comentários, quando você os posta poderia ter uma opção para receber um e-mail quando alguém respondesse.
    Porque quando eu faço uma pergunta, por exemplo como a que fiz acima, tenho que voltar na pagina e procurar meu comentário e sua respectiva resposta…
    Não se esse é o propósito dessa página de comentários, mas #ficaadica
    🙂

    • Jefferson S. Andrade

      (2)

      • TiãoGavão

        (3) 😉

    • Ednilson Rosa

      Se não me engano, antigamente (bem antigamente) era assim no Blog do iPhone. Tinha uma opção que você marcava caso quisesse ser avisado das respostas. Não sei porque tiraram…

    • Dinnosan

      Boa idéia.

      • Marcos

        De acordo. Da um trabalhão achar o comentário devido a grande audiência.

    • Mauro Filho

      4

    • sheldon

      utilizando o intensedebate.

  • Marcos

    Que bom que voltou a versão mobile!

  • Marcos

    Gostei do pou pap

    • Marcos

      *pop-up. Desculpe.

  • Jefferson S. Andrade

    Sensacional essa versão para celular!!!!
    Agora consigo ver pelo iPhone sem sofrimento…ufa

  • Caroline

    Oi Ilex. Estou com uma pessoa indo pros EUA e estou muito em duvida se peço pra ela trazer o iphone 5, pois estão dizendo que a rede 4G chega no Brasil em abril de 2013 e o iphone 5 comprado nos EUA nao vai funcionar com essa rede. Qual sua opinião sobre isso? Vale a pena comprar? Ou melhor comprar o 4S mesmo?

  • Renato Faria

    Independente dos motivos, explicações, procedimentos, se está certo ou não. Eu só quero ver é se esse aparelho vai aparecer… se esse iPhone 5, o mesmo que saiu dos EUA, aparecer intacto, aí sim, ficarei surpreso.

    • Allegri

      Claro que vai e provavelmente será o papai Joel aventureira o mesmo 🙂

      • Allegri

        “Papai Noel a entregar o mesmo” eeeeee corretor maluco

      • Allegri

        Falei acima, no outro tópico e repito, tem que trazer no bolso, como único cel e de preferencia funcionando…..pronto, tranquilo e dentro da lei

  • Leda

    Se o pacote foi vistoriado pela receita federal ao chegar ao Brasil e o valor do conteúdo supera os U$50,00, o comprador simplesmente recebe uma notificação para recolher o imposto devido, diretamente na agência dos correios para onde o bem foi encaminhado. O pagamento será apenas em espécie, fica tudo documentado, e o compador só retira o bem com apresentação de documento original com foto ou procuração.

    Essa “apreensão” tá muuito, mas muuuito estranha mesmo. Ainda mais agora, que a receita disse que a razão não é a falata de homologação.

    Ah, o iphone é falsificado? chamaram até a Apple? Cadê o laudo????? Alguém “achou” que era falsificado e pronto? heheheheh…. cheirinho ruim no ar.

    • iSaulex

      Apesar da informação prestada pelo oficial da receita, de fato e de direito, se não houve homologação pela ANATEL, por ora, se trata de produto proibido em nosso país e, assim sendo, não pode ser comercializado/ ter entrada em nosso pais, devendo o mesmo ser destruído, pois, nem mesmo pagando o imposto tornaria o produto “legal”.

      Não sou especialista mas isso seria até mesmo crime de contrabando, pois trata-se de produto proibido, caso fosse produto permitido, tentando burlar o fisco, seria o caso do crime de descaminho.

      Todavia, apesar de ser crime, e pelo valor do produto/desvalor da conduta, não se instaura o devido processo penal, preferindo-se destruir o bem.

      • Leda

        Mas então pq as operadores já foram autorizadas a vender o nanochip do iphone 5?

        E pq a Receita já veio a público esclarecer que a falta de homologação da ANATEL não é o problema?

        • iSaulex

          Foram autorizadas? vc já viu algum pra comprar? De qual operadora?!?!

          Além do mais nanochip/microchip/microSim/ou qq outro nome que o valha, não precisa de homologação por qq órgao para que possam ser vendido ou vc já viu alguma operadora de cartão de crédito/banco pedir para homologarem seu novo chip no cartão???

      • Overlord

        Pois é… pensei exatamente isto.

        Só uma correção (que o Skooter me lembrou na outra matéria sobre o assunto): é descaminho, não contrabando… pois o produto é proibido de comercialização no Brasil (temporariamente, até sair a homologação da ANATEL).

        Só achei que a Receita estaria mais correta se alegasse que o motivo fosse a falta de homologação.
        Afinal, um produto não homologado, pode ferir alguma lei/norma brasileira.

        Produto falso?
        Pelo amor de Deus!

        Mais informação:

        Quanto à homologação (ou falta dela) pela ANATEL:
        Tanto quem fabrica ou vende, QUANTO QUEM USA equipamentos de telecomunicações fora do
        padrão estabelecido pela Anatel comete infração punível com multa e, em alguns casos, apreensão.

        É o que prevê o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução 242, de 30 de novembro de 2000.

        Daí a necessidade de se verificar, sempre, se os equipamentos de telecomunicações têm selo de
        homologação.
        As multas por descumprimento desse Regulamento variam de R$ 100 a R$ 3 milhões, considerando-
        se a natureza e a gravidade da infração, os danos dela resultantes, a situação econômica, a vantagem
        auferida pelo infrator, as reincidências e as circunstâncias agravantes.

        Segundo o Regulamento, os usuários que desrespeitam as regras de certificação estão
        sujeitos às seguintes sanções:
        – pela utilização de produtos não homologados pela Anatel, quando forem passíveis de homologação:
        AVERTÊNCIA e, em caso de reincidência, dolo ou culpa grave, multa e providências para apreensão;

        Fonte: extraído do site da ANATEL, no seguinte documento “Homologação de Produtos de Telecomunicações encontrado em:
        http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=239888&assuntoPublicacao=Certifica%E7%E3o%20T%E9cnica&caminhoRel=Cidadao-Informa%E7%F5es%20e%20Consultas-Cartilhas&filtro=1&documentoPath=239888.pdf

        • iSaulex

          Overlord! É contrabando mesmo, todo mundo troca. Basta ver na Wikipédia. Caso quero verificar melhor é o art 334 do código penal, que, diga-se passagem, tem uma redação não muito explicativa.

  • Fernando

    Todos os iPhones da Apple tem origem de fabricação na China desde…sempre! Camisas e tênis da Nike, por exemplo, bem como de outras grandes marcas, tem fabricação na China. Vão ser barrados e “destruídos” também, caso a SEFAZ julgue necessário? Realmente, tá muito mal contada essa história…

    • Lara

      Sim, eu já vi, e a notícia foi publicada aqui no BDI. E esse chip só serve p/ o iPhone 5…

      Reforço q, se Receita já disse expressamente q o problema não é a falta de homologação, o prejudicado tem sim o direito de pagar o imposto devido e ficar com o produto. A alegação de q seria falsificado pode e deve ser questionada. Parece q, de fato, houve erro no caso em discussão.

      Por fim, repito o q disse em outros comentários: desonesto é o preço do iPhone no Brasil.

  • Waelb Carneiro

    Vergonha em dobro, por um país que não bastasse pagarmos pelo produto e por todas as trocentas taxas de importação, ainda faz as pessoas passarem por tamanho deboche e desrespeito. E vergonha pela Apple que com os seus preços proibitivos e sem sentido algum, mesmo com todos os incentivos que receberam, ainda não oferecem ao povo uma compra honesta a um preço aceitável.

    Mas como combater isso se as pessoas não conseguem conter seu consumismo desenfreado contribuindo com o bolso do governo e justificando a postura dessas empresas mercenárias?

    Comprem apenas quando a oferta for no mínimo razoável e a entrega for garantida, e não apenas por causa da fome pelo glamour da exclusividade que é ridiculamente abundante no Brasil.
    Boicotem e verão nascer uma empresa com respeito pelo Brasil e pelo povo.

    • Saint-Clair Stockler

      O comentário mais lúcido que já li neste site. Parabéns!

    • Carlos Jordan

      Perfeito, Waelb

  • Beaguinho

    Esse pais é uma vergonha! Tenho vergonha de ser brasileiro.

    • Douglas

      [2]

    • iSaulex

      Na COPA tb??
      Pena que o BRASIL tb não pode dizer isso de seus nacionais!!!

  • zigfrid

    nossa eu queria ter sido taxado apenas em 60% qdo comprei minha capa Element Case Ion 4
    ela custou 35 dolares, mais 30 pro frete, tive que pagar mais 92 reais aqui.

  • Silvano

    Acho que vou morrer e eu não vo ver esse Pais mudar , sacanagem pura .
    E nos não podemos fazer nada com esses caras que se fala que é a Lei.

  • Raphael

    Pessoal, está rolando uma informação que o Governo vai cortar o imposto de importação de uma determinada remessa do iphone 5 para o Brasil, em um preço bem inferior do normal, alguém está sabendo disso, ou não procede ??!!

    • Parece ser golpe de vendedor mal intencionado…

  • Gilberto Marques

    Não adianta falar que poderemos agora nessas eleições, mudar o cenário político do nosso país votando corretamente! isso era o que deveria acontecer, mas infelizmente não é…o Brasil que temos hoje, é decorrente de uma espécie de torcida partidária, quem mora em cidade pequena ou em médios centros urbanos sabe do que estou falando. As Prefeituras são espécies de cabides de emprego, por mais que o prefeito seja corrupto, pessoas que se beneficiam desses empregos, só querem saber de benefícios próprios e não pensam no bem coletivo…As leis é que deveriam mudar os problemas que assolam o Brasil, mas por outro lado se essas mesmas leis são sancionadas pelos mesmos políticos, como teremos uma verdadeira nação? Só Deus!

  • Bruno

    E se eu pedir pra um parente que mora nos EUA mandar de la pra ca pro brasil o iphone 5 e ele for parado pela RFB , eu vou pagar quanto de impostos em cima do produto? Ja que é de pessoa fisica pra pessoa fisica

  • krikaoli

    Só digo uma coisa, Blog do IPhone tinha que receber uma placa da Apple. Parabéns pelo mais que excelente trabalho. Não irei mais polemizar sobre esse assunto, mas estou na expectativa do Marcus, o auditor nos fornecer alguma informação interessante. Estamos todos de olho.

  • ihenrique

    Sou voluntario numa ong de animais em SP, e trago sempre racao dos USA. Uma vez me pararam e o ministerio da agricultura aprrendeu e “destruiu” 40KG de racao que seria doada a instituicao que ajudo. Ele disse que por ser alimento poderia “contaminar o brasil” Detalhe: o alimento foi trazido dos USA, o pais que zela por saude no mundo e ainda eram marcas como royal canin e hills que sao importadas oficialmente no brasil. Insisti que me dessem uns dias antes de “destruir” o alimento… Na minha cabeca nao entra alimento ser destruido com tantos animais morrendo de fome no pais. Descobri que esse tipo de racao é isenta de fiscalizacao pelo ministerio da agricultura, assim, nao teria problemas em traze-la e poderia cumprir todo os ritos de importacao e arcar com impostos e taxas cobrados…. Quando voltei ao aeroporto e solicitei a devolucao em transito internacional para que eu doasse o alimento nos USA, para minha surpresa “desapareceu” do galpao….. Pais golpista e sujo.

    • Leda

      Q absurdo!

  • Valter

    Só abrirem a caixa e ligarem, que vao ver que é um produto original… A nao ser que sejam muito bestas e nao saibam o q é ios.

    • Carlos Jordan

      Nem todo mundo sabe o que é iPhone, quanto mais iOS. Acho que por pensar assim, besta não seria quem não conhece, concorda?

  • fabiano

    O Brasil é uma vergonha, a solução é: não tem solução

  • Dimitri

    …”alertar que a RFB pode vir a cumprir a norma ao pé da letra”.
    Norma? Que norma?
    O que a Receita deve fazer é o de sempre: chamar o destinatário e cobrar 60% do imposto de importação. Pegar uma caixa do iPhone 5 e dizer que é falsificado… Poupe-nos, Receita Federal!
    Agora que constatou que o iPhone não é falso, o correto é cobrar o imposto e entregá-lo ao dono.
    Mostre-nos a legislação que autoriza destruir, Receita Federal! Merecemos explicação melhor do que “é um produto que vem da China”.

  • Cesar Oliveira

    Estou achando que estão apreendendo por o produto ter valor superior a 500 dolares

  • Cesar Oliveira

    Estou achando que estão apreendendo por o produto ter valor superior a 500 dolares

    • patrickgouy

      Nada a ver.. Já trouxe produtos mais caros que 500 dolares e você simplesmente é obrigado a pagar o imposto devido. Tudo dentro da lei.

      Só mais uma palhaçada da RFB, já estou “acostumado”.

  • Fabiano Rananeda

    Precisa de advogado?

  • digoloureiro

    Brasil…sil…sil!

  • Carolina Christão

    Com a nova Lei de Acesso a Informação, o governo tem PRAZO pra responder ao cidadão. De todo modo, sugiro que o leitor procure a procuradoria dos direitos do cidadão (http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/) e relate o caso.

    • krikaoli

      Carol, Antes de mais nada parabéns pelo nome bonito! Essa lei é interessante e uma boa opção, mas sabia que já existem 26 mil pedidos em decorrência dela. Além disso, o cidadão sem essa lei já tem direitos constitucionais que lhe asseguram amplas informações, lembrando que o confisco é proibido no Brasil.

  • César

    Estamos falando de Brasil! Pode sim ser um Fiscal querendo mostrar serviço ou pura pilantragem!
    Vai que o cara foi burro pra querer o Iphone pra ele?

  • eduardo

    Em 2006 comprei uma camera digital e tive o mesmo problema, até hoje nunca obtive retorno por parte da receita.

  • Fernando Denardin

    O que é que não é da China hoje em dia? heheh

  • VimpriO

    Espera sentado meu amigo e já digo, trabalho nessa área e conheço as pecinhas que tem la dentro.

    Não é nenhum caprixo é roubo mesmo e os colegas o acubertam.

    Pode ir juntando grana pra comprar o seu no Brasil ou jogue na mega senna dinovo.

  • Edguitarra

    iLex o imposto é pago ao retirar o produto nos correios. Eles disseram que não barrariam por causa da Anatel. Então tá tudo certo e não tem nada fora da lei.

  • David

    Imaginem quando a maçã anunciar o iPhone 68 com sua tela de 259 polegadas. Impossível disfarçar o pacote. Com certeza aumentará o número de furtos nos correios. Uma pena!

  • Bruno

    E se eu pedir pra um parente que mora nos EUA mandar de la pra ca pro brasil o iphone 5 e ele for parado pela RFB , eu vou pagar quanto de impostos em cima do produto? Ja que é de pessoa fisica pra pessoa fisica

  • Igor

    Na boa, eu NÃO confio na qualidade do serviço publico. Podem até me julgar, mas em todas (ou quem sabe a maioria das vezes) fui pessimamente atendido. Me desculpe a exceção, porém, minimista.

  • Marcio

    “Apenas aparelhos falsos vindos da China… ”
    O AFRFB não afirmou que os aparelhos vieram da China. Ele disse que os aparelhos, em geral, são de ORIGEM Chinesa. Na legislação aduaneira há diferença entre Origem e Procedência. Origem se refere aonde eles foram fabricados. Já procedência refere-se de onde eles vieram. Correta conduta do amigo fiscal!

    • Por essa lógica, todos os iPhones (até o 4, 4S, 3GS) deveriam ser apreendidos, pois todos vem da China.
      Este fiscal então é o único certo e todos os outros errados?

      • Márcio

        Negativo.
        Em nenhum momento houve a citação dessa suposta regra: “veio da China então apreende”.

        • iSaulex

          Qual sua interpretação desta frase?!?!?
          “Eles não estão sendo apreendidos por causa da Anatel, mas porque em geral tem origem na China.”

  • Henrique

    Dificil situação…

  • André

    Gente, isso só acontece em Estocolmo, na Suécia – muita ironia! Que país mais ordinário esse Brasil.

  • matheus

    ilex minha prima esta no canada e vai trazer hm iphone 5 para mim quero saber se a receita vai aprender ?

  • wallison

    Ola, não meio que o assunto do post mas eu queria tirar uma duvida concreta e como fazer!
    Quero comprar um Macbook porem pelo site do ebay , alguem que ja compro sabe se e seguro? como tenho que fazer? se poderem me ajuda agradeço 🙂 ????

  • Renato

    Pelo que eu sei, as importações pelo correio estão limitadas a 500 dolares. Valores superiores a isso deve ser utilizado o sistema importa facil do correio que exige um cadastro no correio e o preenchimento de uma ficha de importação antes do envio da mercadoria.

  • Mateus

    Mês que vem irei para Orlando, e gostaria de comprar o iPhone 5, se eu comprar lá, trazer nota fiscal, tudo certinho, irei ser barrado aqui? eles irão fiscalizar o iPhone?