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Saiba por que o iPhone não ganhará desoneração fiscal da Lei do Bem

Homologação Anatel

Na última terça-feira, a Presidência da República decretou a tão esperada desoneração de impostos para smartphones fabricados no Brasil e com preço inferior a R$1.500. Com a notícia, muitos leitores nos procuraram perguntando se o iPhone seria ou não beneficiado com isso.

Eis alguns motivos para acreditarmos que não veremos o benefício aplicado no celular da Apple.

Primeiro motivo: preço atual

No início deste mês, a Apple promoveu uma queda de preços no iPhone 4 e no 4S, modelos mais antigos que o atual iPhone 5. Porém, mesmo com a queda, o iPhone 4S ainda está fora do teto dos R$1.500 estipulados pelo governo. Se a Apple quisesse incluir o aparelho na lei de redução fiscal, já teria colocado-o abaixo deste patamar.

Já o iPhone 4 está abaixo do teto imposto pelo governo e entraria facilmente na regra. Mas não entrará por causa do segundo motivo.

Segundo motivo: aplicativos nacionais

Esta regra bagunçou com muitos fabricantes, entre eles Apple, Microsoft e até Samsung. Segundo as especificações do governo, os smartphones beneficiados precisarão vir com um pacote mínimo de aplicativos nacionais pré-instalados de fábrica. Ou seja, a Apple teria que inventar um iOS especificamente para o Brasil se quisesse se adequar nesta regra e isto só para o iPhone 4, que está quase deixando de ser fabricado.

Queremos usar aplicativos brasileiros se eles forem bons, não porque somos obrigados por uma lei.

Com isso, a legislação deixa de fora o iPhone, por mais que a Apple se esforçasse em reduzir os seus preços para se encaixar nas exigências. Sony e Samsung também não quiseram se manifestar sobre a desoneração.

via G1

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