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Órgão de defesa do consumidor em Portugal vai à justiça contra a garantia irregular da Apple

A DECO, um órgão de defesa do consumidor em Portugal, entrou com pedido na justiça para que a Apple pare de enganar seus clientes em relação à garantia de seus produtos. A empresa desrespeita a lei europeia que determina dois anos de garantia em produtos eletrônicos. A Maçã só garante um ano, como no Brasil e no resto do mundo.

A lei da Comunidade Europeia é clara: todo o produto eletrônico vendido no continente deve ser coberto por uma garantia de fábrica de, no mínimo, dois anos. A Apple não reconhece esta lei e só cobre os aparelhos por um ano em praticamente todos os países. Por isso mesmo, a DECO resolveu defender os direitos dos consumidores na justiça portuguesa, para tentar fazer com que a Maçã mude seu comportamento.

Na Itália, a empresa já perdeu processo similar por fazer a mesma coisa. Teve que pagar €900.000 de multa (equivalente a 2 milhões e duzendos mil reais) e regularizar a situação no país.

Em Portugal (como em outros países da Europa), a Apple só garante um ano de garantia. Quem quiser mais que isso, deverá adquirir um plano de Proteção AppleCare, com direito a 2 anos suplementares. Segundo a associação, “isso constitui uma prática comercial desleal, pois não acrescenta nada à garantia legal de dois anos que a legislação portuguesa prevê“.

“Vamos obrigar o tribunal a repor a legalidade, pois não temos duvidas que há aqui um atropelo aos direitos dos consumidores”, acrescentou ainda Jorge Morgado, secretário-geral da DECO. 

Com isso, todos os clientes da Apple em Portugal que se sentirem lesados sobre a garantia, devem procurar a DECO, que ajudará no encaminhamento do processo para garantir seus direitos.

Em nota, a associação se manifestou:

Sabia que, ao comprar qualquer produto, nomeadamente os da Apple, tem direito a uma garantia de dois anos e que esta se aplica a todos os defeitos que surjam durante esse prazo? 
A Apple não sabe! Esta informa enganosamente os consumidores, afirmando que a garantia só se aplica aos defeitos que já existam no momento da entrega do produto. Esquece-se de que a lei portuguesa presume que os defeitos que se apresentem dois anos após a compra já existiriam no momento da entrega. 
Sabia que, se comprar um produto e este tiver um defeito, tem direito a escolher se pretende a reparação, substituição do produto, redução do preço ou anulação do contrato? 
A Apple não sabe! Uma vez mais, informa enganosamente os consumidores, afirmando que apenas têm direito à reparação e à substituição do bem. Ignora os direitos dos consumidores perante o vendedor e o fabricante”, acrescenta a mesma nota. 

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) exige apenas um ano  90 dias de garantia e, neste caso, a Apple não está irregular em nosso país.

Entretanto, aqui a empresa desrespeita o artigo 32 do CDC que obriga fabricantes e importadores a assegurar a oferta de componentes e peças de reposição, mesmo que cessada a produção do bem, por tempo razoável. Um membro de nossa equipe deixou cair seu novo iPad, uma semana após a compra, rachando o vidro do aparelho. Contatamos a Apple para saber como proceder para uma troca com peças originais; afinal, há muitas empresas paralelas hoje que fazem a troca, mas com materiais “alternativos” importados da China, de menor qualidade. A Maçã disse que não presta nenhuma assistência para iPads fora da garantia, mesmo se o cliente tem a intenção de pagar pelo serviço. Nem mesmo as autorizadas Apple são autorizadas a arrumar iPads.

Estamos levantando mais informações com a justiça brasileira para fazer um artigo completo sobre este fato, que atinge centenas de usuários brasileiros.

fonte: ExameInformatica.pt

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iLex

Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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  • Filipe

    E é por isso que não temos Siri em português dentre outros benefícios. Pois o Brasil não fede nem cheira para a Apple. (Y)

    • Sérgio Carvalho

      Acredito que temos que lembrar que o problema não é Brasil, é mundial. Segundo: não que esteja defendendo mas a gestão de software para a Siri, considerando os inúmeros regionalismos do Brasil, é bem diferente montar para o francês do que para o português brasileiro.

      • Filipe

        Quiz dizer que não encomodamos a Apple com nada. Nem para ter uma lei de garantia de pelo menos 2 anos.

        • JanjaBoy

          Filipe, as leis no Brasil determinam que a garantia é de um ano.

      • André Pelegrini

        Bem Sérgio, na verdade esse problema peculiar não é exclusivo do Português Brasileiro. Garanto que o Francês, o Alemão, o Russo e o Mandarim detêm variações a depender do lugar onde são faladas.
        Logo, não seria aí o ponto crucial que determina a falta do SIRI no Brasil.
        Prefiro me ater às justificativas que sempre nortearam as ações da Apple = Ao oferecer um serviço tem que ser 100%, caso contrário, não se oferece o serviço.

        É o que percebo quando a Apple somente disponibiliza o SIRI somente nas condições em que ela possa fazê-lo funcionar de modo satisfatório.

        Tanto é que uma das atualizações do iOS foi para o SIRI entender melhor o Inglês de falantes nativos Australianos.

  • doutor ranchucrutes

    eu queria ganhar uma idenizacao dessas e outra coisa fieldrunners 2 foi lancado demorou mais chegou

    • Daniel Gmrs

      Tava previsto pra quinta e não hj.. não achei nada na AppStore..

  • SamuEX

    Muito bem lembrado.
    Muitos amigos que tem iPad tem vidros trincados e outros problemas físcos mas não conseguem arrumar.
    Gostei muito da iniciativa do Blog e já estou recomendando este post para eles.

  • Igorbr

    Aqui em Hong kong a coisa é bem diferente. Levei meu iPhone com 3 meses de uso na Apple e reclamei que a bateria não estava durando muito. Eles me explicaram todo o procedimento para fazer a bateria durar mais como por exemplo desativar localização, ao final da explicação eu falei que já tinha tentado tudo aquilo e que continuava achando q meu iPhone estava com problema. Então eles me trocaram a bateria e me falaram pra testar, se eu continuasse achando q ele estava anormal posso voltar lá e trocar por um novo. Tudo isso levou menos de meia hora e nesse meio tempo eu vi um cara q tinha moído a tela do iPhone dele e pegou um novo na hora pagando apenas 200 reais e o pior, ele ainda estava reclamando achando q pagou caro, quando contei pra ele como funciona no Brasil ele ficou assustado e me perguntou. Mas vcs não reclamam ??? Fica ai a dica. No Brasil estamos acostumados a engolir as regras, em países modernos os consumidores ajudam a cria-las !

  • Igorbr

    Detalhe: não paguei um centavo a mais pela troca e se for pegar um iPhone novo tbm não vou precisar pagar. Pq aqui eles respeitam o consumidor ??? Será que não é um pouco de culpa nossa em aceitar isso ???

  • Serginho Pereira

    Aqui em Belém tem uma autorizada da Apple e eles trabalham com produtos fora da garantia sim, eles fazem a troca de peças, mas claro, o cliente tem que pagar e a garantia funciona como a de fora do Brasil, meu iphone, faltando apenas 10 dias para acabar a garantia, deu defeito e mesmo com alguns arranhões e marcas de quedas ele trocaram o aparelho por um novo, assim como vários outros como dizem os clientes publicando no foursquare. E lá caso eles não consigam consertar o aparelho eles entram em contato com a apple para negociar um desconto na compra de um novo.

    • Breno Peck

      Se você tá falando daquela na Ruy Barbosa, sim, realmente eles fazem, mas é por conta própria, não pela Apple.

      • Serginho Pereira

        Se é por conta própria eu não sei, mas creio que por serem um autorizada da Apple eles não trabalham com materiais de baixa qualidade como foi dito aqui que muitas assistências trabalham com materiais de qualidade duvidosa… De qualquer forma quem tiver um aparelho fora da garantia pode consertar! 😉

        • Serginho, estamos falando de BRASIL. Eu não duvidaria que pelo país encontremos autorizadas que “façam um servicinho por fora”, usando sim materiais não fornecidos pela Apple.

          • Serginho Pereira

            Verdade iLex.. tudo tem o “jeitinho brasileiro”.

    • Breno Peck

      iLex, a garantia legal no Brasil não é de um ano, é de 90 dias, cf. art. 26 do CDC.

      • Texto arrumado. Obrigado Breno. 🙂

    • Breno Peck

      Que bom falarmos de garantia, reparo fora de garantia e Apple. Oportuno.

      Meu iPhone de apenas 4 meses molhou com chuva e ficou com a tela manchada. Pedi reparo fora da garantia porque é problema com água não coberto pela garantia, afinal não é defeito de fabricação.

      Liguei para o 0800 indicado pela Apple, que me encaminhou para o 0800 da Itautec.

      Aí a Itautec me cobra mais de mil reais, sem análise nem orçamento, para consertar meu aparelho. Ironicamente a Apple adota o mesmo procedimento, mas cobra apenas 500 reais.

      Denunciei a Itautec à Apple, que iria tomar providências, mas a Maçã está mais muda que Steve Jobs agora.

      Vou aguardar mais um tempo e denunciar ambas ao PROCON e talvez entrar com uma ação no JEC, porque isso viola o CDC (art. 40), que obriga a assistência a fornecer orçamento ANTES de cobrar qualquer coisa. No mundo dos sonhos, enviarei um e-mail ao Tim Cook, que intervirá pessoalmente e resolverá a questão.

      Fica o aviso para quem precisar de reparos OOW (fora de garantia) na Apple Brasil: o serviço está PÉSSIMO e fraudulento!

      iLex, querendo detalhes me contate via Twitter (@brenopeck). Tenho datas, e-mails, prints e protocolos.

      • Breno Peck

        Então, amigos. A Apple me ligou por causa do e-mail que eu enviei ao Tim Cook. Não pude atender mas um assessor mandou um e-mail e eu pedi pra que ligasse de novo. Vamos esperar.

  • Renan Lucena

    Fala galera,

    acredito que o pior serviço de assitencia técnica pós-garantia sobre produtos eletronicos no Brasil, seja o da Apple.

    Admiro demais a marca, porém quando pecisei trocar o “home button” do iPhone após prazo de garantia, em contato com a Assistencia Apple (Itautec) soube que idependente do defeito, o valor para concerto do aparelho é de $950,00. Considerando que tenho um iPhone 4, não compensa fazer o serviço de reparo.

    É frustrante.

    • Guilherme D.

      Não se engane.

      Minha namorada tinha um celular da LG e o arquivo que armazena o IMEI se corrompeu. Além de tentarem COBRAR para fazer o orçamento e demorar umas 2 ou 3 semanas para entregá-lo, queriam cobrar R$800 para arrumar, sendo que ela pagou R$500 pelo celular NOVO (no plano da Claro) e hoje em dia ele custaria, no máximo, uns R$700 fora do plano.

    • Breno Peck

      Igual aconteceu comigo, mas no meu caso, descobri que o preço no site da Apple é metade disso. Olhaí iLex, isso não é um caso isolado!

  • Emerson

    Não posso reclamar da garantia Apple, pois acionei a garantia 3 vezes e foram 3 iPhones novos lacrados na caixa…..

  • Sanderson

    “No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) exige apenas um ano de garantia e, neste caso, a Apple não está irregular em nosso país.”

    Rapaz… posso estar enganado, mas o CDC exige garantia mínima de apenas 90 dias para bens duráveis. E neste caso, temos que bens duráveis ou duradouros são os bens tangíveis, que só deterioram-se ou perdem a utilidade com o uso persistente ou o largo período de tempo. Portanto, esta categoria de bens abrange tanto os bens de consumo duradouros, como um automóvel ou máquina de lavar roupa, celulares, e os bens de capital.

    • Já arrumei o texto, Sanderson. Obrigado. 🙂

      • Sanderson

        Por nada, amigo. É um prazer ajudar!

  • Guilherme D.

    Corrigindo: a garantia legal brasileira é de 90 dias, não 1 ano.

    E agora fiquei com uma dúvida que nunca prestei atenção… A Apple explicita que o tempo TOTAL de garantia é 1 ano? Caso contrário a garantia deles é de 90 dias + 1 ano.

    • Guilherme D.

      Opa, o post acima já falou dos 90 dias. Se quiser pode apagar a primeira linha do meu comentário e apagar essa resposta. 🙂

  • Felippe

    Na verdade, a garantia contratual é ALÉM da garantia normal. Logo, o prazo é de um ano e três meses.

  • João Pedro Vianini de Paula

    iLex, o AppleCare não da 2 anos de garantia suplementar, ele amplia a garantia para 2 anos, e o suporte telefônico para 2 anos, mas não dá + 2 anos. Ele dá um ano adicional para suporte tecnico e 1 ano e 275 dias de suporte telefônico gratuito adicional.

    • João, estamos falando de PORTUGAL. Você está se referindo ao AppleCare em Portugal? Se tiver, eu mudo o texto.

  • george

    “…Estamos levantando mais informações com a justiça brasileira para fazer um artigo completo sobre este fato, que atinge centenas de usuários brasileiros.”

    Senta o dedo na pesquisa iLex!

  • FerSaito

    Pegando carona no post, meu 4s ta ruim de antena. Toda hora fica “sem serviço” mesmo em local que tem antena. Chega até sumir a operadora em preferencias.
    Outra coisa sempre da falha de ligação mesmo com sinal. Como agora o meu cel ta sem serviço (usando wifi) e o 4s do meu marido aqui do lado com 4 antenas . Será que a Apple trocara meu aparelho por isso?

    • Serginho Pereira

      Se for comprovado o defeito sim e se estiver na garantia. O meu foi trocado por não reconhecer o fone de ouvido!

  • Matheus Fernandes

    Apoio de mão firme o esquema pra entrar na justiça ou algo do tipo para conseguir peças de reposição. Meu iPad sofreu uma queda com 3 meses de vida, e o canto superior direito está amassado. Gostaria muito de poder trocar a rear case de alumínio, se o preço fosse rasoável.

  • Antonio

    Se Apple desse dois anos para o Brasil eu já teria um iPhone 4 novo a muito tempo. É aquele velho problema…. O BOTÃO HOME !!!!!

  • Phillip Goya

    Caros amigos, se quiserem uma mudança, o negócio é todo mundo se juntar, e entrar na justiça contra a apple, pelos motivos citados nos comentários, garantia, peças, falta muito exclarecimento do porque de tudo isso. quem sabe entrando na justiça, não conseguimos uma mudança?

  • Felipe Schulz

    Infelizmente acho uma vergonha que um empresa como a Apple não faça reparos em seus produtos. Há 8 meses eu deixei meu iPod Touch cair e a tela dele tricou de fora á fora, liguei na Apple e ela me informou que a garantia não cobre mau uso. Insisti dizendo que reconheço que foi mau uso, mas estava disposto a pagar pelo serviço de reparo, a Apple porém se pronunciou dizendo que NÃO TEM PEÇAS PARA REPAROS OU REPOSIÇÃO, que as autorizadas não fazem reparos desse tipo e que somente poderia me dar um (misero) desconto na compra de outro iPod Touch. Tive que recorrer ao iFixIt e encomendei uma tela nova e consertei ele. A brincadeira toda ficou R$300,00.

    Sinceramente, a Apple deveria melhorar esse quesito.

    • fernando

      Pior foi o meu caso. Meu iPhone 4S teve um problema na tela que esta amarelada e o vidro INTACTO . Me acoselharam tirar uma foto dele e tirei da frente e de traz, todo intacto. Como moro em uma cidade onde não tem autorizada, liguei para iplace de porto alegre e eles me mandaram o correios na minha casa. Soquei de plastico bolha e botei numa caixa. Quando o iPhone chegou lá eles me diceram que não poderiam fazer a troca porque o iPhone estáva com a tela tricada bem encima na esquerda e com a lateral toda marcada. Fiquei loco. Liguei para o apple care e eles me disseram q nao iam fazer nada e me tratando com falta de respeito. Me enviaram meu caso para os USA e também mesmo com as fotos não trocaram e nem poderia substituir minha tela porque me disseram que a enbalagem chegou intacta. Simplificando agr estou com a tela quebrada e amarelada e meu iphone de 3 meses ja sem garantia. APPLE ISSO E RIDICULO O Q VCS FIZERAM PORQUE TROCAR IPHONEQ ENTRA DENTRO DE AGUA TROCAM. Agr nao sei se fou comprar outro prduto deles porque quebram meu iphone na loja e sem contar que me enviar ele todo aranhado e em uma caixa gigante e ele solto. Nota 0 para a garantia( se é q se pode chamar de garantia)

  • Ricardo

    iLex,

    Parabéns pelo artigo!!! Depois de ler, fiquei assustado em saber que a Apple não da suporte ao iPad nem mesmo cobrando por isso (fora da garantia).
    Gostaria de pedir a você, com a força do seu Blog, que façamos uma campanha para mudar isso. A Apple precisa acordar e ver que o Brasil é um país em potencial para a venda dos produtos dela. Exemplo disso é o sucesso do seu Blog.
    Mais uma vez, parabéns!!!

    Bão mesmo era fazer a Apple dar os 2 anos de garantia pra nós. hehehe Depois, brasileiro ainda tem coragem de fazer piada com Português. hahaha, deve ser eles que riem da nossa cara…. só 3 meses de garantia legal…. é uma piada. kkkkk

  • Luiz Fernando

    Eu tive o péssimo desprazer de ter deixado cair meu new ipad com 5 dias de uso e entortou a carcaça de alumínio no canto e o vidro desencaixou. Levei na iPlace onde comprei e disseram que a garantia não cobriria mau uso. Liguei no 0800 da Apple e me indicaram um lugar (www.macfix.com) que pelo site não confiei muito e disseram que a garantia não cobriria mau uso e ainda perdi a garantia. Não ligo de ter que pagar um pouco para consertar a parte amassada, mas ao invés de levar num lugar que não é autorizado e sim especializado em Apple, prefiro ficar com meu iPad torto mesmo. Estou muito indignado com a atitude da Apple pois sempre ouço falar de iPhones que são trocados e não consegui trocar meu iPad com tão pouco uso. Será que se levar no EUA eles trocam meu iPad lá?

  • copeta

    Se eu ganhasse R$1 por cada processo contra a apple estaria rico
    não sei se a Apple vai se adaptar as leis de de Portugal, ou então as leis de um continente

  • copeta

    Se eu ganhasse R$1 por cada processo contra a apple estaria rico
    não sei se a Apple vai se adaptar as leis de de Portugal, ou então as leis de um continente

  • Ikarus

    Quando eu comprei meu primeiro iPad “2” uns três meses depois ele caiu e trincou toda a tela, levei ele a autorizada aqui de Belém e eles fizeram a troca do iPad, eu dei o quebrado e ele me deram um novo pela metade do preço. Não sei como fazem agora…

  • Caroline

    Boa noite, vou conta aqui a minha triste experiência com a assistência técnica da Apple, mais especificamente Itautec. Meu iPhone 4S com quatro meses de uso caiu na água. Liguei para o 0800 da Apple e lá me passaram o telefone da Itautec, pois era dano que a garantia não cobria. A Itautec me informou por telefone os procedimentos que deveriam ser realizados para o envio do aparelho para análise. O valor cobrado seria por modelo, no meu caso iPhone 4S R$ 549,00 que deveria ser pago através de boleto bancário na metade do processo de análise. Caso o aparelho não tivesse reparo, enviariam um aparelho novo. O prazo total para isso era de 15 a 20 dias. Realizei todo procedimento conforme o orientado e agora como fazem 20 dias que o aparelho foi enviado e não recebi informação nenhuma, liguei para a Itautec solicitando uma posição do meu caso. E para a minha surpresa, me informam que não estão enviando o boleto, pois estão sem estoque de aparelhos de qualquer cor e capacidade há pelo menos um mês e a previsão de espera está sendo 2 meses. No primeiro contato, a história era diferente, não foi informado nada disso. Disseram que caso eu não desejasse esperar por este período era só enviar através de e-mail um pedido que cancelariam o processo e enviariam o meu aparelho sem conserto de volta. Entrei em contato com a Apple através do 0800 e eles informaram que tem recebido várias reclamações do mesmo gênero, e ficaram de me dar uma posição a respeito, mas acredito que nada aconteça, meio que tiraram o corpo fora… Eu nem teria enviado o aparelho neste caso para a Itautec, e sim teria já comprado um novo. Esperar mais 2 meses, quando provavelmente o iPhone 5 já será lançado é brincadeira… É uma vergonha a assistência técnica autorizada e indicada pela Apple ter um serviço decepcionante deste modo. Vergonha para a Apple e para a Itautec. Espero que o meu caso sirva de experiência para outras pessoas e temos que fazer alguma coisa, pois caso contrário a situação continuará a mesma e será resolvida. Proprietários de iPhones, rezem para não precisarem de assistência técnica em nenhum momento, pois é decepcionante. Já tive o iPhone 3G, iPhone 4, iPhone 4S, iPad 1, tenho o iPad 2 e MacBook Pro, mas sinceramente estou decepcionada com a Apple e com a Itautec nem se fala, é uma vergonha. Palhaçada.