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Legalmente, a Apple não possui os direitos sobre a marca “iPhone” no Brasil


Registro da palavra “iPhone” pela Apple vem desde 2006

Com a polêmica gerada pelo caso Gradiente Iphone, muita confusão e desinformação estão circulando na web hoje.

Então vamos reunir todos os fatos e tentar esclareceu o que realmente está acontecendo com a marca “iPhone” no Brasil.


Registro no INPI

A Apple tentou legalmente o direito de uso da marca “iPhone” no Brasil em um pedido depositado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) ainda em 2006, antes mesmo do mundo conhecer o aparelho.

No registro, a empresa fez questão de proteger inclusive a forma como a palavra é escrita, com a letra I em minúsculo e o P em maiúsculo.

O que a Gradiente tem (e que foi muito bem notado pelo nossos leitores Rodrigo e Felipe Dias) é o direito pela marca G GRADIENTE IPHONE.

Em 2000, a empresa IGB Eletrônica entrou com pedido no INPI pela marca. É interessante notar que a Telesp Celular foi contra e entrou com um pedido de oposição em 2002. No dia 2 de janeiro de 2008, o registro foi aceito e efetivado.

O que a Gradiente parece querer fazer é se aproveitar da popularidade de uma criação que não foi sua, para tentar sair da crise. A empresa quase teve que decretar falência em junho deste ano por causa de uma dívida de R$3 mil. O preço, ironicamente, de um iPhone 5 de 64GB.

Este marketing pobre parece ter dado um certo resultado momentâneo: as ações da empresa subiram hoje 10%.



Direito sobre a marca

Segundo o INPI, a Gradiente tem sim o direito de impedir que a Apple utilize a marca “iPhone” no Brasil, pois depositou bem antes o pedido pela marca.

Mesmo que o registro seja “G Gradiente iphone”, ela pode impedir que outra empresa utilize partes da marca. Além disso, só ela tem esta denominação para a categoria “aparelho telefônico”, enquanto a Apple registrou a marca em outras categorias, como vestuário.

E a briga pode mesmo acontecer. O presidente da Gradiente diz que a Apple não respeitou a marca quando veio para o Brasil, pois sabia que ela já era registrada.

Na China, a empresa americana passou por uma situação similar com a marca “iPad” e acabou entrando em um acordo de milhões de dólares.

A Gradiente, com certeza, está aproveitando-se da situação para ganhar dinheiro fácil, como fez quando patenteou a marca “Playstation” no Brasil e deu dores de cabeça para a Sony.

Repetindo o que já dissemos, é triste quando uma empresa opta por conseguir dinheiro no tribunal e não investindo em qualidade. Enquanto a Apple geralmente entra na justiça por defender suas criações, a Gradiente prefere ser oportunista e registrar nomes que possam render dinheiro no futuro.

Funciona para ela, mas quem perde é o consumidor.


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Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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