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Graças ao ICMS, a conta do celular vai ficar mais cara em 2017

Clientes de planos pós-pagos e controle deverão ter um belo presente de ano novo na conta do mês. A partir de janeiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passará a ser cobrado sobre os pacotes de assinatura de telefones fixos e celulares, refletindo diretamente nos preços ao consumidor.

O imposto estadual até então não era cobrado, mas graças a uma decisão do STF, isso irá mudar já no primeiro dia do ano. Para o tribunal superior, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, o que justifica a aplicação da tributação. Os valores dos planos Pré (sem serem Controle) por enquanto não serão afetados com a mudança.

Como cada estado possui uma alíquota própria de ICMS, o aumento será diferenciado para cada região. Analistas do setor estimam que os valores podem aumentar em até 20% já na próxima conta. O jornal O Globo fez uma estimativa de como ficariam os valores de alguns planos no Rio de Janeiro, por exemplo:

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Ainda segundo o jornal carioca, a ação do STF originalmente era para tratar da incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa do Rio Grande do Sul, mas acabou abrangendo todos os estados, visto que não teria sentido ter uma interpretação da lei diferente apenas para uma parte do país e não para todo ele.

Feliz ano novo!

via O Globo

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Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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  • Lucio Crosara

    lazarentos…
    já não é nem mais palhaçada…já está no nível falta de palhaçada, como diz um amigo…

  • Tiago Pimenta

    “Feliz ano novo!” <<< Entendi a ironia *rs*

  • Murilo Herrmann

    Se catar. Se pelo menos o imposto retornasse pra população na mesma proporção 🙁

    • Rafa Crespo

      Penso assim tb…! 🙁

  • Danchio

    [email protected] falta de sacanagem!”

  • Jefferson Soares ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

    Aumentam os preços e diminuem a qualidade.
    Que país é este?

    • Fabio Ricardo Bulgaron

      Quem disse que eles diminuíram a qualidade? Não tem como ser pior!

  • Lady Grantham

    Precisamos de um revolução nesse país — similar a que ocorreu na França. “Cortem as cabeças dos tributadores em praça pública”.

    • Jeff

      Não acho que precisariamos chegar a este ponto, quem coloca os bandidos lá é o povo em troca de cesta básica. Precisamos educar as novas gerações, incorporar educação moral e cívica nas escolas e torcer para que as próximas gerações tenham mais lucidez que as nossas.

      • Isso jamais acontecerá, pois eles perderiam o poder se isso acontecesse, infelizmente.

        • Lady Grantham

          Isso mesmo: “perderiam o poder”. Todo reino um dia acaba e o final nunca é bonito de se ver.

      • Lady Grantham

        Não posso esperar outras gerações, já estou muito velha. Os políticos precisam sentir medo de entrar no poder. Revolução já! Reforma tributária já! Não podemos permitir essa roubalheira.

      • Jonas

        Falou tudo.
        Focar na educação: Caráter princípios e honestidade e o que precisamos.

      • Victor Zavecz

        Os responsáveis por solidificarem a “educação das novas gerações” que você pede são os mesmos que atualmente estão no poder.

        Criar um povo inteligente e com capacidade analítica iria contra o interesse dos “políticos”, ou seja, o rompimento desse ciclo nunca partirá deles.

        • Lady Grantham

          Tirou as palavras da minha boca. Excelente!

    • Jefferson Soares ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

      Eu vivo dizendo isso.
      Vou continuar aqui torcendo para milhões de pessoas pensarem assim também.

  • KB

    Talvez se o número de usuários diminuirem significativamente, as operadoras que não têm serviços que prestam diga-se de passagem, pelo menos se posicionem a favor dos clientes e pressionem o governo a anular esta tarifação.
    Daqui a pouco vão cobrar ICMS do ar que respiramos, pois vão considerar serviço prestado e achar algum vínculo com o governo para justificar.
    Como diria Murphy, o cidadão forjador de Leis, “Nada está tão ruim que não possa piorar…”

    • Jonas

      Kkkkk. Sério agora. Lembrei de um imposto cobrado aos fazendeiros , pelo peido das vacas. Pq polui o meio ambiente.

  • Joanne

    parabens brasil

  • Fabio Fernandes

    O que vai acontecer eh partir para um plano com menos serviços para compensar o aumento e manter o valor atual.

    • Jonas

      Eu vou fazer isso

  • Fernando

    Ué.. pode reclamar que o imposto não volta e tal.. Mas se é um serviço tem que ser cobrado.. ta na lei..

    • Fabio Ricardo Bulgaron

      Concordo contigo. Mas a reclamação consiste no fato de o imposto ir pro bolso de um bando de bandidos corruptos. Como sempre. Ninguém aguenta mais bancar vagabundos!!

  • Karlos

    Estão juntando tudo de novo pra roubar outra vez… e o povo trouxa paga tudo que eles mandam