Atenção importadores de iPhone 5: se você é daqueles que compra o aparelho pelo site eBay ou pediu para algum parente o enviar do exterior para o Brasil, muito cuidado: a Receita Federal está confiscando todas as remessas vindas do exterior que contenham o iPhone 5. E tudo dentro da lei.
O motivo é simples e óbvio: o iPhone 5 ainda não foi homologado pela Anatel e não pode ser comercializado e nem mesmo importado no país. E por ser um objeto de valor, nem mesmo se for enviado como presente (gift) ele passa pelo pente fino. O órgão federal é obrigado por lei a apreender o aparelho e destruí-lo. Foi o que viveu nosso leitor Luiz Soares, de Curitiba.
Comprei um iPhone 5 pelo eBay semana passada (23/09) de um vendedor nos EUA. Tive o cuidado de solicitar que me fosse enviado na modalidade não expressa (priority mail) e não EMS, para tentar minimizar as chances de tributação. Mas para a minha infelicidade, não foi a tributação o problema. Por não ser homologado no Brasil, sua importação é proibida e o item foi apreendido e será infelizmente destruído.
O caso atinge todos os aparelhos que entram em território brasileiro pelos correios. Ainda não ouvimos nenhum caso semelhante ocorrido com quem traz o aparelho na bagagem acompanhada. Até hoje, isso nunca deu problema.
Fica o alerta para quem estava pensando em pedir para alguém no exterior enviar o iPhone 5 comprado em outro país. As chances dele ser apreendido e a pessoa perder o aparelho são muito grandes.
Geralmente a Anatel costuma aprovar novos aparelhos da Apple cerca de 30/45 dias após o lançamento nos Estados Unidos. Muito também depende de quando a Apple deu (ou dará) entrada no pedido junto ao órgão.
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