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Ministério da Justiça quer que Apple passe a cobrar em reais em suas lojas

Preços em dólar

Esta semana, a Apple recebeu um pedido de explicações do Ministério da Justiça brasileiro sobre o funcionamento da iTunes Store, a loja de músicas e filmes da empresa. A pasta quer saber por que ela ainda faz a cobrança em dólares no país, o que vai contra a legislação atual.

Esta realidade todos já sabemos: ao comprar músicas, filmes e livros nas lojas virtuais da Apple, somos obrigados a usar cartões de crédito internacionais pois todos os preços estão em dólar. Isso é incômodo porque, além da variação do dólar e a incerteza de quanto será cobrado no final do mês, ainda há a taxa de 6,38% de IOF por compras feitas no exterior. E não há opção de pagar de outra maneira. Quem não possui cartão internacional, não pode fazer nenhuma compra.

Em maio deste ano, um decreto presidencial determinou regras mais rígidas no Código de Defesa do Consumidor para as compras em lojas virtuais. Entre estas regras está a obrigação das cobranças serem em reais, além de dar mais direitos a quem compra, como prazo de arrependimento de até sete dias após a entrega, e disponibilizar um canal para atender problemas. Também há a exigência de informar o CNPJ da companhia, descrever as características do produto vendido e expor de maneira explícita quaisquer despesas adicionais ao preço, como taxa de entrega.

O governo quer que a Apple explique como ela se adequou (ou não) a estas regras, e para isso deu 10 dias de prazo para a Apple. Se até lá a empresa não se manifestar, corre o risco de ser multada em até 6 milhões de reais, além de ter as atividades encerradas no país.

No caso da Apple, há uma cobrança de valores em dólar, e nós queremos saber os motivos da cobrança em dólar e não em real.

Por enquanto, o pedido de explicação é apenas para a loja de músicas, a iTunes Store, mas pode se estender para a de livros e aplicativos. Vale lembrar que ela não é a única: o Google Play também cobra em dólar seu conteúdo no Brasil, apesar de mostrar os preços em reais. Microsoft e Amazon, em contrapartida, se adequaram à nossa legislação.

É muito válido o Ministério da Justiça fazer isso e procurar saber porque a Apple não está respeitando as leis brasileiras. Afinal, lei é lei e todos precisam segui-las, sem exceção. Isso pode acelerar a transição para cobranças em reais na App Store, o que seria uma coisa muito boa, pois isso traria também cartões-presentes nacionais (gift cards) e maior opções de pagamento.

Porém, cobranças em reais significa nossa pesada carga tributária embutida nos preços e esse é o grande vilão dos brasileiros. Os valores ficariam maiores para o consumidor: um aplicativo ou música de US$0,99 certamente não custaria menos de R$3,99, quando hoje pagamos R$2,50 nele, pelo preço convertido.

Vamos esperar para ver qual será a atitude da Apple neste caso. Provavelmente ela não terá alternativas e veremos mudanças nos próximos meses tanto na iTunes Store quanto na loja de aplicativos.

Dica do Puding e do Enzo, via G1

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iLex

Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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  • Thalmo Fernandes

    Medo

    • Marcos

      Medo 2. Mudo pra store americana no mesmo dia

  • Marcos Venicius

    Tb acho que deveria ser em Real e aceitar cartões nacionais, mesmu eu tendo um internacional. Pagar esse IOF é fim da picada.

    • Leonardo

      Amigo acho que vc não entendeu, mesmo pagando o IOF ( 6,38% ) fica mais em conta ainda pagando com cartão internacional!

      • Danilo

        Quem não entendeu foi você. Leia de novo.

        • Filipe

          Quem não leu foi vc Danilo:
          ‘”Porém, cobranças em reais significa nossa pesada carga tributária embutida nos preços e esse é o grande vilão dos brasileiros. Os valores ficariam maiores para o consumidor: um aplicativo ou música de US$0,99 certamente não custaria menos de R$3,99, quando hoje pagamos R$2,50 nele, pelo preço convertido.”

          • Thiago

            Contraditório??, a Apple não disponibilizou por muito tempo seus jogos na loja brasileira por desrespeitar leis brasileiras, mas pode desesrespeitar leis para não pagar impostos e ganhar mais! No fim, todas são iguais!

            • Scattolileo

              Que se danem os impostos

    • Everton Barbosa

      É. Pagar IOF não é bom mas pior seria se, convertendo para REAL o valor iria almentar bastante. Prefiro pagar pelo IOF, que para nós, brasileiros guerreiros, ainda sai mais barato.
      Se a Apple passasse a cobrar em REAL e o governo não “empurrasse” mais imposto, aí sim seria bom e econômico.

  • Leonardo

    E com isso tudo quem sempre se ferra? o consumidor!

    • Luca

      Não! Com isso todos vão poder fazer as compras mesmo sem ter o cartão internacional. Além disso, hoje é impossível dar um app para alguém de aniversário, por exemplo, com o gift card isso será possível. A carga tributaria brasileira é alta e temos que lidar com isso todos os dias com todos os produtos que compramos, por que seria diferente com apps? A lei é para beneficiar o consumidor e não o contrario, caso fosse, não teria sido imposta pelo Código de Defesa do Consumidor. O que está em realmente em questão é que a carga tributária é excessiva e não que a lei é equivocada, mesmo ficando mais caro no fim das contas.

  • Não me incomodo em pagar meus apps em dólares…..

    • SamuEX

      Concordo e digo mais:
      Eu até prefiro.

      • JanjaBoy

        Também prefiro.
        Só que lei é lei e é assim que a jangada balança.
        Do jeito que está fica a pergunta: “pode isso Arnaldo?”

        • Scattolileo

          o site nao esta hospedado no brasil…..entao pode.

      • Pedro HH

        Para todos o preço em dólar é vantajoso. Pois se adequar ao real, seria exigido um preço que fosse um pouco maior para não ter prejuízos por causa da oscilação da moeda. Isso levaria aos 4 reais, e se houvesse (não sei se é possível) uma mãozinha do governo, o preço poderia subir mais ainda.

    • Luís

      Já eu não consigo pagar pq estão em dólares.

      Se eles realmente mudarem eu poderia utilizar um CARTÃO de DÉBITO para comprar músicas?

      • Raul

        Entendi tudo, pagando em dólar, a aplle não pagaria a tributação, e pagando em Reais, estaríamos sendo roubados mais uma vez pelos bandidos do governo…Mas o povo gosta muito disso, brasileiro esta acostumado a ser feito de trouxa…

  • Lucas Silva

    Tomara que a Apple se manifeste rapidamente para que muitos de nós, brasileiros, possam comprar em reais e com cartão nacional. E também não fiquemos surpreendidos e nem curiosos com o valor real a ser pago!

    • Provavelmente não seremos surpreendidos porque já sabemos que o valor será mais alto. É matemático: preços em reais = impostos embutidos.

      • Nelson

        Mas teoricamente ainda poderíamos comprar em dolares usando uma conta de outro país que aceite cartão internacional (ex Uruguai), certo?

      • Ticiano

        Não creio que seja meramente uma questão de cobrar impostos. Até pq já poderiam cobrar independente de ser vendido em dólar, não muda a forma de venda. A única coisa q mudaria seria a conversão do valor por Real usando a taxa diária ou alguma explicação em nota. Se fosse pra cobrar, o governo brasileiro já estaria fazendo independente da moeda!!!

        • Renan

          Errado. Em dólar com cartão nacional o pagamento é faturado e taxado com as taxas de lá dos EUA.

          O que o Google estava fazendo por exemplo é cobrar em real, mas usando os operadores de lá dos EUA. E aí os bancos daqui, espertos, começaram a converter em dólar e depois novamente em real, assim cobrando um valor de conversão maior, além do IOF. Mas agora eles não estão mais aceitando pagamentos deste tipo, somente na moeda oficial do operador.

          Pra cobrar em real agora é necessário usar os operadores aqui do Brasil, e é aí que o governo recebe uma boa porcentagem da transação, além dos encargos mais altos para as empresas. E aí provavelmente o valor dos apps vai subir consideravelmente.

          • Renan

            Cartão internacional*

  • Jeff

    Isso me preocupa, o MP quer a conversão para Real, pois assim o governo lucra nos impostos..
    Na situação atual, o nosso governo ichado não lucra nada…
    Prefiro pagar em dolar e pagar o preço justo ao invés de sustentar políticos bandidos..

    • Marcelo

      Prefiro pagar em reais. A moeda nacional é o real.

      • Scattolileo

        Prefiro pagar em bitcoins

    • Jason

      Concordo, Jeff.

      Já contamos com impostos abusivos sobre os aparelhos vendidos de forma autorizada no país. O governo não precisa de mais dinheiro.

      • Marcelo

        O problema dos preços abusivos vai muito além de impostos. Basta observar produtos q nos EUA têm diferença de 100 dólares e chegam aqui com uma diferença muito maior. Uma coisa é carga tributária distorcida que penaliza o consumo, outra muito diferente é ação desregulada de uma empresa estrangeira no Brasil. Mesmo filmes, músicas e apps nacionais são cobrados em dólares.Isso é um contra-senso. A Apple não é santa. Se fosse só a carga tributária, o 5s não chegaria aqui por quase 3 mil reais.

  • Kaká

    Um app de $0,99 vai custar R$ 10,00 hahahaha

    • Raphael Sanches

      É por ai mesmo rs

    • asCaio

      Vai nada, já viu o Angry Bird No xbox One pra baixar?
      Custa 159 reais.
      Se for 10 reais eu agradeço a deus

      • Jonatan

        Cara, nada a vê! É outra plataforma, e jogos pra consoles sempre foram caros!

    • Henrique A.

      Não exagera! Acho que não passará de R$ 9,99. 😛

  • Décio

    Pois é, pelo jeito logo logo o esquema será reativar a conta americana e comprar gift cards por aí a um preço justo. Como dizem os participantes de um certo outro site na internet: o bananense é rico, pelo que indicam os preços que ele pode pagar em iPhones e agora em músicas, aplicativos, etc.; pobre mesmo são os americanos, europeus… Por isso que rico mesmo é quem pode tirar férias no Nordeste, eu mesmo só tenho dinheiro para ir pros EUA, França, Inglaterra, etc.

  • Scratito

    “Cobranças em reais significa nossa pesada carga tributária embutida nos preços e esse é o grande vilão dos brasileiros.”
    Governo Brasileiro querendo seu pedaço de pizza!
    Acho que até demorou para isso acontecer.
    Aguardar para saber quantas facadas vamos levar. =(

  • ClauTassi

    OMG!!!

  • George

    Aí entra em conflito com a Asbec e você não consegue comprar mais NADA com cartões do Bradesco, Itaú, Santander…

    • Barbosa

      Verdade George, no final não vai poder comprar é nada.(pra quem não sabe cartõe internacionais desses bancos não compram em lojas internacionais que usam reais).

  • Juda Benhur

    Prefiro pagar 6,38% de IOF do que pagar mais de 30% em outros impostos que não terão retorno de modo algum.

  • Daniele Eleutério

    Não quer pagar IOF, é so criar um cartão pré-pago internacional e pronto, o valor é descontado direto do cartão como se fosse débito e vc fica livre dos impostos!!!

    • Murilo

      não mesmo…
      O Cartão pré-pago (VTM) só pode ser usado para compras em loja física.
      Tentei usar o meu pra comprar online e não é permitido.

      • Henrique

        É permitido sim, já usei meu Cash Passport pra comprar na PSN, porem nao compensa pois voce paga umas taxas na conversao da moeda quando vai recarregar ele. Só usei mesmo pra acabar com o que restou

      • Edudalecio

        Amigo, uso o cartão Meo Pré-Pago, e faço compras online normalmente, tanto nacionais como internacionais. Fica dica

        • antonio202

          Eu também, comecei a usar duas semanas atrás! 🙂

          • Marcelo Almeida

            Eu uso o pré-pago Mastercard na App Store, mas o do Banco rendimento (Cotação).
            Achei muito mais vantajoso e não cobra nada de mensalidade.
            Aliás uso para compras na Amazon e na Apple Store Online Americana também.

        • Na App Store?

          • César

            Eu uso há algum tempo sem problemas. Lembrem-se que, entretanto, *existe* IOF, mas o valor é bem mais baixo (0,38%). O chato do Meo Cartão é que passaram a cobrar R$5 por mês de mensalidade (ou, se preferirem, R$60 de anuidade).

          • Edudalecio

            Isso mesmo iLex, eu até fique surpreendido quando consegui comprar na AppStore, mas deu certo, e o cartão vale também pro PayPal, eBay, etc. Acho que vale um post sobre ele, dê uma olhada você mesmo, pois para leitores como eu, que tenho apenas 15 anos e não possuo cartão de crédito, o Meo caiu como uma bençao, pois recarrego com o valor que eu quero e compro normalmente, com pequenas taxas

  • Vitor

    Ilex e se a Apple justificar essa cobrança informando que a loja dela não é no Brasil e sim fora do pais?

    • Murilo

      é o que me pergunto também.
      É o mesmo caso de quem faz compras no Ebay, Amazon, Alibaba, … eles vendem no país, mas o site/loja é hospedado fora do país.

  • Renato

    Na Store do Windows Phone é cobrado em Real, e os aplicativos que custam $0.99 (dólares) nos USA por exemplo, saem por R$1,99 (reais) na área Brasileira.
    Creio que siga essa mesma regra, não poderá ir para R$3,99 (reais)
    Assim espero.

    • A Microsoft é muito mais compromissada com o público brasileiro que qualquer outra empresa grande de tecnologia, porque já está há anos no país. Acredito que ela force o preço mais baixo (mesmo tendo prejuízo) porque a luta para atrair clientes para o Windows Phone é muito maior.

      • Felipe

        É verdade, a Microsoft está prestando muita atenção no Brasil, a prova disso são as propagandas do Windows 8/8.1 e do Windows Phone e do Xbox One na TV, inclusive nos horários nobres (durante o Jornal Nacional, etc.), a loja já com a classificação etária nacional, lançamentos incluindo o Brasil na lista do primeiro dia de vendas.
        Também é muito possível que ela esteja arcando com o prejuízo, o que na verdade é uma técnica já usada por muitas empresas quando elas tem muito dinheiro.
        Talvez a Apple passe a prestar mais atenção aqui com a Apple Store no Rio, até com publicidade mesmo, porque o máximo de publicidade que eu já vi aqui no Rio foram propagandas do 5s no ponto de ônibus, mas que tinham o logo da Claro maior que a foto do iPhone.

  • Fabio Ricardo Bulgaron

    Acho que um problema não se confunde com outro: É sim melhor que ela cobre em reais e se adeque, de fato, às leis brasileiras para o consumidor, na medida em que nossos direitos serão melhor amparados. Agora que a tributação é exorbitante e absurda todo mundo já sabe e não é preferindo pagar em dólar que isso vai mudar.

  • Jbjunior

    Quem reclama da IOF hj vai chorar qdo passar pra real. O app mais barato será 4,00

  • Rafael Lapa

    Nada mais justo cobrar em reais para que todos possam comprar seus aplicativos, livros e músicas. Porém acho que vale uma pergunta: Porque cobrar impostos de algo que é mantido totalmente pela Apple? Não existe ninguém fora a Apple trabalhando na entrega desses aplicativos ou algo assim, o governo não faz nada e ainda precisa receber algo por isso? Se houvesse uma explicação, concordaria em pagar os impostos.

    Todos irão gastar no mínimo o dobro se a moeda for o real…

    • Scattolileo

      Tenho uma empresa, o gover nao faz nada por ela. muito pelo contrario. Porque devo pagar impostos?

  • John

    Brasil, meu Brasil brasileiro ♪

  • Luiz

    Eu sabia que a minha conta da App EUA seria útil novamente.

    • Lucas Silveira

      E eu a minha Uruguaia

  • Pedro Edson

    Tomara que a Apple consiga dar uma explicação plausível e que continue a cobrar em dólares. Se passar a cobrar em reais o consumidor é quem vai pagar o pato!!!

  • Wellington Alves

    Já dá pra saber como ficarão os preços, é só multiplicar por 4!

  • Fernando Nomellini

    Mais fácil largar o Brasil e encerrar a loja brasileira.

    • Felipe

      Acho que não hein…

  • Pedro Edson

    Tomara que a Apple consiga dar uma explicação plausível e que continue a cobrar em dólares. Se passar a cobrar em reais o consumidor é quem vai sair prejudicado!!

  • Thiago Racca

    3 reais cada musica… não deixa em dolar mesmo…
    isso é pra eles entupirem de imposto e tal…

    a sony já voltou atraz a desistiu de cobrar em reais na psn e a microsoft se não me engano fez o mesmo na live… porque a apple iria dar um paço atras..

    • Betocpb

      “Paço” ela não pode dar mesmo.

    • Felipe

      A Xbox Live, assim como todos os produtos da MS são cobrados em real por aqui.

  • Alexandre

    Se adequar as leis brasileiras nao é só aumentar os preços. Em compensação a Apple deverá seguir o cdc e poderemos desistir da compra em até 7 dias…
    De qualquer forma em ultimo caso basta usar a conta americana e resolvido o problema!!!

    • Betocpb

      O CDC permite a desistência SOMENTE em caso de produto com defeito.

      Se for ARREPENDIMENTO da compra, não tem nada a fazer o consumidor.

      • Henrique A.

        Errado, existe o direito do arrependimento sim desde que a compra seja realizada FORA do estabelecimento comercial (físico). Em outras palavras, se você foi até a loja física para comprar o produto, não tem esse direito. Qualquer outro local de compra (internet, inclusive) você tem o direito de arrependimento.

        • Betocpb

          Obrigado pela explicação COM educação.

    • Betocpb

      O código do consumidor permite a desistência somente em caso de produto com defeito.

      Se for arrependimento da compra, não tem nada a fazer o consumidor.

      • Eduardo

        Criatura, leia o CDC antes de falar coisa que não sabe. Como referência, fica o artigo 49 de lição de casa

        • Betocpb

          Tá nervosa “criatura” ?

          Eu hein… tenha educação ao escrever.

      • Pedro HH

        Existe isso na App Store. Se eu não me engano, em algumas mensagens aparece alguma regulamentação da união europeia ou outro país de lá, não me recordo. Faz muito tempo que vi isso, mas ele falava algo sobre o reembolso.

        • Marcelo

          Salvo engano, no Google Play o prazo de desistência é de 15 minutos. Não dá nem pra avaliar um aplicativo direito.

  • Guilherme Chagas

    A taxa de câmbio será a mesma usada em Libras Esterlinas… onde US$ 0,99 custa R$4,00~5,00. E o pior de tudo é que esse aumento não é repassado aos Devs.

  • Valério de Vito

    Assim que a Apple mudar o preço pra reais, voltarei a usar minha conta uruguaia pra continuar comprando, porque com certeza seguirá o mesmo destino da PSN Brasil, preços em Reais em nivel estratosférico…

    • Murilo

      Burro eu que mandei email pra Apple solicitando o cancelamento da minha conta Uruguaia no dia em que os jogos e músicas vieram pro Brasil.

      (OK, não tinha muita coisa lá mesmo, mas enfim…)

      • Rafael Lapa

        E cancelaram sua conta? Tenho uma conta na App Store EUA e gostaria de cancelar ela, pra onde você mandou o email?

        • Luís

          Procura aqui no BlogdoiPhone que você acha.
          Tem uma materia falando sobre isso

  • Isaac

    tomara que passe pra real mesmo.

    • Emmano Frota

      …para que possamos pagar o triplo por um app.

  • Luciano Hilton

    Prefiro utilizar a minha conta americana eternamente que pagar preços abusivos em Real!! O governo mais uma vez ferrando com a gente.

  • Guilherme

    Minha opinião. A empresa não é do governo. Então ela pode vender como quer, o que quer…

    • Marcelo

      kkk, sério que essa é sua opinião? Quantos anos você tem, 8?

      • Rakdos

        E qual é o problema? A função do governo deveria ser cuidar de serviços básicos e de infra-estrutura. A Apple ta oferecendo um produto a um preço, ninguém pediu pro super governo vir defender os oprimidos sem cartão de crédito. Só vai foder a vida de todo mundo, pois a empresa precisa gastar mais pra se adequar e nós precisaremos bancar os tributos adicionais, que vão do nosso bolso pra cueca de político.

  • LGA

    Provavelmente algum burocrata petista está aproveitando a situação para vender dificuldade. Ou a gente vai pagar muito mais imposto sem NADA de contrapartida ou mais uma empresa nesse pais vai ser achacada. Lembrem que ano que vem é ano de eleição…

    • Francis

      Concordo plenamente.!!

  • Carlos

    Acho justo! Desde que a mudança para Real seja real… e não como tudo. Onde US$0.99 seria equivalente a uns R$5,99 hehehe

  • Bruno

    Eu não entendo que “haja uma cobrança dos valores em dólares” afinal eu sempre paguei a fatura do meu cartão de crédito em reais, e não em dólares. O que há é a apresentação do valor em dólar que depois é convertido para reais, isso pode até de repente confundir um pouco alguns consumidores, mas prefiro assim do que passar tudo pra reais e subirem os preços.

  • CJF

    A nossa tributação é exorbitante, escandalosa, criminosa, impatriótica, roubalheira pura.
    A cobrança deve ser em reais ? Sim ! Mas a tributação praticada pelo governo voraz estraga tudo.
    Certamente a Apple arranjará meios de comprarmos em outra AppleStore do exterior, para nos desviarmos da punhalada do governo brasileiro.

  • Betocpb

    Apoio o MJ.

  • Carlos Cesar

    Tenho dúvidas se tão indo atrás da Apple pra fazer isso só por causa de “lei” mesmo. Querem em Reais simplesmente pra cobrar imposto e nos “roubar” um pouco mais, como já faz com tudo o que compramos hoje em dia, mas aí tudo bem por que é um roubo dentro da lei mesmo.

    Paíszinho…….

  • Verlem

    Mais uma extorção do governo brasileiro. A conta para bancar os milhares de corruptos e privilégios políticos é alta, cobrar impostos de forma agressiva e indecente é a solução .

  • Lucas

    Ai vem os bancos e falam que o não podemos comprar em real, em lojas estrangeiras!!!

    Ou seja, assim que mudar pra real, ninguém vai poder comprar nenhum App!

  • Henrique Brito

    Engraçado, estou enfrentando problemas contrários para loja Windows Store para compra do Windows 8, não consigo finalizar a compra. Como sabemos, eles praticam em Reais os valores dos produtos, mas a compra se não me engano é internacional, e os atendentes me disseram que o Banco Central obrigou a normas para prática em dólares no país, assim obrigando as operadoras de Cartão recusarem a compra até que se adequem a norma. Que sacanagem!

  • Alexandre Diana

    Se mudar para o Real e este valor for realmente alto como o iLex comentou (o que está certo, pois esse mundo de impostos faria isso), tenho certeza que a compra de Apps cairá muito. Eu por exemplo pensaria mais um pouco antes de comprar mais Apps. Uma alternativa seria reativar minha conta americana ;D

  • Anderson

    Estamos no Brasil, qual moeda que usamos aqui? A Apple já deveria ter se adequado há muito tempo, não?

  • Copeta

    Desse jeito a Apple vai ser forçada a mudar para o real. eu prefiro em dolar como muitos outros tambem, mas…

  • Mauricio Mendes

    Prefiro pagar em dólar, sujeito à variação do câmbio e à cobrança do IOF, do que pagar em reais e ser sangrado por isso…

    Aqui US$ 1 vira facilmente R$ 5

  • Adriano Machado

    Parece bom, mas não é. Se mudar a forma de cobrança pra real, vamos pagar muito, muito mais caro.

  • Nickolas Xavier

    #chorando

  • Thiago Lino

    Nada mais justo que a Apple se regule ao cenário brasileiro. A questão dos impostos é problema nosso, da sociedade, para com o Estado.

    • Marcio Rafael Oliveira

      É bem isso ae! Ao menos estaremos melhor amparados em relação ao direito do consumidor, pois hj esse amparo é inexistente em diversos aspectos…
      impostos? Oras, eles são altos aqui, mas existem em qualquer canto do mundo!

      • Paulo

        Aff

  • Luiz

    O maior imposto é originário do ICMS, no qual é estadual.

  • Lucas

    Gente que bobeira eh esta. A conversão será a mesma que usaram no preço do PS4.
    Ou seja:

    PS4 nos EUA:
    $400,00

    PS4 no Brasil=((Preco do PS4 nos EUA)*dilmas)
    RS 4.000,00

    Com os apps não serão diferentes. Eles custaram fácil RS 10,00.

    Kkkk

  • Jefferson teD

    PQP ALELUIA!

  • Alex

    Google Play cobra em Real já!!

    • Não cobra não!

    • Guilherme

      Ela mostra o preço em Reais, mas a fatura é fechada ou em Dólar, ou em Euro

  • Alex

    Mais impostos absurdos para pagarmos!

  • Gabriel

    Preparem seus proxys xD

  • Moshe

    Olá!

    Por mais contraditório que possa parecer, essa mudança, com certeza, não será para o nosso bem (e nem para nossa alegria, como já dito acima). O mais provável é haja sim um aumento do valor dos apps e das músicas sem uma contrapartida justa.

    Estamos voltando para o tempo das carroças (do Collor), tempo em que rico mesmo é aquele que compra no Brasil.

    Pena.

  • Beaguinho

    Demorou pro governo por a mão em mais uma parte do nosso dinheiro!

  • Fabio

    E lá vai o governo funkeiro de merda meter a mão no consumidor…esse país não é sério, esse país não tem solução!

    • Betocpb

      Uma bomba no congresso talvez dê resultado… 🙂

      • Francis

        Nem isso adiantará, porque, retirado o entulho, eles vão providenciar a posse dos suplentes para que a boca continue funcionando. São cupins, coisa difícil de acabar.!!

  • Romario

    me desculpem pela ignorância, mas porque aquele sistema de comprar o app e descontar nos créditos do celular não está mais ativo? sei que faz um tempão que esse sistema saiu, mas nunca procurei saber o porque.

  • Renato

    Eu pensava que o ministério da justiça tinha mais o que fazer…
    Mas eles devem ter crescido os olhos nas cifras da Apple e sonhado com alguns centavinhos de dólar em imposto por cada app…
    Brasil, este país não é sério.

  • Cristiano Caiado De Acioli

    Medo! Medo! Medo! Voltar a ter conta americana… Ah não! País de mer…

  • Pedro

    Que p#$% é essa?
    A Samsung ta de treta com o governo, kkkkk… Ta querendo forçar todo mundo a parar de usar iPhone, pq vai ficar inviável daqui uns tempos!
    Fala sério… Já não basta os 2799 do 5S, agora mais essa???

    • Thiago19

      Acho que o governo tá é de rolo com a Google…

  • Igor

    É o brasil tentando dar mais uma mordida

  • André

    Resumindo o governo quer o pedaço da pizza disso ai. Apps de 0,99 dólares vão pra 6,99 reais e os de 5,99 dólares vão pra 25 reais #tenso

  • Igor

    Quem lê pensa que o MP quer ajudar o consumidor, na questão das descrições do produto comprado concordo plenamente, mas se troca pro R$ o que acontece? IMPOSTO e isso vai para? GOVERNO. Queria que só fosse convertido pro Real mas com o preço justo! (Sonho brasileiro)

  • Max

    O problema é muito mais grave do que vocês imaginam. Se isso ocorrer esteremos numa enrascada. Essa semana um diretor da Nintendo afirmou que até hoje não liberaram o eShop deles no Brasil porque não há como fazer cobranças em real devido as novas regras bancárias de bancos como Santander, Bradesco e Itau, que proibem a cobrança em reais para compras faturadas no exterior. Compras faturadas no exterior devem ser cobradas somente na moeda local, conforme a regra desses bancos. Ou seja, a Apple com certeza faturaria as compras nos Estados Unidos, o que impediria ela de cobrar em reais. A não ser que ela começasse a faturar por aqui, o que acho muito improvável. Vamos ver onde isso tudo vai terminar.

  • Rafael

    Lá vou eu voltar a usar minha conta uruguaia!!!

  • Rodrigo Messias

    Direito Tributário é uma coisa bem complicada. Por isso até hoje não sai reforma alguma nesse sentido. Ninguém quer perder a boquinha. Como não sou tributarista, fica pra outrem a discussão.

    No entanto, em Direito Tributário, o que manda é o fato gerador. A Apple vende produtos e serviços. Sobre isso há impostos incidentes e não há como fugir deles. Por exemplo, quais são os impostos incidentes sobre um CD de música? Serão os mesmos incidentes nas músicas da iTunes. ICMS/ISS, etc e tal (exceto IPI que deve incidir sobre os CDs físicos e não na versão digital). Não há como fugir disso. Então, se a Apple for comercializar suas músicas aqui, vai pagar esses tributos, ou melhor, repassar. Repare que disse “comercializar” e “aqui”…

    Tá, então porque ela não paga isso hoje? Eu acho, aí é achismo mesmo, que na verdade a operação dela é localizada fora do país. E ela apenas “localizou” no sentido de traduzir seu conteúdo para a nossa língua. Assim, os impostos incidentes são do país aonde está localizada a iTunes na web… é minha teoria. Por isso, só incide o IOF sobre compras no exterior.

    O que eu acho que vai acontecer? Não faço idéia. Se a operação for lucrativa e compensar, ela pode DE FATO, trazer a iTunes Store para o país. E aí preparem-se porque a carga tributária será muito maior do que o IOF pago hoje. Se não for lucrativa, ela simplesmente vai sair do país e continuar comercializando o conteúdo, localizado em nossa língua, fora. Aliás, como já é feito hoje. Na verdade ela só vai deixar isso claro para o Ministério da Justiça. Daí não mudaria nada… acho até melhor isso. Mas concordo que ter cartão internacional limita o público que poderia usufrir dos benefícios da iTunes de fato no Brasil. Ou seja, há o bônus e o ônus.

    Se falei alguma merda… desculpa ae… é apenas minha opinião.

    • Jota

      Parabéns pela clara e enriquecedora exposição e por não ferir a nossa língua, com palavras (sic!) como “paço”, no sentido de passar e outras, como “concerteza” e expressões como “nada haver”. No mais, concordo com o seu “achismo”, embora possamos estar errados. Abraço…

      • Rodrigo Messias

        Obrigado!

        Eu procuro me esforçar para escrever corretamente. E ficar longe do Facebook tem me ajudado barbaridade!

        E sim, podemos estar errados…

      • Voce nal esta errado nao. O que o Ministerio da Fazenda fez foi “acordar” para o tamanho dos impostos nao pagos pela Apple e outras empresas que localizam seus servicos fora do Brasil. O MP é o orgao que esta fazendo o trabalho sujo e só. Em resumo: pelo prisma da lei atual, a Apple esta errada e nao recolhe impostos aqui nas vendas feitas de Apps, musicas e etc.

    • Scaramella

      Faz mto sentido!!!

    • dclobato

      Exatamente. Salvo engano, a ultima vez que li todo o documento com os termos de uso da loja (sim, uma vez eu li, mas faz tempo), nos operávamos com a loja fora do país. Ou seja, estávamos comprando produtos do exterior, como se fosse da Amazon.com. Assim, não tem o menor sentido exigir que a cobrança seja feita em reais.

    • dclobato

      É isso mesmo… Na última versão dos termos de uso (setembro/2013), disponível em http://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/br/terms.html, continua dizendo claramente que a AppStore é operada a partir dos escritórios da Apple na Califórnia e está apenas “localizado” para português.

      Se o pessoal do Governo tivesse lido os termos de uso talvez não passasse tanta vergonha fazendo uma pergunta (porque cobrar em dólares) para a qual a resposta é óbvia (são uma empresa operando fora do país).

  • daniel

    Querem inviabilizar ter um idevice msm hein!?
    Os aparelhos já são um absurdo de caro, agora o conteúdo tbm deve ser?

    Aí complica !

  • Edson

    O ministério está certíssimo !!! Vivemos no Brasil !!!

  • Adriano

    Esse questão de preço em dólar ser convertido para real e aumentar o preço acho que não depende só de imposto. Depende de quanto a empresa em si quer cobrar.
    Olha o exemplo da Blizzard.
    Pagar a mensalidade do jogo WOW custa 15 dólares para os americanos . Aqui no Brasil para fazer o debito automático no cartão é preciso ter um cartÃo internacional . Mas é possível pagar em boleto ou com cartão nacional pelo mercado pago . E o preço ainda é impressionante . Custa apenas 15 reais ! Não só é em real como tb é mais barato que lá fora.

  • floydbh

    não li todos os comentários, portanto, desculpem se estou sendo redundante…

    1 – Vamos brincar de regra de 3, aquela mesma da matemática:
    Baseando no Playstation, o APP de U$ 0,99, custará no Brasil a bagatela de R$ 9,92
    Baseando no iPhone 5S, o APP de U$ 0,99, custará no Brasil a bagatela de R$ 4,23. Portanto, para ser “imparcial”, votamos no valor mediano de R$ 7,08 (Sete Reais e Oito Centavos) o preço de um Aplicativo em nossa queria AppStore (iTunes)

    2 – Não sei como o Governo conseguirá impor esta regra na Apple, uma vez que o dominio é INTERNACIONAL, não tem nenhum vinculo físico no Brasil! Seria o mesmo de o Paypal não poder realizar transferências em Dolar! ( que por acaso, este mesmo MP, cortou a possibilidade de pegar em Real R$, compras realizadas em Dolar US$).

    Ou seja, fico tranquilo sabendo que está mais para fogo de palha, porem me preocupa, caso o governo venha a ganhar esta briga!

    • floydbh

      Esqueci de dizer, caso a carga tributária venha a ficar pesada, então basta abrir uma conta no AppStore de outro país que seja possível a cobrança em cartão ou em qualquer outra meio de pagamento e … boa!

      E no fim, deixemos nossos amigos nacionalistas extremistas pagando os ternos de nossos queridos governantes!

  • Gudi

    Parabéns ao Gabriel ao Fábio e o Cristiano, o problema é o Brasil… Infelizmente, mas é!!!

  • Janilson

    Se a Apple seguir o modelo da Steam (leia-se loja de games para pc revolucionária), os preços em real serão proporcionalmente mais baratos do que convertidos diretamente em dolar/real. Não me pergunte como, mas eles fazem este milagre.

    Do contrário eles podem adotar uma postura predatória. Vide loja da PSN e LIVE. Onde os preços para produtos digitais, que não tem custos de frete e distribuiçao e materiais fisicos, são vendidos pelo mesmo preço games de caixinha em lojas fisicas.

    • Te explico e veja se concorda. O custo da Steam de manter servers e pessoal para ter 10.000 ou 50.000 assinantes é praticamente o mesmo. Hipoteticamente, se eles cobrarem 10 dolares dos 10K assinantes, eles fazem 100.000 de receita. Agora, veja se eles cobrarem 5 dolares de 50.000 assinantes, eles fazem 250.000! Nada mais do que ajustar o preco do servico e maximizar o que rendimento. Em precificacao isso se chama de Sweet Spot. Espero ter ajudado.

  • guilherme tosi

    Quem não quiser pagar a totalidade de IOF deve emitir um cartão de credito pré pago e carregar com dolares. Neste caso a cobrança de IOF é de 0,38% se não me engano. Isso significa uma diferença de 6%. Outra vantagem é que a taxa de cambio é fixada na data da compra, ou seja, não há risco cambial. A desvantagem é que não há os 30 dias para pagar a fatura.

  • Gui Del Frate

    Não entendo por quê isso seria uma coisa boa. Passaremos a pagar os absurdos impostos brasileiros também na App/iTunes Store, além de que, com a flutuação do dólar, provavelmente a própria conversão da moeda será para valores maiores.

    Além disso, a loja virtual da Apple vende para o Brasil, mas o “produto” é considerado estrangeiro, ou não? A Playstation Store vende jogos, por exemplo, com preços em dólar. Não entendendo muito dessa parte da legislação, mas é o que eu pensaria de primeira.

    A vantagem seria a possibilidade da existência de Gift Cards, que não é benefício suficiente para o aumento (inevitável) do valor.

    Com relação aos 7 dias para devolução, isso já é possível para comprar na App Store (provavelmente da iTunes Store também). E, se não me engano, são mais de 7 dias para devolução.

    O governo quer, visivelmente, colocar a mão nessa fatia, e não defender direitos dos usuários. É a gula disfarçada de preocupação com os consumidores.

  • Leandro

    A lorota e sempre a mesma, melhores condições, o povo tem q ser respeitado, mas no final quem põe na nossa bunda é o governo, só cego e filho sem mãe que não enxerga. Muda pra R$ que tu vai ver a bomba. Flw

  • Jefferson dos santos

    Eu vou providenciar o meu cartão internacional já pois acho que não compensa comprar com o preço brasileiro.

  • Romeu

    Pessoal lei é lei, e tem que ser cumprida, seja ela boa ou não. O problema não é da Apple é nosso, e temos que resolver com transparência nas contas públicas, fiscalização anti-corrupção e conscientização própria, pois votar em um presidente, governador ou prefeito é importante, porém tão importante quanto é votar em senadores, deputados e vereadores.
    A Apple tem que se adequar e paciência se vamos pagar mais, o que nós resta é fazermos a nossa parte como cidadãos.
    SRN

    • Gui Del Frate

      Válido. Realmente somos muito cegos políticamente.

      Maaas… a rejeição da adoção da moeda nacional também é uma forma de protesto. Bastante passivo, mas em outras palavras é como se disséssemos “prefiro pagar os absurdos 6% de IOF sobre o dólar do que ser taxado com um imposto ainda maior pelo governo”.

      O imposto é válido quando é justo e devolvido como benefícios para o povo. Temos no Brasil péssimas condições de educação, saúde, transporte e segurança pública, pagando um dos impostos mais altos do mundo; é óbvio que isso deve ser repudiado, independente de ser lei ou não.

      Infelizmente foi-se a época que votar era uma arma poderosa. A plataforma de governo “populista” tem sido cada vez mais popular. E a conscientização geral da nação na hora do voto, com a qualidade do ensino que temos, infelizmente é uma utopia.

  • André Duarte

    Ainda bem que eu moro em “Ocklhoma”, hehe.

  • Kaio Hintz

    Tem que ser cobrado tudo na moeda brasileira!
    A loja de aplicativos também!!

  • Hanna

    Olha o nível do rapaz!! Aff

  • Infelizmente nada mudou na loja de aplicativos (não olhei as músicas). Hoje fui tentar comprar um aplicativo com cartão nacional e não deu, depois me dei conta, que ainda estava em dolar, e como não tenho cartão internacional, infelizmente não vou poder efetuar a compra.

  • João Paulo Mesquita

    3 anos depois…