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Assistência técnica do iPhone: Apple desrespeita consumidores brasileiros

O iPhone é um celular excepcional, ninguem mais discute isso. Porém, no Brasil ainda sofremos muito com a empresa da Maçã, que historicamente sempre nos ignorou.

O jornal Correio Braziliense publicou hoje um artigo muito interessante sobre o desrespeito da Apple em relação à assistência técnica do iPhone em nosso país, grande dor de cabeça de muitos consumidores, que se vêem desamparados quando mais precisam.

A empresa americana transfere toda a responsabilidade para as operadoras nacionais, que só se ocupam de aparelhos comprados com elas e que estejam no período da garantia. Quem, por exemplo, quebrou o vidro ou colocou sem querer seu aparelho em um copo de água (acreditem, existem casos), fica sem nenhuma assistência oficial, sendo empurrado à empresas alternativas, que geralmente cobram caro e instalam aplicativos piratas. Mesmo as próprias operadoras se vêem obrigadas a apelar para estas mesmas empresas, o que faz com que haja casos de consumidores que mandaram seu aparelho para a garantia e receberam ele com jailbreak que antes não existia.

Quem compra seu aparelho em um site de varejo (como Submarino ou Americanas.com), sofre ainda mais. Se o cliente precisa ativar a garantia, a loja o empurra para a operadora, que o manda de volta para a loja. Muitos de nossos leitores já reclamaram desta situação agonizante.

Mas a legislação brasileira é clara: o artigo 32 do Código de Defesa do Consumidor determina que “os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto“. No caso do iPhone, o importador registrado na ANATEL é a Apple Computer Brasil LTDA, com sede em São Paulo. Para a agência, é a empresa que é responsável pela assistência de tudo o que importa, e pode perder a autorização de vender o aparelho no país caso não respeite a lei.

Mas o mesmo jornal de Brasília não deixa claro se a ANATEL já fez o requerimento ou se tudo é apenas conversa entre entendidos em legislação. A Apple está sim desrespeitando a lei, mas enquanto a agência nacional não tomar uma providência, tudo ficará como está. Até agora o iPhone 4 não recebeu homologação e uma repercussão nesse sentido poderá atrasar ainda mais a liberação.

A falta de uma assistência oficial prejudica inclusive aqueles que importam o aparelho de outro país, pois apesar de possuir garantia internacional, o iPhone não é tratado pelas operadoras locais, que só se ocupam de terminais vendidos por elas.

Como ressalva, outros produtos de marcas diferentes sofrem do mesmo problema. O Playstation 3, da Sony, também não tem assistência oficial no Brasil. Mas isso, claro, não é justificativa para a Apple agir assim.

Óbvio que queremos o quanto antes que o novo iPhone seja disponibilizado para a venda no Brasil, mas também exigimos respeito como consumidor de um produto que adoramos. A Apple nunca prestou essa assistência e enquanto continuarmos calados, essa situação não irá mudar.

Dica do leitor Rodrigo Silva

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