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Sem autorização da Receita, FNAC ainda não pode vender iPhone sem imposto em GRU

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Muita gente ficou empolgada com a notícia que a loja FNAC do terminal de embarque do aeroporto de Guarulhos venderia o iPhone e outros aparelhos eletrônicos totalmente sem imposto para quem estava saindo do país. Tanto que os estoques na loja acabaram rápido e chegava a formar fila na frente da loja.

Hoje, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que a Receita Federal não está permitindo que a FNAC faça isso, pois ela ainda não tem autorização de funcionar como uma loja franca (sem impostos).

Mesmo localizada em uma zona restrita que permite a venda de produtos free tax, a FNAC precisa de uma autorização especial para vender produtos sem os impostos brasileiros. A empresa fez o pedido há quatro meses, mas até agora não recebeu a autorização. O ato declaratório, quando sair, precisa ser publicado no Diário Oficial da União.

Os estoques estavam já esgotados e, segundo relato de alguns leitores do blog, já tinham vendido até os modelos do mostruário. Ao contrário do que havia afirmado inicialmente, a loja estava vendendo modelos homologados pela Anatel, vindos do estoque da própria rede FNAC no Brasil. Isso porque os produtos importados que seriam destinados à venda no aeroporto estão presos na alfândega. #burocraciabrasileira

Não se sabe se a FNAC de Guarulhos será ou não autorizada a agir como uma loja franca. Enquanto isso não acontecer, os produtos terão que ser vendidos com todos os impostos devidos, como acontece no varejo normal pelo país.

O conceito de isenção de impostos para estrangeiros é algo comum em outros países, principalmente na Europa. A ideia é que ninguém deve ser obrigado a pagar pelos impostos regionais se não vive naquele país, devendo declarar devidamente no seu país de origem. Nos Estados Unidos não funciona assim, mas na Europa é possível pedir o tax free ao comprar um iPhone ou iPad. Com isso, pode-se retirar no aeroporto, antes do vôo de volta, cerca de 12% do que se pagou, relativo a maioria dos impostos pagos no produto.

Dica do Renan Sesti

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iLex

Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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  • Diego Rosa

    Novas! Jura que a dilminha iria deixar

  • Dilton Araújo

    Estava bom de mais pra ser verdade. Bem-vindo ao Brasil

  • Victor Alves

    Welcome to the jungle baby!

    • Marilha

      Jungle baby? Acho q faltou uma vírgula aí, hein…
      Welcome to the jungle baby! (Bem-vindo ao bebê selva)
      Welcome to the jungle, baby! (Bem-vindo a selva, baby!)
      #ficadica 😉

      • Victor Alves

        Bem observado! 😉 #pegueiadica

        • Caio Cartaxo

          Boa cara, é raro achar alguém que reconheça algum erro. Parabéns! Vivendo e aprendendo, as vezes erramos até sem perceber.

      • Rodrigo

        E acho que faltou uma crase aí..(Bem-vindo à selva, baby!)

        • Flip

          Com certeza! E também faltou um par de aspas, por se tratar de estrangeirismo: Bem-vindo à selva, “baby”!

  • Guest

    Felicidade de pobre dura pouco!

  • Raphael Barroso

    Felicidade de pobre dura pouco!

  • Thiago

    Grande novidade. A forma que o Brasil tem de manter as divisas no nosso país para fortalecer a moeda é através de impostos. Como então alguém poderia imaginar que essa situação se manteria “dentro”do país? Sabe de nada inocente.

    • Fernando

      Na verdade o governo mantém o real valorizado aumentando os juros para fazer entrarem dinheiro no país. (Juros estes pagos com os nossos generosos impostos 🙁 )

    • Fernando Sade

      Na prática, esses impostos sobre impostos servem para a manutenção da máquina corrupta. Tudo é pago várias vezes. Pouco é revertido para o povo. Trilhões de reais desaparecem por ano. Somos todos escravos de um sistema totalitarista parasita.

      • Henrique

        Falou tudo!

    • Daniel

      você está realmente defendendo que as pessoas paguem fortunas em impostos só pra defender os interesses do governo? Se estiver, por favor, procure um psicólogo já.

  • raphaellz

    Não acabou a festa, começou a “empata foda” da receita, ao invés de tentar agilizar os seus devidos processos de autorização para funcionamento regular da loja e liberar os produtos presos na alfândega, é melhor cobrar os impostos indevidamente ao povo.

  • Jeff

    Estava demorando para isso acontecer, como faremos para sustentar os parlamentares e senadores na “farra do boi” em Brasilia?
    Alguém tem que pagar a conta do implante de cabelo do senador, da viagem para botox do deputado, claro, tudo no jato da FAB.

    Esse país é uma piada…

  • Hugo Balieiro

    Paisinho de merda esse nosso viu.. cada dia que acordo me decepciono com ele e seus políticos de merd*

    • SSilva

      Nosso País é ótimo. Merda é o povinho que o habita, que concorda com tudo…

      • Jones Barcelos Monteiro

        mas isso é culpa da nossa origem, por sermos colônia de Portugal, quando fomos soltos destas amarras. foi iniciado um processo de emburrecimento da massa que predomina até hoje. vide a lei de aprovação automática, ou vai dizer que você não conhece alguma criança de 9, 10 anos que estuda em escola pública e ainda não sabe ler e escrever.

        • Jose Pereira

          Ahhh, pelo amor de Deus. Para com essa sandice de culpar Portugal. Somos responsaveis pelos nossos proprios atos, e alem disso ja estamos no Seculo XXI.

          • Gabriel

            Não deixa de remeter ao passado. Só por ser uma colônia de exploração, e não de povoamento (tipo EUA, Austrália, Canadá…), já comprova que o país começou errado. Quem era trazido da capital para cá? Os nobres portugueses? Alta elite? Ou os bandidos, ladrões, exilados…? Que eram trazidos pra cá e começaram a comandar a nova colônia? Então eu concordo com o Jones, essa cultura de emburrecimento que está enraizada na sociedade brasileira remete ao primórdio das nossas origens de colonização.

  • Era de se esperar mesmo, eles não podiam abrir mão do título de país com o Iphone mais caro do mundo !!!

  • João Grillo

    É o de sempre…”Alegria de pobre dura pouco” ou “pegadinha do malandro”.

  • Humberto Rocha

    Brazil-zil-zil. Aqui, além de não te proporcionarem possibilidade de adquirir coisas boas, ainda tentam, de todas as formas, te impedir de importar produtos ou, como no caso, de comprar sem os absurdos impostos brasileiros. Tem horas que dá vontade de desistir de tudo, entrar num avião e nunca mais voltar pra cá. Ta difícil.

  • Thiago

    Podiam pelo menos saber antes de publicar, né? A FNAC ainda não tem a autorização e por isso está vendendo aparelhos homologados pela Anatel com os preços brasileiros. Não foi a RF que a obrigou a fazer isso, proibindo a venda sem impostos. Os produtos importados ainda estão na alfândega esperando pela autorização. Colocar um título de matéria como esse aparenta que a Receita Federal já deu uma resposta negativa. É mentira. Não disseram nada ainda.

  • Roni Sommerfeld

    Welcome to Braçil….

  • Douglas Cauê

    Tenho vergonha de ser brasileiro…

    • iJunior

      Você e todos mundo que não recebe bolsa familia.

  • quando a esmola é demais, o santo desconfia.

  • Notícia triste, ruim e boa. Agora sabemos que não apenas estavam vendendo os iPhones sem a odiosa tributação brasileira, mas era o modelo compatível com o 3G nacional, lembrando que todo iPhone 5S é importado, mesmo os compatíveis.

    • Renato Carvalho SA

      Todo iPhone 5S é compativel com o 3G nacional, seja comprado aqui ou qualquer lugar do mundo.

      • Bem lembrado, eu confundi, queria dizer 4G, editei o meu comentário.

  • Na Austrália também é permitido pedir o Tax Free no aeroporto.

    Só no Brasil que nada vai pra frente, parece India e Russia, devemos ser filhos deles !

    Kkk

    • Lucas Alvarez

      Índia e Rússia? Rússia é um bom país cara…

      • Às vezes o meu primo faz trabalho na Rússia e ele me explicou a bagunça. E a índia é culturalmente sabido de ser desorganizado e pobre (te lembra algo ?).

  • Luiz Jorge Bolognesi

    Acho que a história ainda nao acabou….

    • Não mesmo, como descrito no texto: “Falta a decisão da Receita”.

      :-p

      • Ato vinculado, estando todos os requisitos atendidos eles devem receber o deferimento.

      • Joker

        Texto mal escrito, MODERADOR de merda que bloqueia qualquer critica.

        • Amigo, eu li a reportagem da Folha pelo Flipboard antes de sair essa postagem do Blog do iPhone que acompanho há tempos. As informações estão corretas e explícitas.

          Se não houvesse moderador que suprimisse Trolls como você aí sim seria uma baderna.

          Já que você é tão bitola, crie um site à nível internacional como o BlogDoiPhone, uma reportagem melhor ainda e aí sim venha criticar.

  • Guilherme Zilio

    Da forma como colocou, a manchete está errada. A notícia é que a Receita Federal ainda não analisou o pedido, o que é bem diferente de sugerir que o pedido da FNAC foi indeferido.

    • OverlordBR

      Um impedimento, mesmo que temporário, é sempre um impedimento. 😉

      • 4 meses… é a santa burocracia brasileira, criando dificuldades para vender facilidades.

        • OverlordBR

          Receita Federal, queria o quê? 😉

          Até hoje há confusão com aquela questão dos ítens pessoais permitidos (celular, relógio…) nas aduanas. Se tu pegares um fiscal da Receita meio invocado, é um parto para passar com estes ítens… mesmo que tu tenhas utilizado na viagem.

    • Interpretação nos previne de vexames.. :-p

    • Tecnicamente, não há erro na manchete.
      Qualquer loja sem autorização é impedida de vender produtos sem imposto, como bem disse o Overlord.

      Você interpretou a frase de uma forma equivocada. Para evitar que outros também cometam o mesmo erro, eu mudei a chamada para uma forma “mais mastigadinha”. 😉

      • Leonardo Lopes

        Se o seu texto dá margem a uma dupla interpretação, o problema certamente não está com quem o interpretou de uma forma diversa da qual você pretendia, mas sim de quem redigiu o texto sem clareza.

      • Guilherme

        iLex, o que eu quis dizer é que a manchete me pareceu tendenciosa. Dava a ideia de que a Receita havia impedido (ou seja, “proibido”) a FNAC de vender sem imposto, o que não ocorreu (tomando-se como premissa notícia da Folha de S. Paulo, o fato é que não houve apreciação do pedido). Foi isso. É, enfim, uma questão de interpretação.
        E minha sugestão foi apenas para deixar mais claro, como está agora. E, na boa, não precisa ser irônico nas tuas respostas…

  • Victor H

    Quando a esmola é demais, o santo desconfia! Sorte que conseguiu comprar hehe

  • OverlordBR

    Eu não entendi uma coisa:
    se

    “a loja estava vendendo modelos homologados pela Anatel, vindos do estoque da própria rede FNAC no Brasil.”
    Como é que estava sendo vendido tão barato?

    Esta versão homologada é a produzida no Brasil? Se é, não possui alguns impostos sobre ela assim que saem da fábrica por aqui?

    • Também fiquei com a interrogação atrás da orelha.

      Das duas uma: Ou ela levou prejuízo, ou os consumidores pagaram preço de “à vista” e pensaram estar se dando bem.

      Aposto na primeira, kkkk !

    • Over, acho que o iPhone 5S não é produzido no Brasil.

      • OverlordBR

        Pois é, eu também acho… não vejo mais notícia sobre qual o modelo de iPhone é fabricado por aqui. Acho que paramos no 5, né?

        Estou tentando entender como a FNAC consegue vender tão barato… acho que compradores massivos (grandes quantidades) devem conseguir

        algum desconto especial da Apple.

        • Lucas Alvarez

          Não… Acho que o 4S foi o último, e mesmo assim ele só começou a ser produzido aqui depois que o 5 foi lançado (acho isso…)

    • André

      Na notícia da Folha está dizendo que a FNAC arcou com o prejuízo pra poder começar as vendas já no domingo.

      • Onde?
        A única frase que achei lá foi “A empresa não revela quantos aparelhos vendeu nem se honrou os preços prometidos –sem os impostos– o que a levaria a vender com prejuízo.”
        Pode ser mais preciso na sua informação?

  • Fabio

    Acho que é temerário falar “acabou a festa”. A informação OFICIAL é que a FNAC ainda – frise-se o AINDA – autorização para vender em área chamada Zona Franca. O problema é que a FNAC anunciou a venda ANTES de obter tal licença.

    Muita calma nessa hora.

  • Cláudio Castro

    putz, inveja de quem comprou um A1457 pelo preço dos EUA. 🙂

  • Marcus V. Grigolon

    “Nos Estados Unidos não funciona assim, mas na Europa é possível pedir o tax free ao comprar um iPhone ou iPad.”
    Em alguns (poucos) estados americanos, como no Texas, é possível pedir o imposto de volta, antes de sair do estado.

    • Opa! Bom saber, desconhecia este fato.
      Obrigado por compartilhar. 🙂

      • Amoracyr

        Na Louisiana também, iLex!

    • Cláudio Castro

      Marcus, não tenho comprovação, mas já me falaram q dependendo de q estado vc está, dá para comprar pela amazon e receber no hotel sem o imposto tb.

      • Marcus V. Grigolon

        Cláudio, em vários estados americanos, até o começo deste ano, não se pagava impostos por compras feitas em comércio eletrônico, desde que a empresa não possuísse lojas físicas naquele estado. Como a Amazon não possui lojas físicas, não se pagava impostos por coisas vendidas por ela (não valia para lojas parceiras que tivessem lojas físicas e vendessem pelo site da Amazon).
        Como tenho parentes que moram em Miami, comprei inúmeros produtos na Amazon (inclusive da Apple) sem pagar imposto algum.
        Mas estava em discussão uma lei federal para acabar com essa isenção de impostos, e não tenho certeza se já está valendo ou não.
        Esta semana comprei um produto na Amazon mandando entregar na Flórida e me cobraram imposto, e foi a primeira vez que isso aconteceu.
        Não sei se é a lei federal já valendo ou se é uma lei da Flórida, nova, para aumentar a arrecadação de impostos.
        Alguns estados (como o de Nova York) já cobravam impostos por compras na Amazon há vários anos.
        Espero ter ajudado.
        Abraço

        • Marcelo

          comprei mais de 15 itens para entregar no meu apartamento de Miami esta semana, pois semana que vem la estarei…. nada de impostos ainda

  • Diego Rosa

    Novas, jura que a dilminha ia deixar assim.

  • Dorinhavasc

    Bom pelo que li não é uma notícia definitiva, a fnac poderá vender sim assim que tiver a autorização para isto, correto?
    Se é uma questão de pura burocracia é… Mas agora resta aguardar a tal autorização.
    Tomara que saia está autorização antes do fim do ano.
    Aqui em casa contamos com isso, pois será muito bom poder comprar novos IPhones sem as taxas abusivas cobradas aqui no br.

  • Alex iPilot

    Em todos os outros países, também, se o cidadão passar mais de 182dias por ano fora do país de origem (meu caso) não precisa pagar impostos… Mas no Brasil, rsrsrs…

  • Alex iPilot

    Pra mim, o melhor da notícia é ver acabar o monopólio sem vergonha da Dufry, lojinha vagabunda…

  • Celso F. Araujo

    É sempre assim, sempre que necessita-se que algum órgão público faça a sua obrigação, sempre que precisamos do desempenho de funcionários públicos cujos salários são pagos com nosso dinheiro a coisa trava.

  • Gilberto Marques

    Será que daqui a 50 anos o brasil acabará com essa farra descarada na política? Queria estar vivo pra ver!

    • Luis

      Vai morrer e não vai ver essa merda de país ir pra frente.

  • Victoria Grayson

    #ForaDilma #ForaPT

    • Sem querer entrar em política, mas esse problema vem de muito antes do PT no poder…

    • Celso F. Araujo

      O fato não tem nada a ver com política mas sim com eficiência de um órgão do governo.

  • Anonimo

    Welcome to a Bra$il!

  • mmcaldeira

    Sabia que iam aprontar alguma… eheheheh Vamos esperar….

  • Chapolin Colorado

    Suspeitei desde o princípio…kkkk

  • Menino Apple

    Trabalho dentro do aeroporto de Guarulhos, a loja da FNAC é exclusiva para o passageiro pois fica dentro da aerea restrita e exclusiva do passageiro, no dia da inauguracao estava sendo vendido por R$1000 um iPhone 5S de 16GB…. ja hoje em dia mesmo produto esta por R$1400…. talvez a Folha de SP, estava com alguma informacao alterada.

  • Charles Henrich Cadorin

    Pessoal, desculpe minha ignorância, nunca viajei para o
    exterior de avião e portanto não entendo muito bem. A dúvida é a seguinte,
    quando embarco para um voo internacional, e retorno pelo mesmo aeroporto, o
    terminal será o mesmo ou não necessariamente?

    Pergunto isso pois queria saber se posso comprar apenas no
    retorno da viagem e não já na ida, é possível?

    • Se você se refere ao iPhone da FNAC a resposta é não, apenas no embarque.

      • Charles Henrich Cadorin

        Entendi, e o amigo sabe se o valor comprado nessa área soma
        com o valor comprado no país destino da viagem para compor a cota permitida?

  • Guest

    Alegria de pobre dura pouco 🙁

  • Diego Rosa

    o iLex, por que tais apagando meus comentarios?
    Ja comentei duas vezes aqui e sumiram.

  • Dudu

    So queria q saude seguranca etc funcionacem pelo 10% do q funciona a receita

  • Dyogo

    Governo brasileiro: um bando de fdps corruptos

  • Douglas Teodoro

    SEM IMPOSTO ABUSIVO???? NÃO É BRASIL……INFELIZMENTE

  • Vagner Alencar Ornelas

    Brasil, o país dos impostos.

  • “O Sistema é Foda, parceiro. Entre político, sai político, continua tudo na mesma, nada muda. Ainda vai levar muito tempo para consertar essa porra, e muita gente inocente vai morrer no meio do caminho”. Capitão Nascimento.

  • Que país é esse??

  • Jose Pereira

    Algo que todos negaram aqui… existem leis e estas devem ser cumpridas. A autorizacao para atuar com loja franca eh uma formalizacao prevista em Lei. Se nao fosse assim cada um faria o que quizesse. Parem de culparem a receita por tudo. Voces sao um povo covilizado oi o que?

    • Jose Pereira

      Povo civilizado

  • MNC

    Algo me diz que essa autorização não vai sair nunca…

  • Michelle Rocha

    caguei… nao tem no Rio mesmo…

  • David Lima

    Já estão os ignorantes culpando o país e a Receita, quando na verdade a grande culpada é a FNAC que MENTIU e alardeou tal notícia sem ter a licença para este tipo de venda. Se a licença ainda não saiu, não deveriam ter alardeado isto a quatro cantos né? O Brasil é burocrático e complicado, mas saibam ler e interpretar o mundo meu povo. Tem lojas no mesmo local já funcionando com essa licença. FNAC mentirosa.

  • Renan

    Lembro que, caso o aparelho vendido seja feito no Brasil (Assembled in Brazil), ele é excluído da cota de 500 doláres de produtos trazidos do exterior 🙂

    • Josette Karpen

      Engana-se. A legislacao dispoe sobre a aquisicao de produtos importados, nacionais ou nacionalizados.

      • Renan

        Antes era necessário fazer declaração de todo e qualquer bem, feito no Brasil ou não, para que não fosse taxado no retorno ao país. Hoje, não precisa mais declarar caso seja Made in Brazil, essa foi a orientação que recebi no aeroporto em minha ultima viagem.

        • Josette Karpen

          E quem esta falando em declaracao? Faz um favor, vai ler a legislacao pertinente ao assunto que comentei.

  • Galera faz tempestade em copo d’água, por se tratar de uma freeshop só teria acesso quem tivesse passaporte e passagem em mãos, ou seja, só quem poderia comprar lá fora por esse preço poderia comprar aqui no Brasil também. Sem show, galera. Parem de sonhar.

    • Evandro

      Mais ou menos Ayrton. Se a viagem for para Buenos Aires ou Assunção por exemplo, ainda seria mais barato comprar na FNAC sem impostos do que comprar no exterior nesses casos. Não são apenas os EUA que ficam no exterior 🙂

    • Renan

      Existem outros benefícios em se comprar no DutyFree no embarque: Possibilidade de parcelar em até 10x no cartão de crédito, pagar o valor já convertido em Reais (sem pagar IOF +- 6%), e não pagar o imposto local (7% se vc comprar em Miami por exemplo), no final das contas fica mais suave sim !!!

  • Renan

    Novo desdobramento: “Procon-SP notifica Fnac sobre venda de produtos em free shop em SP”

    Link: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/05/procon-sp-notifica-fnac-sobre-venda-de-produtos-em-free-shop-em-sp.html

  • Rodrigo Loureiro

    Kkkkkkk não falei!!! Até parece que isso seria possível no Brasil!!! Nunca!!!

  • Thomas Martins

    Alguém sabe de alguma posição se vai rolar ou não as vendas nesse preço? Pu está tudo encalhado até esquecermos?