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Anatel e seu sistema para bloquear celulares não homologados. Entenda o que isso significa

Hiphone 5s

Durante os últimos meses, muitos leitores nos procuraram para saber sobre a nova medida da Anatel em tentar bloquear celulares não homologados no país. Como fica a situação de quem compra seu iPhone no exterior? Deixarão de funcionar? Nós explicamos tudo isso neste artigo.

A medida da Anatel tem por objetivo impedir que sejam vendidos aparelhos piratas sem homologação nenhuma, que podem colocar em risco a saúde dos usuários. Por isso, a agência está implementando um sistema que fará com que celulares sem homologação deixem de funcionar com operadoras brasileiras.

Mas quem comprou o iPhone no exterior, como faz?

Calma, isso não significa que só aparelhos vendidos no Brasil funcionarão. Se fosse assim, a Copa e as Olimpíadas seriam um caos, com os turistas estrangeiros sem poder usar seus próprios telefones.

A Anatel fará de tudo para bloquear somente aqueles aparelhos de baixa qualidade, sem homologação nenhuma, comprados no mercado paralelo.

Este controle será feito pelo IMEI, que é o identificador único de cada aparelho. Mas tanto a agência quanto a Sinditelebrasil dizem que a intenção não é bloquear aparelhos originais comprados em outro país. Ou seja, [mark]um iPhone verdadeiro, mesmo se comprado na Europa ou Estados Unidos, deverá continuar funcionando por aqui[/mark].

Por enquanto, a Anatel não irá bloquear nenhum aparelho. Nos próximos 6 meses, ela irá coletar o IMEI dos usuários através do SIGA (Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos), para fazer um levantamento de quantos celulares irregulares são usados hoje no país. Só a partir de setembro é que ela começará a bloquear novos aparelhos que ativarem novas linhas. Ou seja, nenhum que esteja funcionando hoje deixará de funcionar.

É possível sim que o futuro iPhone (6?) encontre problemas no Brasil [mark]antes de ser homologado pela Anatel[/mark] (o que geralmente demora algumas semanas após o lançamento nos EUA). Mas isso ainda é apenas uma suposição, pois a política para aparelhos legítimos importados ainda não foi definida, coisa que deve acontecer só depois da Copa.

Vamos esperar até setembro para saber como será concluída esta história. Mas a mensagem da Anatel é bem clara: “Não haverá bloqueio de aparelhos de origem conhecida“. A mira, portanto, é mesmo os aparelhos falsificados, como os que alegam ser “estilo iPhone 5s“. Tablets falsificados que usem chip telefônico também serão bloqueados.

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