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Chefe do Eurogrupo diz que Apple não compreende debate público sobre evasão fiscal na Irlanda

Em resposta às críticas lançadas por Tim Cook à União Europeia, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, diz que a empresa não compreende o debate público sobre evasão fiscal envolvendo a Irlanda. O Eurogrupo, formado por ministros das finanças de países da Zona Euro, tem como objetivo organizar a política econômica do bloco.

Em entrevista ao Wall Street Journal, Jeroen Dijsselbloem afirmou que a Apple ignora questões importantes no cenário europeu. “A resposta da Apple mostra que eles não compreendem o que está acontecendo na sociedade e não percebem o debate público que está acontecendo“. Em sua participação no fórum de Ambrosetti, que acontece na Itália, Dijsselbloem criticou fortemente as declarações de Tim Cook sobre o caso. “Está é uma questão moral, grandes empresas não podem dizer isto sobre nós. Não há nenhum problema acontecendo aqui.“, finalizou.

A reação do político foi desencadeada quando, na semana passada, Tim Cook, atual CEO da Apple, disse que a União Europeia divulgou dados equivocados sobre a porcentagem de impostos pagos e relacionou a condenação a uma “porcaria política total” praticada pela UE. Segundo ele, não há nenhuma irregularidade na relação com o governo irlandês e sua companhia pretende expandir sua atuação no país, construindo na região um novo centro de dados. No entanto, segundo a UE, há irregularidades. A empresa não deixou de pagar impostos, mas recebeu auxílio ilegal que quebram as regras fiscais que vigoram na Europa. Dessa maneira, resolveu condenar a maça a pagar 13 bilhões para o governo da Irlanda por impostos atrasados.

Além do debate empresarial, a situação mostra que há grande divergência entre os Estados Unidos e União Europeia. Como abordamos aqui, o governo americano acompanha de perto essa queda de braço, pois tem como política fomentar que corporações norte-americanas apliquem seus lucros em forma de reservas no exterior. Por outro lado, a União Europeia vem combatendo a evasão fiscal de forma intensa. Com problemas similares, outras gigantes da tecnologia como Google, Facebook e Microsoft, que escolheram a Irlanda para se estabelecer na Europa, encontram dificuldades para seguir ativas no país.

O episódio está longe de um desfecho e pode se estender bastante antes de uma resolução final. A Apple e governo irlandês já disseram que vão recorrer da decisão. Vale lembrar que é antiga a briga de diversos países europeus com a excessiva intervenção que a cúpula da União Europeia tenta exercer sobre seus membros. Isto resulta em recorrentes discussões de algumas nações em permanecer ou não no bloco econômico. O Reino Unido, recentemente, optou por deixar a Comunidade Europeia para ser mais soberano em suas decisões.

via Cult of Mac

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Marvin Costa

Jornalista carioca apaixonado por cultura pop, fotografia, instrumentos musicais e produtos da Apple. Sempre que pode toca guitarra com amigos e utiliza seu iPhone como segundo instrumento.

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  • Guilherme Mitrut

    pagar 13 bilhões para o governo da Irlanda é apenas um trocado para Apple. mas será que a Apple esconde alguma coisinha debaixo do tapete ? rsrsrs

    • Douglas knewitz

      O problema não é o valor e sim a abertura de um precedente em casos de outras empresas e da operação da Apple na Europa.

    • Gaius Baltar

      Imagine que você 200 mil reais como poupança e o governo tira 13 mil para pagar eventuais impostos que você sonegou. Você não ficará na miséria, mas não é “trocado”.

  • Para mim a UE está querendo ganhar dinheiro fácil. O problema deles é a Irlanda, que cobra impostos bastante inferiores aos outros membros. Então, é do país que eles têm que cobrar uma mudança na cobrança dos impostos. A Apple não é santa, e certamente a escolha pela Irlanda não foi aleatória. Mas o país oferecia impostos menores, então ele deve ser o responsável, ou estou enganado?

    • Gaius Baltar

      Eu tinha uma opinião semelhante, mas venho mudando meu ponto de vista. A Irlanda sabia da regras e as contornou, e isso é ilegal à luz dos acordos da UE que o país assinou. O que a Comissão vem dizer é que a Irlanda violou regras comunitárias, regras essas que não são apenas de cunho protecionista, mas também estão inseridas no PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) que permite a existência do Euro. Além disso a Irlanda quase foi à bancarrota e pediu dinheiro à UE, ao FMI e ao Banco Mundial. Como justificar a esses credores que precisava de grana, se abriu mão de 13 bilhões de dólares de impostos?

      • Weber

        Bons argumentos. Também penso assim. Imagine que você e mais outros amigos estão em um jogo. Vocês decidem que para entrar em um jogo ninguém pode “esconder as cartas do outro” e é obrigado a mostrar a sua. Todo mundo faz assim, mas a Irlanda, simplesmente burla as regras e ganha o jogo (Apple). Isso é justo?

        • Gaius Baltar

          A analogia é um pouco diferente. Na verdade a Irlanda é mais que um fiscal, ela tem o poder de regula taxa de imposto, mas não ao nível que fez à Apple. Imagine a UE como um pai que dividiu sua rede de oficinas entre seus filhos, com a exigência de que eles mantivessem os preços iguais para não criarem concorrência feroz entre eles. Um deles vai mal das pernas e pede uma grana emprestada ao pai e aos outros irmãos para segurar a barra. Estes ajudam-no, mas para assegurar que ele anda fazer as coisas direito põem um contador para analisar as contas. Este descobre que apesar da oficina andar mal das pernas o irmão desastrado tinha dado desconto no conserto de vários carros de uma loira belíssima que era sua cliente. Imaginem quão chateados ficaram o pai e os irmãos com essa presepada.

  • É claro que Apple vai “investir” ou simplesmente “operar” em países onde tenha benefícios fiscais pra ela. Não adianta entrar num país onde não vá gerar lucro, ou melhor, só prejuízo por conta dos altos impostos. O Brasil é um desses casos onde várias empresas se instalam aqui por causa dos incentivos do Governo, não por causa do mercado. Quem pagam os impostos das empresas praticamente somos nós mesmos. rs
    Mas no caso da UE, é uma situação tão chata isso, que agora eu entendo o “por quê” que o Reino Unido decidiu cair fora da Comu.

    • Weber

      O problema é que pare ganhar mais benefícios a Irlanda entrou na União Européia (ninguém entra pra perder) e teve que concordar com as regras (não dar benefícios fiscais que outros países não dão) que descumpriu e não quer ser penalizada. Agora precisa escolher o que é mais vantajoso. Sair e perder outras empresas ou ficar e ficar com a Apple.

  • Eu não entendo nada de economia, mas vamos lá.
    Se a Irlanda concedeu benefícios pra apple atuar no país e a partir de agora a UE acha que foi indevido, deveriam começar a cobrar o que acham que é devido a partir de agora, e não retroativo a sei la quanto tempo.
    Não sei se a apple tem alguma tramóia por trás disso ou não, mas vamos considerar que não, então não seria justo fazer pagar por algo que sequer foi culpa dela.

    • Gaius Baltar

      Não é assim que o regime fiscal funciona. Se qualquer autoridade fiscal descobre que você sonegou impostos, você é obrigado a pagar tudo que sonegou, ainda mais se você o fez deliberadamente.

      • Como eu disse, não entendo nada disso, e aproveitando da sua boa vontade me explica.
        Vamos supor que a Apple simplesmente recebeu esse benefício sem saber que havia algo errado, ainda assim ela deve pagar tudo?

        • Gaius Baltar

          Eu acredito que ela pagará algo, mas nunca esse valor de 13 bilhões, pois chegarão a um acordo que limpe a barra de todo mundo. Se um contribuinte não sabe que pagou impostos a menos, o que é difícil no ambiente de alta finança deste caso, teoricamente teria agido sem dolo, logo teria algum desconto nos impostos. O grande “erro” nesse caso foi da Irlanda, pois se a Apple não tinha a obrigação de conhecer a fundo a legislação europeia, a Irlanda tinha.

      • Eu não consigo ver como uma “sonegação fiscal” da Apple, visto que ela pagou o que o governo da Irlanda cobrou.
        Caso contrário, o que ela deveria fazer? Dizer “Não, vou pagar mais do que você está me cobrando”?

        Eu entendo o seu argumento, e assim como o Augusto estou tentando formar opinião sobre isso. Também acho que se foi a Irlanda que errou, ela que deveria pagar, afinal foi a grande beneficiada de dezenas de empresas abrirem filiam lá.

        • Geraldo Dal Berto Jr.

          A Apple sabia que a Irlanda estava de tretas, desrespeitando os tratados com a União Européia, para dar um descontinho e cobrar menos de 12,5%. O Tim pode até ter razão quando diz que a lei é arcaica, porém é a lei.

        • Weber

          O problema iLex é que a Irlanda não pode pagar algo que não cobrou. Vejamos assim: sua empresa “BlogdoIphone LTDA” tem que pagar impostos. Você sabe que tem. Mas aí vem um fiscal da Receita Federal e diz; não iLex, me dá só 8% de IR e não 15%, sendo que eu te dou um recibo como você tivesse me pago 15 e não 8. Você diz: ok, desde que só você venha aqui “visitar” a minha empresa. Isso é certo? Não! Foi isso que a Irlanda fez; a Irlanda é o “Agente da Receita da União Européia” . Agora a receita vai cobrar a diferença não paga (corrupção) de você e não do fiscal (Irlanda). Não é o fiscal quem deve, é você. O fiscal, como a Irlanda, pode até ser demitido (expulso) da União Européia, mas quem paga o tributo é você.

          • Vou te dar o mesmo exemplo, mas de acordo como eu vejo as coisas.
            Digamos que a BLOGDOiPHONE INC esteja no Estado de São Paulo. Mas aí o Ceará começa a dar incentivos fiscais para blogs que se estabeleçam no estado e lá vou eu transferir a empresa pra lá. Mas digamos que uma lei federal proíba os estados de darem benefícios fiscais. Não deveria ser o estado que estaria fora da lei, por incentivar que empresas se mudem para lá levar riquezas?
            Se foi o Ceará (no exemplo) que me disse que estava tudo certo ir pra lá e foi ele quem me cobrou os impostos, por que eu deveria ser o culpado disso?

            • Fernando

              Ilex eu vejo da mesma forma que você.
              A Apple não paga o imposto para a UE, mas sim para a Irlanda (nesse caso a Irlanda não é o agente como citou o Weber, mas sim o pais que recebe o imposto).
              Bom, a Irlanda Isentou a maça ,incorretamente ou não, de parte dos impostos com a promessa que a empresa se estabeleceria la, e pelo que entendo a Apple paga exatamente o que lhe foi informado pela Irlanda.
              Não cabe a Apple informar à Irlanda o quanto ela deve pagar de imposto e sim ao contrario.

            • Gaius Baltar

              Concordo inteiramente com o seu ponto. A Irlanda e não a Apple é errada nessa história. Por isso acredito que a Apple vá sim pagar algo como reparação, mas nunca os 13 bilhões. A Irlanda levará um senhor puxão de orelhas da Comissão Europeia e é capaz de receber sanções.

            • Aurélio

              Não iLex, a Apple tinha que saber que esse acordo era ilegal e estava pagando menos impostos do que as regras impõe, por esta razão a Apple escolheu a Irlanda e não outro qualquer país. Acredito que o esquema estivesse montado de forma a criar dúvida suficiente para permitir uma defesa e por isso a Apple vai recorrer e esperar um desconto.
              A analogia com o fiscal do Weber não é exata, mas é muito boa, neste caso. Quem não pagou os impostos devidos foi a Apple, por isso estão exigindo dela. A Irlanda tem culpa também é deverá ter algum castigo.
              Isto acontece alguns outros países, também como o Luxemburgo, país de onde vem o Junker e sabe bem como as coisas são feitas.

        • Gaius Baltar

          Quando coloquei sonegação não referia-me ao mérito legal do caso da Apple, o ponto era dar uma ideia de que mesmo para quem tem 220 bilhões em caixa, 13 bilhões não é trocado. É o preço de custo de quase 70 milhões de iPhones, muito grana pra se dizer que é trocado.

  • Weber

    Pra entende bem tudo isso: suponhamos que o BlogdoIphone é a Apple e a Irlanda e os demais países da União Européia são Agentes da Receita Federal .

    O Blog tem que pagar 15% de Imposto sobre os Lucros. É a alíquota que todos pagam.

    Mas a Irlanda, um agente corrupto, chega e diz: Blog, se você fechar comigo só eu venho aqui cobrar o Imposto e você me paga 8% e não 15% e eu te dou um recibo falso dizendo pro Governo Brasileiro (União Européia) que você pagou todo o imposto – mas você tem que fechar comigo e me servir um “cafezinho” sempre que eu vier – não pode pagar café pra nenhum outro fiscal (Outros países da UE). Blz?

    Entenderam?

    Isso se chama – corrupção. Foi isso que a Irlanda fez. Enganou os outros pra ganhar vantagens pra ela.

    O resto é marketing e tentar fazer o errado parecer certo.

    • Fernando

      Weber nao acredito que seu raciocínio esteja correto.
      A Irlanda e os outros países da UE não são agentes, na sua analogia, seria como se a UE fosse quem receberia o imposto e o pais apenas o controla, bom sabemos que não é isso que acontece.
      Essa regra da UE, ao meu ver, serve para que não aconteça o que aconteceu, países oferecerem benefícios demais prejudicando o resto dos países que talvez não consiga oferecer os mesmo países, afinal de contas dessa forma todos iriam para o que tem os melhores benefícios. Vejo essa regra mais como para manter um equilíbrio entre todos os países.
      Veja que a UE não esta cobrando o imposto para ela mesmo, ela esta dizendo que a apple tem que pagar o imposto para a Irlanda porque estava errado, isso deixa claro que ela só quer que sigam as regras internas da comunidade.
      Bom dessa forma quem esta errada foi a Irlanda que quebrou a regra para atrair empresas, ai eu te pergunto, voce tem dois fornecedores que vendem um mesmo carro por exemplo, por regra eles devem vender pelo mesmo preço, mas 1 deles chega pra voce e fala, eu te vendo com 10% de desconto, voce vai comprar de quem? do mais caro? e outra pergunta seria, se voce comprar do mais barato, o culpado foi você por ter comprado com o mais barato ou do cara que vendeu, afinal de contas ele quebrou a regra que era valida para o vendedor (veja que o comprador não faz parte da regra)

      • Weber

        Oi Fernando; então do ponto de vista do beneficiado (comprador, usuário, Apple, empresa) sempre teremos essa raciocínio de que ele é inocente.

        Mas vamos elaborar um pouco mais: você decide comprar um som pro seu carro – na loja custa 500 reais; mas um amigo faz por 250. Blz? Blz…mas o som era roubado…

        Ou seja: dá pra desconfiar ainda mais no caso de grandes empresas…ninguém faz milagre no mercado…descontos e concorrência são uma coisa, mas dedução de impostos em alguns níveis…

        Bem, vamos esperar o desfecho desse julgamento. Agora que a Apple não é Santa…

        • Fernando

          Huuummmm, não vejo seu exemplo se encaixar na situação. Não era algo roubado ou algo que não pertencia a Irlanda, afinal de contas os impostos são pagos para a própria Irlanda Se nao tivesse esse “acordo” da UE, ela poderia isentar a Apple 100% se quisesse, o dinheiro seria dela mesmo.

      • Gaius Baltar

        É exatamente assim, mas com o agravante da Irlanda quase ter falido há poucos anos e ter pedido dinheiro emprestado à UE, ao Banco Mundial e ao FMI para não afundar. Se estava tão mal, como pôde dar esse alívio fiscal à Apple e outras empresas americanas?

        • Fernando

          Ai é um problema de gestão do pais, nesse caso ela nao deveria isentar as empresas ja que precisa do dinheiro, mas por outro lado temos o seguinte, insentiva as empresas a virem para seu pais, as empresas abrem mais postos de trabalho, com isso menos pessoas desempregadas e mais pessoas pagando impostos, isto é, a economia gira. Não tenho os numeros para saber se compensa ou não, provavelmente não, mas não podemos apenas pensar os caras devem dinheiro e portanto nao podem fazer as isencoes.

          • Gaius Baltar

            É tudo junto. A Irlanda não só descumpriu tratados que assinou, como deu descontos de 13 bilhões de euros e depois pediu empréstimos para não ir à bancarrota. É duplamente errado.

  • Minatonami

    detalhezinho importante,é que a liderança da união europeia está com isso reviogando a soberania da irlanda, dizendo que não é seu povo que deve eleger os governantes certos pra definir políticas fiscais, e sim os eleitores de todo o resto da europa. mas como eu disse, isso é apenas um detalhezinho. sábios foram os ingleses que pularam fora

    • Gaius Baltar

      Na verdade a UE está pedindo à Irlanda que esta cumpra as diretrizes que assinou no Tratado de Maastricht e de Lisboa. A Irlanda pode sim definir sua política fiscal, o que não pode é baixar o imposto de maneira absurda e depois vir pedir dinheiro emprestado aos outros países da União.