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É oficial: é finalmente publicada medida provisória que reduz imposto de tablets no país

Finalmente saiu hoje no Diário Oficial da União a esperada medida provisória que altera a “Lei do Bem”, passando a considerar também tablets produzidos no Brasil como beneficiários de redução de impostos. Assim como notebooks, o Programa de Inclusão Digital Tablet PC visa tornar acessível equipamentos de informática a uma maior parte da população.

O artigo 28 da lei número 11.196, de 21 de novembro de 2005 beneficia dispositivos “que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados”. O detalhe quanto à área do aparelho exclui o iPhone.

Mas o processo ainda não terminou: é preciso ainda uma portaria interministerial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), enquadrando efetivamente os tablets no Processo Produtivo Básico (PPB) como “microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque”.

Tudo indica que o iPad 2 começará a ser vendido no Brasil à partir desta sexta-feira. Porém, enquanto ele não for produzido em nosso país, não se beneficiará da redução de preço (que pode ser de mais de 30%, veja mais aqui). Nem a Apple e nem a Foxconn confirmaram oficialmente que produzirão mesmo o tablet no país.

fonte: G1 – Imagem: Edivaldo Brito

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iLex

Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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  • Tudo indica que haverá uma popularização do tablet no Brasil, o que é ótimo!

    • Anderson

      Isso que é uma lei realmente do bem…

  • Isabela

    Agora é a fábrica no BRASIL

  • Thiago

    Se houvesse a garantia de q o iPad 2 seja fabricado ainda este ano, vale a pena esperar a redução de preços.
    Mas aqui em Jundiaí o assunto morreu… :/

    • Algus Helm

      Acho que só vai sair “Assembled in Brazil” em novembro mesmo…

  • rafaelhbarros

    Otimo, teremos PositivoPad por mil reais logo. Todos Comemora.

    • Hasta luego

      Todos Chora. eu rí.

      • Todos Chora. eu rí. [2]

        Cara,Na moral,PositivoPad?
        AHAHAHA

        • Danilo Ferreira Gomes

          Kkkkkkkkkkk =D boa!

  • Cacilds!!!

    Não seria “…por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 MILÍMETROS quadrados”????

    • Thy

      Nossa é mesmo já ia falar pro iLex corrigir mas é o texto oficial mesmo!!!!! tablets PC de quase 1 metro e maio???? ahahahahahahahaha

    • Pabloabugo

      Não, senão seriam incluidos também os celulares touchscreen, porque todos têm mais do que 4cm x 4cm.
      140mm² = 14cm² = 3,741657386773941cm x 3,741657386773941cm

      • 140mm² = 1,4cm²

        Ele diz 140cm² e está correto. Já que isso representa aproximadamente 11,8cmx11,8cm.

        • Pabloabugo

          140mm² = 14cm²
          A unidade de medida “centímetros” é dez vezes maior que “milímetros”, não cem vezes.
          OK?

          • Emmanuel

            O Vinicius está correto.
            Conversão de unidades……porém uma está ao quadrado (^2)….

            abraço

          • Vinicius Errero

            1 cm vezes 1 cm = 1cm²
            10 mm vezes 10 mm = 100 mm²
            Portanto, 1cm²= 100mm²

          • Pabloabugo

            Kueek!
            Vocês têm razão…
            =X

    • Leo

      Se você medir bem gorsseiramente a tela do iPhone 4, vc vai ter 5,2 cm X 7,6 cm tendo uma área de 39,52 cm².

      Não é de se espantar que a área da tela do iPad seja mior do que 140 cm², não esqueça que a ára é lado x lado dessa forma geométrica ; )

    • Na verdade não, se fosse 140mm ele teria 10mm de largura por 14mm de comprimento, ficaria um pouco pequeno (do tamanho do seu polegar), a informação do Diário Oficial está correta!

      10mm x 14mm = 140mm
      10cm x 14cm = 140cm – Correto!

    • Marcus

      Não, está certo.
      Vamos supor um tablet que tenha uma tela de 14 cm de largura e 10 cm de altura,
      14×10=140cm quadrados.

      A tela nao tem que ter 140 cm de comprimento, e sim 140 cm quadrados

    • Daniel Zamora

      Exceto dois que responderam corretamente, todos os outros precisam dar uma passada novamente no ensino fundamental…

      • Fernando

        Esse é o reflexo do Brasil.
        Isso porque se acredita que as pessoas que consumam produtos Apple e participam deste blog são basicamente alfabetizadas.
        Também, o livro aprovado pelo MEC afirma que a frase “os livro está na mesa” é correta…

  • JP

    É uma ótima notícia. O processo todo já está começando de verdade.

  • Alkefran

    nada melhor do que começar a semana com uma ótima noticia!! 🙂

  • Cristian

    Que bela notícia hein, agora só falta a Apple e a Foxconn confirmarem que o iPad será montado no Brasil…Preços menores estão por vir, finalmente…

  • Ótima noticia. Bem que podia sair hoje também um anuncio oficial da Apple sobre o lançamento do iPad 2 aqui no Brasil. Só pra termos certeza absoluta. 🙂

  • É tanta burocracia. Mas vale a pena esperar! hehe
    iPad 2, vou garantir o meu essa semana “Se Deus quiser” ! *_*

  • Eduardo

    O Samsung Tab (7″) fica fora da MP dos 140 cm² ? (7″ na diagonal com relação 16:9 = 15,5cm x 8,7cm=135 cm² !!) Alguém confirma?

    • Pabloabugo

      É o tamanho do aparelho.
      190.1 x 120.5 x 12 mm

      19,01cm x 12,05cm = 229,0705cm²

      • Eduardo

        A MP fala em “tela sensível ao toque com área superior a 140 cm²”……

        • Pabloabugo

          Tem razão.

    • Gerson Junior

      O Galaxy Tab está com seus dias contados mesmo rs.. e não é produzido por aqui também, certo?
      Se forem fazer algo por aqui, farão com 7,5 polegadas rs

      • Eduardo

        Mas acho que a MP deva incluir os “assembled in Brazil” também…e o Galaxy é “produzido” em Campinas, se não me engano…

      • Jrbs

        Galaxy Tab também é Telefone… o iPAD não.

        • lucas

          mais o Galaxy Tab não é considerado um tablet, ele foi regularizado com um telefone celular ‘-‘ eu li isso porém não sei se é vdd

  • Andre

    O Brasil ainda tem solução, acreditem !

    • Só por causa de uma MP?
      Só tem solução quando o povo souber votar melhor…

      • Daniel Zamora

        E isto só acontecerá com uma educação melhor. Ou seja, vai demorar, e muito.

  • Paulo

    VAMOS VER…

  • André

    Qual o número da Medida Provisória, quero ver na íntegra.

    • André

      Agora sim meu navegador abriu as imagens, e já vi o número da MP….
      Valeu BDI.

  • Será que esta medida vai atrapalhar as vendas do iPad 2 na próxima semana já que não terão os descontos?

    • Paulo

      E CLARRO Q ELE VAI VIM SEM DESCONTO POIS JA TEM LOJA Q JA TEM NO ESTOQUE …MAIS SERIA UMA BOA COMPRA NA SEXTA COM DESCONTO..

      • Paulo, por favor, arrume seu Caps Lock. É desagradável ler assim.
        Obrigado pela compreensão.

    • JanjaBoy

      Para mim só atrapalha se eu não achar para comprar na sexta feira.

    • fabiomoreirao

      Acredito que as lojas não irão mais importar depois que acabarem os estoques.

  • Rafael

    Preço Menor = Mais Tablets na Rua.

    • Rapha1996

      [Marcos Chiesa MODE: ON] Ah vá, é mesmo?? [Marcos Chiesa MODE: OFF]

    • Joe Carlos

      Mais assaltos! xD

      • JanjaBoy

        Põe no seguro. Muito bom!
        Sou testemunha de como é bom e dá uma tranqüilidade bacana. 😉

  • Thy

    Se o preço do iPad 2 for 100 reais mais caro do que o iPad 1 em seu lançamento eu NÃO VOU COMPRAR vou esperar…

  • Frederico/Maringá/PR

    Mas iLex, nem precisa a Apple confirmar nada, porque esse acordo foi feito em contrapartida com a vinda da produção da Foxconn para o Brasil, adivinha do quê? De tablets! E que tablet que a Foxconn produz? Ipad!

    Agora resta apenas uma pergunta para ser respondida: QUANDO?

    • As coisas não são tão simples assim como você está superficialmente analisando. 😉

  • Dudu

    comprei meu ipad ontem, peguei o 1 mesmo pois me decidi pela materia aqui do blog, mesmo sabendo dessa redução e que pode ser vendido ainda este ano se ele for mesmo fabricado aqui, mas não me arrependo e devo esperar pelo ipad 3 agora

    • Gerson Junior

      Cara achou que se equivocou comprando um ontem sendo que na sexta-feira é lançado o iPAD 2 por aqui provavelmente pelo mesmo preço.
      Eu sei que ele pode te atender e etc.. mas na revenda vai perder dinheiro (além de perder um processador dual core e etc).

      Ao meu ver, foi equivocado.

      • Ana Clara

        Ele deve ter comprado muito mais barato né.

      • TiãoGavião

        Acredito que ele não tenha perdido tanto assim, a diferença não é tão grande assim!!
        Dual?? Quero ver rodar o “Geekbench” pra comprovar isso. De resto, câmera mais fininho e bonitinho é só “perfumaria” pra vender!!

        • Gerson Junior

          Bom chame do que quiser, mas que ele vai perder dinheiro na revenda vai..

      • Marcus

        Não necessariamente…..
        Ele pode (e provavelmente) comprou o iPad 1 com desconto.
        E o iPad 2 virá provavelmente ao preço normal do lançamento do iPad1 (e não o praticado atualmente), ou que sabe, mais caro.
        Pra quem não se importa muito com as novidades do iPad2, pode ser interessante comprar essas ultimas unidades com desconto.

        Eu quero o iPad 2, e se tudo der certo, sexta feira compro……

    • Rodrigo

      Dudu ,você fez o correto,eu tbm li a materia comprarando os dois.
      Comprei um ipad 1 ,mas o modelo 16 gb wifi por R$1300.
      Futuramente pego o ipad 3

      Não me arrependi, pensei a mesma coisa tbm, porque nao vou pagar quase R$ 1700 num ipad2 porque:
      O que vai lançar sexta feira é o modelo importado, com a fabrica no brasil vai ficar mais barato até lá,
      camera= eu uso o cel com o kit camera
      a5 dual-core é seu ponto forte,mas o a4 funciona muito bem no ipad1
      100 gr nao vai quebrar a minha mão
      Vc fez certo , agora é só aguardar o ipad3 fabricado no brasil

  • Roney Cezario

    Ótima notícia, agora vou ter meu iPad 2.

  • TiãoGavião

    Isso quer dizer duas coisas:
    1.Quem comprar agora vai sair perdendo $$$$
    2. Quando sair os nacionais, comprados antes vão desvalorizar um monte.
    O negocio é esperar para ver como fica, 🙂

    • Vinny JD

      mais fazer o que né, é a vida ‘-‘

    • Vinny JD

      nossa o que me da agonia é que nenhuma loja ainda pronunciou que lança sexta-feira D: , quando comprei meu iphone 4 eu ja tinha até reservado na loja da tim 1 semana antes fora q tinha cartazes com a foto do iphone 4 escrito em breve, 1 semana antes do lançamento oficial podia testar o aparelho no shopping el dorado…., agora com o ipad 2 nada!!!

  • Eu como não tenho nenhum $$$ pra comprar agora, terei de esperar.

  • Daniel

    agora é esperar fabricarem no brasil pra eu poder comprar o meu 🙂

  • JP

    Quem for esperar os aparelhos montados no Brazil já vai ouvir rumores sobre o iPad 3, aí vai resolver esperar o lancamento..
    Ou seja, tem que comprar logo!!
    Quem só fica esperando nunca curte nada e nem tem a sensação de ter um produto Top nas mãos..

    • Vinny JD

      concordo, ja esperei 1 ano pra comprar o ipad 2, num vou esperar mais 1 ano para comprar o 3, quando lançar o 3 eu dou o meu pra alguem e pego o 3

    • É,mas pra garantir,Eu já vou comprar,Porque sei Que os preços realmente serão Reduzidos no futuro,mas eu não vou Apelar por 200/300 Reais de desconto. xD

    • Quanto Será que a SmartCover irá Custar aqui No Brasil?
      Tipo,Eu nem vou pensar em Case,Vou comprar uma Invisible Shield Pra por atras e uma SmartCover 😀

      • Mesmo preço da capinha do iPad 1: R$149,00.

        • Monty

          R$ 149,00 a de material sintético ou a de couro?

          • A mais barata. A de couro será R$229,00.

            • Rapha1996

              Oloco! O.O

            • Ainda dá Tá um Bom preço,Vou comprar a De couro… 😀

  • Rafael

    Pelo jeito isso não implica na redução do preço do iPhone.
    Mas o fato de produzir no Brasil, não deveria também reduzir o preço dele? Ou já existe alguma lei que reduz o preço de celulares fabricados no Brasil (já que muitos são) e ainda assim, sai caro?

  • Francisco junior

    Quando eu li “É OFICIAL” e vi a foto do iPad 2″ ja pensei que era o lançamento do iPad 2 no Brasil.

  • Érico

    seria ótimo se o iphone entrasse nessa redução tb!

  • Mário J

    Estou com uma dúvida tremenda, provavelmente (provavelmente) se os preços do 2 forem iguais da versão 1 (antigo preço) o iPad 2 16 GB Wifi chegará na casa dos R$ 1,650 ou 1,750 se não me engano, o iPad 1 de 64 GB Wifi está saindo por R$ 1,999 .. “Por enquanto” não tem tantos apps assim que usam 100% o poder real do processador do iPad 2, mas como alguém comentou aqui no BDI logo, logo será assim .. apps mais “pesados” que usem todo potencial do iPad 2 … Então; Será que vale à pena ? Um Tablet com bastante espaço porém com um hardware que pode não acompanhar tão bem assim apps mais novos, ou um Tablet com menor armazenamento, porém com processador mais veloz, memória .. etc .. ?

  • Alexandre

    Lembrando que apenas os Tablets fabricados no país terão essa isenção … logo que comecem logo a produção no Brasil.

  • V.Vasques

    Futuras explosões na Foxconn, em breve no Brasil em uma cidade perto de você.

  • Gabriel Rimi

    …. Uma dúvida… “que tenham uma unidade central de processamento…” Isso não exclui o iPad 2, dual core?
    Posso estar falando besteira, sou leigo, mas fiquei na dúvida…

    • Não Gabriel… Eu acho,Pois ele é uma unidade com Processamento Dual Core…
      Mas mesmo assim,se forem duas Unidades de Processamento,Eu acho que não tem Diferença pra isso na MP…

    • Monty

      Gabriel, a lei foi feita pela Apple, para a Apple. A presidenta só assinou. Não perca minutos de sono com isso…

      • Gabriel Rimi

        Heheheheh, não perderei!

        Só fiquei meio assim… mas parece que o núcleo central é um só mesmo, simulando dois núcleos ou algo assim… sei la!

        • Monty

          Vão falar que é “uma unidade central de processamento” com dois núcleos. 😉

          • Daniel

            Dual Core CPU…

            CPU = Central Processing Unit

            Dual Core CPU = Unidade de Processamento central de Dois nucleos…

            Ou seja continua sendo uma unidade de processamento…

  • Thiago

    Como se não bastasse excluir os aparelho sem tela sensível ao toque, mas determinar a metragem da tela do aparelho foi demais.
    Ouviremos muito ainda sobre este assunto, principalmente se o iphone for produzido aqui também.

  • Vinny JD

    Aew galera confirmado o iPad lança sexta feira msmo acabei de passar na saraiva e o cara me mostrou o iPad 2 na minha frente (eles ja abriram o que vai ficar de amostra kkkkkk num se aguentaram) e me mostrou os preços é o msmo do lançamento do iPad 1 , R$2599,00 o de 64 3G , R$2399,00 32 3G assim por diante, nossa vai doer no bolso meldeus

  • Vinny JD

    e hm… a gente deu sorte da Dilma ser fanzona da apple kkkkkkkk

  • Eduardo

    Comprar um iPhone me preocupa muito, pois as ondas magnéticas do Wi.Fi estão interfirindo nos principais lugaes em que as abelhas vivem e com isso elas ficam tontas e não acham o caminho de casa, o que é horível, pois se as abelhas morrerem nós morremos! Bom foi o que um cientista Alemão(Germanico sei lá) falou.

    • Vinny JD

      esses cientistas……..

    • Tem uma colmeia aqui na minha casa, vou colocar meu roteador do lado.

  • Paulo Ricardo

    gente sei que nao é o caso mais como jogo multiplayer no infinity blade eu atualizei mais nao consigo
    jogar com niguém

    • Vinny JD

      você tem que ativar as notificações nas opções que tem do infinity blade nas settings do iphone e as notificações do game center, e se o jogo estiver travando desliga e liga o aparelho 😉

      • Paulo Ricardo

        Então cara ja estão habilitados as notificações, tem alguma opção no jogo para ser jogar assim
        pois ainda nao encontrei .

  • Paulo Ricardo

    alguém se habilitar a explicar

  • Aqui no Extra da marginal Pinheiros em SP ainda tem stand da Apple com vários iPad’s 1 para vender. Os preços estão sem qualquer redução.

    • Pedro Valle

      Aqui no extra de Santos tb, a mesma coisa.
      Aliás, o stand é novo, colocaram esse mês.. e os iPads de primeira geração estao lá. com o mesmo preco, nem um centavo a menos do que custava na Apple Store Online no começo do ano xD

    • maxi

      no extra daki de aracaju, o mais simples ta de 1000 reais se nao me engano ou e 1100 uma coisa assim… nao e fruto da reducao e claro e fruto da chegada do 2.. eu acho

  • Tallyson Costa

    Boa tarde pessoal, depois de atualizar o meu IOS estou tendo problemas com meus aplicativos exceto jogos onde os mesmos nao abrem alguem esta com o mesmo problema que eu? U que fazer? Grato.

  • Fernando

    É amigos,
    Respeito e admiro muito o trabalho do iLex, mas desta vez acho que está equivocado quanto ao lançamento do iPad 2 para o dia 27 de maio.
    Até agora nenhum pré-lançamento nem um pronunciamento do maior interessado em vender os produtos – a Apple – para nos dar indícios do lançamento estar confirmado.

    • Vinny JD

      lança dia 27 sim, fui hoje na saraiva e “reservei” 2 pra mim (o cara falou pra mim colar la logo que abrir ele vai segurar o máximo que der), num sei q frescura toda essa…. ja ta la na loja, num custava nada ele me vender ja esta contabilizado no estoque e tudo mais e eu fui o primeiro a ir naquela saraiva perguntar, mais enfim…..

      • Fernando

        É nada… fala onde é que tô indo lá agora… 🙂

      • Marcelo

        reserva 10 pra mim

  • Não basta se produzido no Brasil. Tem de ter no mínimo 20% dos componentes fabricados no Brasil.

    Desta forma, não vai bastar “montar” no Brasil.

    Desta forma mesmo que comece a ser “montado” no Brasil em Julho, se for todo com peças importadas não haverá o benefício fiscal.

    • Leandro Melo

      É só o carregador ser produzido aqui que vale o desconto. Se comprar alguns componentes que passam por Manaus já resolveu, isso pode ser alguns fios, plástico, etc.

  • digoloureiro

    Acho que o fato da lei sair e rapidamente é um sinal de que a fabrica vai mesmo sair e a produção será em breve, mas acho que os primeiros iPads Brazuca só no Natal e olhe lá!!!

  • o jeito é esperar a fábrica sair aqui no brasil, pra comprar iPad 2 “barato”

  • Claudio

    E a Dilma, hein…
    Falou que ia popularizar…e esta cumprindo!

  • Rapha1996

    Dalhe Dilma!!

  • Lukas

    Jà estava na hora!
    È bom que todo mundo se popularize,atè idosos,crianças,etc nessa tecnologia,è muito bom.

  • Lukas

    Podia ficar mais acessìvel tambèm o preço do ipod touch e do iphone no Brasil para pessoas de classe baixa

  • Hummm…pra mim tem troca com troco…tem algo por trás de tudo isso, não confio nos políticos.

    • Monty

      Deixe de ser incrédulo, Reinaldo! O Maluf, por exemplo, disse que confia plenamente no Palocci. 😛

      Político, se não faz por cascalho, faz por voto (que em última instância, vira cascalho). Olha o comentário logo abaixo do Rapha1996… Comprar votos com dinheiro dos outros (renúncia fiscal) é mole.

  • Alisson

    AFFFF!! E O IPHONE?!!!

  • Alisson

    Se continuar assim em impostos, eis que dou um jeito de viajar para o u-é-say (USA)

  • Hugo PE

    Com essa lei tu acha que vai sobrar tablet da Apple pra exporta???

  • Marcelo

    Ótimo! Teremos iPad 2 baratinho, por apenas R$ 1.599 na Apple Store