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No Brasil, justiça não considera Apple culpada ao reduzir a performance em iPhones com baterias desgastadas

No final de 2017, uma grande polêmica veio à tona ao se descobrir que a Apple ajustou o seu sistema para fazer com que a performance do processador do iPhone 6s fosse diminuída caso o aparelho identificasse que a bateria estava fisicamente gasta.

Isso causou grande indignação, inclusive aqui no BDI, pois parecia que os usuários estavam sendo prejudicados propositalmente por uma falha do aparelho.

Depois a Apple admitiu e explicou que esta atitude foi necessária, para evitar que aparelhos mais antigos desligassem de uma hora para outra, mesmo sem que a bateria tivesse descarregado completamente.

Mesmo com as desculpas, muita gente ao redor do mundo entrou na justiça contra a maçã, afirmando ser um caso de obsolescência programada, ou seja, quando o fabricante reduz de propósito a performance do aparelho para induzir o cliente a comprar um outro mais novo.

Esta semana, a justiça brasileira deu ganho de causa à Apple, por não achar que ela fez isso com má intenção.





O início da história

Tudo começou ainda em 2016, quando diversos exemplares do iPhone começaram a apresentar um desligamento repentino antes da bateria acabar. Os aparelhos desligavam do nada quando ainda marcavam 13%, 20%, 30% e até casos de apagar com 50% de carga.

Na época, nós até fizemos um vídeo aqui demonstrando isso:

Não havia explicação do porquê daquilo acontecer e atingia na época somente modelos 6 e 6s. Aparelhos mais antigos até o 5s não sofriam com o problema.

Nós publicamos aqui os resultados de nossos próprios testes na época, que esclareciam um pouco como o problema acontecia. Vale a pena a leitura:

Na época, consideramos que poderia ser um bug do sistema, porque começou a acontecer justamente depois do lançamento do iOS 9.3.2, não antes. E mais: atingia também aparelhos com menos de 1 ano de uso, o que dificilmente daria para culpar o desgaste físico da bateria.

O que nos fez acreditar ainda mais nessa teoria é que com a atualização do iOS 9.3.3, a maioria dos casos de desligamento deixou de acontecer.

Apesar de nossas conclusões, a Apple tomou atitudes bem diferentes daquilo que tínhamos levantado. Abriu um recall para substituir gratuitamente a bateria do iPhone 6s (o 6 ficou de fora, mesmo apresentando também o problema) e anunciou que o iOS 10.2 traria uma funcionalidade para identificar o estado físico da bateria do aparelho. De fato, a partir dessa versão foi possível ver, direto no sistema, a “saúde” da bateria.

O que ninguém desconfiava na época é que isso parecia ser uma preparação do que viria no iOS 11.

Redução de performance

Cerca de um ano depois, um artigo do co-fundador da empresa criadora do aplicativo Geekbench, John Poole, revelava alguns testes em relação à performance do iPhone. Ele notou (e mostrou em números) que o benchmark de um iPhone aumentava muito após trocar a bateria física por uma nova. E isso até então não deveria ter relação nenhuma.

A polêmica cresceu e gerou críticas no mundo inteiro, até a Apple finalmente admitir que estava mesmo reduzindo a performance dos iPhones com baterias desgastadas, para evitar desligamentos repentinos. Ela chegou a pedir formalmente desculpas por isso.

Para tentar compensar o mal estar, durante todo o ano de 2018 ela ofereceu a troca de bateria por um preço mínimo: R$ 149,00. Qualquer usuário com um iPhone 6, 6s, SE, 7, 8 e X poderia solicitar a troca em uma assistência autorizada, pagando o preço especial.





Processos na justiça

Tudo isso não impediu que muitos usuários se sentissem indignados com a perda de performance e entrassem na justiça contra a empresa. E isso aconteceu no mundo todo, inclusive no Brasil.

Mesmo com todas as atitudes tomadas, a Apple não conseguiu responder a algumas questões importantes:

  • Se a redução de performance foi devido ao desligamento repentino dos aparelhos, por que esse problema só começou a acontecer com o iOS 9.3.2 e não antes?
  • Se a degradação da bateria seria a causa do problema, por que não aconteceu com iPhones mais antigos, como o 5s, 5, 4s e outros?
  • Se é normal a degradação da bateria prejudicar o funcionamento de um aparelho eletrônico (como é o que a Apple afirma), então por que o mesmo fenômeno não acontece com os iPads?

Essas são perguntas que já fizemos aqui no Blog do iPhone, e que até hoje não foram respondidas.

Nos Estados Unidos, França e Itália a justiça deu ganho de causa aos clientes. No país norte-americano, a Apple terá que desembolsar US$ 500 milhões para pagar os clientes afetados. Parece muito, mas de fato cada um terá direito a receber 25 dólares apenas, o que não ajuda nada a compensar o fato da empresa ter diminuído a performance dos aparelhos.

Já no Brasil, a justiça entendeu que a Apple não é culpada neste caso. A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, chegou a abrir uma investigação, mas decidiu arquivá-lo por julgar não haver provas suficientes e por acreditar que a Apple tomou as devidas providências.

Depois disso, o Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI) iniciou um processo formal, pedindo indenização de R$ 986,7 milhões por danos morais e que consumidores recebessem o valor pago pelos iPhones atingidos. A alegação foi de obsolescência programada.

O caso foi perdido em primeira e segunda instância, pois os juízes não consideram que a Apple fez isso somente para vender mais iPhones e sim para resolver um problema e melhorar a experiência do usuário.

Nossa opinião

O Blog do iPhone sempre foi bastante crítico nesta questão, pois desde o começo nos pareceu bastante confusas as atitudes tomadas pela Apple.

Na nossa opinião, o que os advogados do IBDI estão errando é em tentar ganhar uma causa acusando a Apple de obsolescência programada, ou seja, sugerindo que a Apple fez isso para obrigar a todos a comprarem um aparelho mais novo. Isso não é verdade, digníssimos advogados.

Claro que muitos sempre acusaram a maçã de forçar obsolescência programada, mas quem faz isso não considera o histórico da empresa. A Apple, ao contrário de qualquer outro fabricante de smartphones no mundo, é a que dá suporte por mais tempo aos modelos antigos, tanto que há casos em que o iOS é compatível depois de 5 gerações. Então acusar a empresa de que ela fez tudo isso para vender mais iPhones é lutar por uma causa perdida.

Para nós, o verdadeiro problema é que as razões que a Apple usa para justificar a diminuição proposital da performance são confusas e inconclusivas, na nossa opinião.

Nenhuma daquelas perguntas feitas anteriormente neste artigo foram ainda respondidas.

Por que o problema de desligamento começou a aparecer somente depois do iOS 9.3.2? Nós comprovamos aqui que estava acontecendo até mesmo em um aparelho com 8 meses de uso, o que descarta qualquer problema de degradação da bateria (pois aconteceu com milhares de pessoas, não somente com uma).

Outro ponto: se é algo “normal” de acontecer com baterias antigas, por que o mesmo não aconteceu com modelos anteriores, como o 5s? Por que isso somente começou a acontecer a partir do iPhone 6, que por coincidência apresentou um novo design totalmente reestruturado?

São perguntas que a Apple nunca nos respondeu.

A impressão que dá é que o problema poderia ter sido originado por um erro de projeto a partir do iPhone 6. Algo na bateria mais fina que causa falhas de tensão quando a saúde dela começa a se degradar.

Porém para a Apple admitir que foi um erro de projeto, significaria que ela teria que reembolsar todos os aparelhos vendidos desde então, o que provavelmente causaria um prejuízo catastrófico para a empresa. Então, remediar o problema limitando a performance foi a solução preferida.

Claro que isso é apenas uma teoria, baseada em algumas evidências. Não há provas técnicas que permitam afirmar com certeza que foi isso que aconteceu.


Na justiça brasileira, o processo agora irá para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas na nossa opinião, enquanto insistirem em usar os argumentos errados, não conseguirão vencer a Apple.

Via
Tilt
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Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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  • Tiago Pimenta

    “Você acha justo a Justiça Brasileira inocentar a Apple no caso da diminuição de performance dos iPhones com bateria antiga?”

    Acho justo sim !!!

  • Filipe André Cruz Adegas

    O gerenciamento de desempenho é benéfico, pois evita que os componentes queimem caso a bateria não forneça energia necessária. A Apple só errou em não avisar os usuários, mas depois abaixou o preço da bateria e além disso incluiu o monitoramento da bateria e a opção de desligar a queda de performance – algo que deveria ser feito desde o início. Se tu não quer menos performance, desligue a queda. O errado seria a Apple não dar suporte para os afetados e não explicar a situação depois que todos souberam

    • Pedro Lanas

      Exatamente. Tanto que eu, que troquei recentemente meu iPhone 6S por um novo igual ao anterior, devido ao estufamento da bateria, usei meu aparelho antigo até seu derradeiro momento, funcionando perfeitamente mesmo com o gerenciamento de energia ativo. Foram três anos de uso intenso. Nenhuma falha grave ocorreu mesmo com o aparelho deformado nas últimas semanas. Apenas a bateria que fornecia pouca autonomia, o que me obrigava a sempre andar com o Power Bank a tiracolo. Achei ótimo o atendimento da empresa no meu caso, já que meu aparelho antigo também estava com a caixa de som estourada e com pequenas manchas nas bordas do display. Paguei o preço de uma bateria por um aparelho novo, eu fiz um bom negócio.

  • Wagner Silva

    Terra Brazilis ! 🤪😜

  • Ilex, só tô passando aqui porque lembrei, depois de alguns anos, que esse li xo de blog parcial e que não aceita ser contrariado existe e resolvi vir aqui te mandar tomar bem no meio do olho do teu R A B O

    Abraços,

    Passar bem.

  • Thiago

    STF é “Supremo Tribunal Federal”.

  • Luciano Franco

    É a cara do Brasil fazer isso aqui tudo pode não existe justiça para nada o Brasil ferrado esse nosso Brasil parabéns justiça brasileira

    • CarlinhosDOWN

      Que exagero…
      Quem acredita no que você escreveu acha que ninguém aqui é preso ou julgado nunca. O que obviamente não é verdade, visto que nossos presídios continuam superlotados…

  • CarlinhosDOWN

    Acho que tem um pessoal aí com forte déficit de interpretação de texto.

    O texto deixa claro que o problema não é a Justiça dar ganho de causa à Apple e sim o argumento errado que os advogados estão usando. Há bons motivos para a Apple ser julgada, só precisa usar isso no processo. Dizer só que é obsolescência programada é pedir pra perder mesmo.

  • Marccus Phillipe

    Resumindo pra quem não interpretou o que o texto quis dizer: o Brasil está fazendo o certo do jeito errado.

  • Francisco Castelo

    Essa troca de 149,00 foi uma enganação.
    Precisava deixar o celular pra ser analisado e a troca demorava mais de semana.
    Enquanto que no preço cheio era na hora.

    • Iggor Pereira

      Eu consegui fazer essa troca em 1 hora pela Apple Morumbi no celular da minha irmã na época, e depois o meu em Edimburgo em 1 hora. Não tive problemas.

    • Tiago Vaz

      quando eu tinha o i7 plus, consegui efetuar a troca da bateria no mesmo dia.

  • Mano na moral a pessoa tem que ser muito inocente e nunca ter pisado em uma aula sobre hardware para cair nesse papo furado da Apple. Isso é simplesmente ridículo. Não preciso nem citar que isso não existe em modelos semelhantes como os Android com snapdragon. É imoral que ainda tenha gente pra cair nesse conto de fadas.

  • Daniel Ferreira

    STF sempre sendo STF

    • André

      STF nem julgou o caso ainda

  • Riggo

    Isso não aconteceu apenas com o iPhone 6, modelos mais antigos apresentaram isso como o meu iPhone 5 que desligava com cerca de 15, 20% de bateria restante. Eram menos casos mas conheci outras pessoas que tiveram esse problema com o i5 também.

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