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Governo brasileiro quer classificar tablets como PCs, para ganharem isenção de impostos

Pelo que parece, a informação de que a presidente Dilma queria reduzir os preços dos tablets no país não era só promessa. Hoje, na Campus Party (evento que acontece em São Paulo até o próximo domingo), o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo confirmou ao jornal Folha de S.Paulo que as discussões começarão já no dia 24 com o chefe da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.


Foto: Cris Komesu/Folhapress

A ideia é começar a classificar os tablets na mesma categoria de PCs, que hoje possuem uma isenção de 9,75% de IPI, PIS e Cofins. Isso permitiria que os preços para o consumidor final fossem mais baixos.

Existe uma norma hoje do MDIC acertada com a [Secretaria] da Fazenda sobre os equipamentos que utilizam a isenção. Vamos conversar a partir da próxima semana para ver a possibilidade de dar o mesmo tratamento para os tablets. […] Discutiremos qual será a configuração. Pensamos em configuração mínima e preço máximo. Acesso à internet é condição fundamental.

A iniciativa foi muito bem recebida pelos fabricantes nacionais.

dica do leitor Henrique

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iLex

Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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  • “A iniciativa foi muito bem recebida pelos fabricantes nacionais.”

    Mas a Apple, que não produz os produtos aqui no Brasil, terá algum benefício? Ou seja, o preço do iPad no Brasil poderá ser reduzido com essa medida?

    • Luiz

      Se ele for produzido produzido no Brasil, terá sim. Pq isso e imposto de produção industrial. Se for importado, não. Isso tbm e, de uma certa forma incentivar a produção nacional.

    • Também quero saber…

    • Henrique

      Mas diz: Tablet=Pc.nao estaria ai incluido tudo?seria comercialmente inviável isentar o nacional de imposto e deixar o importado mega caro…quebraria a apple brasileira.

      • Ora, a Apple então que crie interesse em montar o iPad aqui (veja bem: MONTAR, e não “fabricar”, já que isso seria impossível mesmo…).

        • Tiago Albuquerque

          Eike Batista q nos ajude !

  • PattyBraga

    Ótima notícia!

  • Rachel

    Obbaaaa, tomara que dê certo.

  • Rodrigo Barros

    Se o propósito for mesmo só esse, será muito bom para nós consumidores.

  • Wendell

    Mandou bem a Presidente!

  • Configuração mínima? Haha como vão medir isso? Vão comparar chips ARM com x86 e o chips da Apple? Boa sorte… :P. Desempenho não é tão… Linear assim.

    • Eles já se fazem isso com os computadores, não seria nada difícil.

  • Bruno

    Ah,
    E vcs sabiam que computadores e filmadoras Nao entram na lei de importação nova?
    Soh mais uma estratégia pra todo mundo pagar imposto em cima do iPad se trouxer de fora 😉

    • Pablo Rangel

      Isso nao é verdade. Fui pro exterior recentemente e fui me aprofundar nessa lei. É bem mais complicado. A liberacao diz respeito a uso profissional comprovado dos aparelhos (e é maquina fotografica, nao filmadora). Na pratica, nao mudou nada no que ja existia.

      []s

  • Tomara que o acordo ocorra antes de lançarem o iPad 2 aqui no Brasil

    • ipod

      [2]

  • Igor

    Acho que celulares já são aparelhos essenciais, deveriam ter uma redução de impostos… E o iPhone fica entre um celular e um PC creio eu.

  • Alguém saberia as alíquotas atuais pra gente tentar “chutar” o preço do iPad se ele for taxado como PC? Apenas por curiosidade…será que abaixaria quantos reais?

    • Tiago Albuquerque

      Boa pergunta.

    • Tiago Albuquerque

      Seria tirar os 9.75% do valor final?

      • Não pois esses 9,75% é cobrado em cascata, um em cima do outro…

        Mas de qualquer forma, são impostos industriais, cobrados para aparelhos montados/fabricados no país. O iPad é 100% importado. Incide sobre ele impostos de importação.

  • Finalmente um governo com uma pequena luz para ações grandes! Bom governo pensa em tecnologia. Para o Brasil avançar, temos que começar pela redução de impostos!

    Parabéns ao Governo Federal!
    Esperamos ter boas novidades com a Presidente Dilma!

  • Bruno Machado

    gosteei!

  • Rafael

    Mas esses impostos são na importação certo? na exportação tb mudaria alguma coisa?

  • Michael Nunes

    O Governo não da um laço sem nó.
    Classificar os tablets como PC significa incluir eles na conta de importação (U$ 500,00 aéreo), o que implica em uma tributação, salvo engano de 50% sobre o valor que exceder.

    Os tributos na legislação brasileira são específicos e com a nova regra da ANAC (Instrução normativa 1.059/2010) em vigor desde o final de 2010, o passageiro oriundo dos USA, por exemplo, pode trazer 1 celular (qualquer um, inclusive o iphone), 1 maquina fotográfica, 1 ipad (uma vez que não é um PC) e etc, sem entrar na cota dos U$ 500 dólares, uma vez que são de uso pessoal, desde, claro, que tenha sido usado para comprar q não se destina a venda.

    Pois bem, moral da história, equiparar tablets a PC é confirmar a tributação deles na entrada do país, o que até então, se for taxado pela alfândega, é indevida e existem meios administrativos e judiciais para buscar o que por ventura seja pago indevidamente.

    Michael

    • Primeiro: iPad é tributável.

      Segundo: quem viaja pro exterior tem um poder aquisitivo considerável, ainda mais viajando já pensando em trazer um iPad.

      Terceiro: se não quiser declarar, não declare. Corra riscos. “Poucos” são pegos mesmo, não é verdade?

      Quarto: que história é essa de sacrificar o interesse COLETIVO por um interesse de poucos? Coeh, repito o segundo ponto: quem viaja TEM CONDIÇÕES de ter um tablet, seja o iPad ou outro.

      Por fim, vamos todos sair do mundinho maravilhoso e colorido da Apple e perceber que os tablets podem ser a melhor porta de entrada para a internet, por ser mais barato (sim!) e de fácil manuseio. A iniciativa do governo para os PCs já vinha dando excelentes resultados, para os tablets a situação tende a ser ainda melhor.

      Lembro ainda que o Xoom, da Motorola, o tal “iPhone killer” com Android 3.0, será FABRICADO no Brasil.

      O melhor de tudo isso é fazer a Apple perceber que pode sim ao menos montar seus aparelhos aqui, e não apenas importá-los. Não vai mais rolar o velho “mimimi tributação maluca”.

    • LGA

      Nada a ver. Nao existe essa isenção pra iPad que vc ta falando…

    • Thiago

      Resolução da ANAC sobre regras de aduana?? Acho que tem algo totalmente equivocado aqui.
      Na prática, pouca coisa mudou com a nova regulamentação da receita federal. Somente roupas e perfumes (considerados de uso pessoal) ficam fora da cota.

      • Michael Nunes

        Thiago, de fato me equivoquei ao escrever ANAC, na verdade quis dizer RECEITA FEDERAL, o normativo é a Instrução Normativa 1.059/2010, como mencionei acima. Tava lendo sobre aviação civil no mesmo momento em que escrevi no post e acabei trocando as bolas.

        Do resto, mantenho minha linha de raciocínio e a fundamentação legal para tanto encontra-se nos arts. 2 e 33, cuja parte que importa eu transcrevo:

        _________________

        Art. 2º Para os efeitos desta Instrução Normativa, entende-se por:

        […]

        VI – bens de uso ou consumo pessoal: os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem;

        VII – bens de caráter manifestamente pessoal: aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso e máquinas filmadoras e computadores pessoais;

        § 1o Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem.

        Art. 33. O viajante procedente do exterior poderá trazer em sua bagagem acompanhada, com a isenção dos tributos a que se refere o caput do art. 32:

        I – livros, folhetos, periódicos;

        II – bens de uso ou consumo pessoal; e

        III – outros bens, observado o disposto nos §§ 1º a 5º deste artigo, e os limites de valor global de:

        a) US$ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, quando o viajante ingressar no País por via aérea ou marítima; e

        ____________

        Isso é questão de interpretação e cabe ao operador do direto levar ao judiciário para que seja decidido.
        Uma rápida busca no google aponta para várias matérias que comungam com o mesmo pensamento.

        iLex, me permita citar algumas fontes apenas para ilustrar que não se trata de um raciocínio isolado meu. Caso não seja possível ou permitido, pode moderar a parte do post que fala das fontes, sem nenhum problema.

        1-(http://economia.ig.com.br/financas/novas+regras+para+bagagem+de+turistas+comecam+em+outubro/n1237737856131.html)

        A justificativa para tributar o ipad é pq ele entra na internet. Ridícula, se for por isso o Kinddle tmb entra (ta fora da cota – leiam a matéria), o proprio iphone e outros celulares do gênero tmb estariam pq utilizam perfeitamente a internet como em um pc.

        Abs a todos.

  • Guilherme

    Michael, em que lugar voce tirou a informação que é possivel trazer dos EUA um 1 ipad??

    No site da receita está bem claro que eles serao tributados! Somente celulares e cameras fotograficas são insentas!

    • Pablo Rangel

      Nem isso é verdade. A lei diz a uso profissional comprovado para adquirir tal equipamento e que você comprou a trabalho. Na pratica, para pessoas “normais”, nao mudou nada. Mas celulares, relogios, iPod’s, cameras pequenas etc voce continua podendo trazer nos bolsos por exemplo. Mas nao pense que se voce trazer um kit bacana de um slr com umas lentes de sei la … U$ 5000,00 voce vai passar de boa.

    • Thiago

      É possível sim trazer um iPad o mais simples custa 499 USD, portanto abaixo da cota.

  • Doctor

    Pessoal!!!!! Vamos acordar???? Estamos no Brasil-sil-sil

    • Marcus

      Ô “Doctor”, procura um colega pra tratar esse seu complexo de vira lata e aprende a valorizar seu próprio pais!!!

      • Rodrigo

        Onde está o complexo de vira lata? O Doctor só fez a afirmação. A conclusão foi sua.

  • iJunior

    Ué os Computadores da Apple então não são classificados como PC porque o preço não tão agradavel…

  • Anderson

    Amigos…isto é brasil.Só se for beneficio pra trazer ou comprar lá fora, porque os logistas BRASILEIROS sempre vão ter uma desculpa pra não baixar o preço.

  • Daniel

    Alguém ai sabe como ficaria hj o preço do iPad se reduzissem os impostos???

  • TiãoGavião

    Otima noticia!
    Parabéns ao nosso governo, se confirmar essa promessa!!

  • Gustavo Walendowsky

    Ahhhh… 10% grande coisa… vai ficar ainda na margem dos R$ 1.300 reais… (O mais básico…)

  • AlanCB

    iLex, boa noite.
    Com relação ao trecho “acertada com a [Secretaria] da Fazenda” não seria correto colocar na chave [Secretaria da]? imagino, que a frase dita tenha sido: “Existe uma norma hoje do MDIC acertada com a Fazenda…”
    Caso não seja isso, por favor deletar o post! Desculpe.

    Noticia excelente, por falar nisso!

  • Hum, esse papo de “configuração mínima” tá me cheirando a cilada. Além de demonstrar que o ministro não passa de um burocrata.

  • Alex iPilot

    Excelente notícia… Só penso que aquela foto da Dilma abraçada (agarrada) ao iPad ilustraria melhor, hehehe…

    • William

      Aquilo foi Photoshop.

  • Raphael

    Ponto pra Dilma \O/

  • Se querem diminuir o imposto do iPad, por que não do iPod Touch?

    • Governo brasileiro quer classificar “TABLETS” como pcs para ganharem isenção de impostos.