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Apple permitirá reembolso na App Store de Taiwan até 7 dias após a compra

A Apple acabou de implementar um recurso inédito em sua loja de aplicativos, mas exclusivo aos habitantes de Taiwan: a possibilidade de pedir reembolso de um app adquirido, em até 7 dias da compra. Isso graças à legislação local, que obriga o comércio eletrônico a oferecer uma semana para reembolso, exatamente como acontece no Brasil.

Agora, o cliente taiwanês pode comprar um aplicativo e, se por alguma razão não gostou dele, poderá pedir reembolso para a Apple, que devolverá o dinheiro e eliminará o app da conta do usuário. A nova regra está explícita nos Termos de Uso da loja taiwanesa:

Você pode cancelar sua compra no prazo de 7 (sete) dias a partir da data de entrega e a iTunes [Store] reembolsará todo o valor pago, desde que você informe à iTunes que foram excluídos todas as cópias do produto. Mediante o cancelamento você não será mais licenciado para usar o produto.

Este direito exclusivo, nem mesmo os americanos tem. E o que é pior, nós brasileiros também não, mesmo que esta regra faça parte do nosso Código de Defesa do Consumidor:

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

Ou seja, falta uma pressão das autoridades brasileiras para que o benefício seja estendido também em nosso país. Afinal, se elas são tão rígidas em proibir a venda de jogos na loja nacional, deveriam também exigir que a Apple se enquadrasse à nossa legislação no que diz respeito aos direitos do consumidor. Ou será que a lei só vale para prejudicá-lo?

Pedindo reembolso

Mas apesar de não existir oficialmente o benefício nos Termos da iTunes Store, ainda assim há quem já tenha conseguido o reembolso, como é o caso do nosso leitor Guilherme Scarinci.

Guilherme cometeu um erro ao comprar um app com valor mais caro do que imaginava. Na última promoção de preços da EA Games (divulgada aqui), ela dizia que todos os seus jogos estavam em promoção por $0,99, o que fez o brasileiro comprar sem hesitar o Rock Band Reloaded na App Store americana. Ao final do dia, quando recebeu o recibo da loja por email, percebeu seu erro: o app não estava na promoção, valendo 10x mais, $9,99.

No próprio email há um link no final, com o histórico de compras (Purchase History), onde é possível encontrar o aplicativo adquirido e informar problemas com ele (através do botão Report a Problem).

Aí então é possível entrar em contato com os administradores da loja, escolhendo algumas opções de problemas, todas em inglês. De fato, você deverá escrever em inglês para poder ser atendido.

A tradução das opções que aparecem são:

– Eu não recebi este item
– Comprei este item sem querer
– Este item não funciona como esperado
– Eu já tenho este item
– Este item foi anunciado incorretamente
– Meu problema não está nesta lista 

Aí ele escolheu a segunda opção e explicou detalhadamente o que aconteceu. Nestes casos a verdade é sempre a melhor aliada. Ele recebeu um email imediato comunicando que eles tinham recebido o pedido e o estavam analisando.

Guilherme nos contou que todo o processo não levou mais de 3 dias, sendo que ele recebia diariamente respostas com a evolução do processo. No final, um email o comunicou que ele seria reembolsado integralmente através de créditos na App Store entre 5 e 7 dias. O atendente foi sempre muito gentil e atencioso e ainda o sugeriu ativar os avisos de compra na App Store, para sempre perguntar se você quer mesmo realizar uma compra antes de a concretizar (veja como ativar a função aqui).

Eles reforçam que este tipo de pedido (de reembolso) é uma exceção às suas próprias regras e que é atendido apenas uma vez.

O pedido de Guilherme foi feito em uma conta americana (onde ele possui créditos). É possível que funcione também com uma conta brasileira, mas mesmo assim todo o processo é completamente em inglês, o que complica muito para boa parte dos consumidores brasileiros.

É um direito que ainda é capenga na App Store e que só deverá ser mudado se as autoridades brasileiras resolverem tomar uma posição. Como o governo de Taiwan fez.

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iLex

Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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  • Rafael Damasceno

    Opa! Isso seria óptimo para pessoas como eu que comprar aplicativos sem querer, devido ao cartão memorizado!

    • Levi

      Atraves desta nova opçao sera possivel burlar o sistema da apple por brechas e assim ” comprar apps sem pagar “. Eh soh uma questao de tempo. =D

      • Carlos Schmitt

        Lembrando que o android tem isso, e o blog já mostrou um vídeo de como funciona no sistema do google.

  • Rafael Damasceno

    Reparei agora numa coisa: o que raio está escrito no ícone do BDI?

    • Tem que ser poliglota para saber. 😛

      • Walter Junior

        ee tah esclito Blog do iPhone, né…

    • Rafaela Castro

      Está escrito BDI

  • Também já pedi reembolso de um app e fui atendido. E numa conta brasileira, com extorno do débito no meu cartão e tudo. Mas no caso eu não havia feito o download por engano, comprei o app, não gostei e pedi o dinheiro de volta. Não expliquei muito, apenas disse que não queria mais o app. Funcionou. Mas como o iLex citou, pode ser que seja permitido uma única vez. Vamos torcer pra quem sabe a Apple mudar as regras da App Store Brasileira e assim poderemos ter esse benefício também.

  • Marcos F

    Borogui do iphoni

  • Raphael Bastos

    Já tive que pedir reembolso varias vezes à Apple, e em todas elas os atendentes foram muito atenciosos. O processo sempre foi rápido, em até dois dias, e da ultima vez eles estornaram o meu cartão.

  • Thy

    Acho engraçado quando uma lei prejudica muitos ela é fortemente aplicada agora quando favorece a muitos ninguem se move….não consigo entender!!!
    Seria otimo!!! Eu confesso que eu sempre testo o app por outros meios. Acho injusto ter de pagar por um app sem saber se ele realmente irá me atender. Esta lei seria a solução perfeita apesar de que na minha opinião todo app deveria ter um periodo grátis de 30 dias pro usuario decidir se vai comprar ou não..mas é mais fácil os porcos voarem do que isso acontecer já que fatalmente os lucros diminuiriam…

    • daniel

      30 dias também não né… dava pra pegar real racing 2 HD, zerar 100%, jogar online até cansar, depois devolver e falar que não gostou

      • Bruno lopes

        O periodo gratis normalmente tem menos ferramentas, nao eh o jogo completo..

      • Thy

        ahahah eita vício!!!

        Ta bom…. 10 dias.. sem mais nem menos ok Apple? rss

  • daniel

    só tenho conta na app store argentina mesmo….

  • Leonardo

    Mas…isso de “uma única vez” na conta brasileira não serve, conforme dito pelo blog, pelo CDC. Na segunda, se não atenderem, cabe recurso na justiça. Afinal a loja se propõe a negociar no Brasil ( e acredito que deva ser uma “filial” no Brasil), logo deve ser subordinada as leis daqui.

    • O fogo é entrar na justiça (e enfrentar toda a dor de cabeça que isso gera) por causa de 10 dólares…

      • Monty

        O caminho ideal, caso quisessem prosseguir com isso, não seria uma ação individual, mas acionar o ministério público.
        Porém, pessoalmente, eu discordo da ação, pois estaria na realidade imputando à Apple um “período de testes”, desvirtuando do propósito original da lei, que é evitar que a pessoa seja ludibriada (venda por telefone, por exemplo).
        Uma ação desta natureza seria um incentivo enorme para a Apple se afastar ainda mais do Brasil, priorizando países mais sérios/rentáveis.

        • Erick

          Ainda mais? E tem como? Só se parar de vender por aqui e tirar o português dos idiomas do sistema.

          • Raphael

            O português eles não tiram não. Portugal é um país que gera um bocado bom de lucro….

      • Leonardo

        Pode até ser dor de cabeça por 10 dólares mas,indo para o nacional, realmente como o colega disse, é questão de uma ação no/do MP mesmo.
        Eu falo isso, claro, se a Apple NÃO reenbolsar/ aceitar a devolução. Caso ela faça ela está cumprindo a Lei, de uma forma ou de outra, mesmo que não seja uma “política” da Loja..

        E pra completar, respondendo o amigo:

        Porém, pessoalmente, eu discordo da ação, pois estaria na realidade imputando à Apple um “período de testes”, desvirtuando do propósito original da lei, que é evitar que a pessoa seja ludibriada (venda por telefone, por exemplo)

        Não digo que é exatamente isso, mas parecido. Veja bem, estamos comprando um aplicativo pela internet (independente de ser via PC/MAC ou pelo próprio dispositivo conectado ao App Store) e não podemos “ver como é”. É exatamente como as vendas pelo telefone, não existe o “tato”, não vemos se é bom ou cumpre a promessa. A Lei é perfeita, sim, para ressarcir quem não gostou.

        Não estaria impondo a Apple um “período de testes”. Isso seria como os softwares de hoje, que ao final de tantos dias fica bloqueado ou limitado. Nos 7 dias de devolução o app seria eliminado. Mesmo que o jeitinho brasileiro copie o arquivo e instale depois ou qualquer outra coisa, esse período dos 7 dias pode ou não ocorrer. No teste seria automático, depois de X dias ele ia ser bloqueado/limitado.

        E outra, se o bloqueio acontece pela conta registrada na Apple, ela própria podia criar um sistema que não deixasse o app devolvido ser instalado no IOS de novo, a não ser que fosse comprado novamente. O controle é claro, só funcionaria em aparelhos sem JB, visto que iam fazer um desbloqueio óbvio.

  • Dorinhavasc

    Nossa muito bom, tomara que aqui as autoridades façam mesmo valer as nossas leis e assim nossos direitos de consumidor. 😉

  • Marcos Cazé

    Já fiz o procedimento um tempo atras e funcionou sem problema. Eles estornaram o valor no meu cartão.

    Minha conta é argentina, mas o procedimento também foi em inglês. Tem tutorial na net explicando como fazer.

  • Fabiano

    Eu já ia devolver o LIXO da revista Mac+ que comprei

  • Rodrigo

    Pessoal sei que não é o lugar, mas queria apenas divulgar um ótimo aplicativo para os cariocas:

    1746 Rio

    O aplicativo serve para quem mora no Rio de Janeiro enviar imagens de buracos no alfalto, sinais de transito sem funcionar, iluminação publica ruim e outros problemas para a prefeitura e assim eles fazem o conserto mais rápido. Legal que o aplicativo manda a foto, a localização e uma breve explicação sua.

  • Marcos Tanaka

    Isso deveria ser padrão da App Store em todos os países. Ajudaria até a melhorar as vendas, porque o consumidor não terá que controlar seu consumismo, comprando diversos apps que não compraria se fosse em outra situação, ficando com os bons e pedindo reembolso dos ruins.

  • Bruno

    Então a App Store É capaz de se adequar as legislações locais?
    Vejo que não temos games na App Store BR por simples desleixo da Apple.

    • Você foi contraditório no seu comentário, não acha?

      • Bruno

        Nem um pouco, pq vc diria isso?

      • Monty

        Ué, sinceramente, não vi contradição… (contando, naturalmente, com a crase faltante)

        • Ué, não ter jogos no Brasil significa que a Apple se adaptou a nossa legislação local. Portanto, não é questão de desleixo e sim de adaptação.

          Será que fui eu quem entendeu errado a frase acima?

          • Thiago

            Acredito ter entendido como o Bruno, pois ao dizer desleixo da Apple se deve ao fato da mesma não querer adequar a sua App Store ao Brasil, que seria acrescentando classificação indicativa para a idade.

          • Monty

            O que eu entendi, e que acho que ele quis dizer, é que, já que a Apple é sim capaz de se adaptar às legislações locais (vide implantação de possibilidade de reembolso em Taiwan), bem que poderia adaptar o sistema de classificação etária de jogos e vendê-los no Brasil, não simplesmente ‘não vender’. 😉

            • Bruno

              A classificação do conteúdo por idade não é impedimento para nada. Foi exatamente o que quis dizer.

          • Erick

            A pior adaptação de todas né?

  • Bruno lopes

    Blog do iphone eh o melhor sempre nos deixando informados 🙂

  • Ja gastei uma grana danada com aplicativos que achava que seriam otimos e apos instalar e testar, vi que eram ruins demais e desinstalei no mesmo dia… Dinheiro jogado fora!
    Se tivermos essa possibilidade de devolucao de apps que nao nos agradaram, vai realmente facilitar muito nossa vida, e ate nos permitir em arriscar mais na aquisicao de novos aplicativos.

  • Gabriel

    E NADA AQUI!

  • Bruno

    Prevejo muitos aqui usando o jeitinho brasileiro para comprar jogos que se zera em um dia de devolvendo, claro que usando uma conta na app store de taiwan

    • Thy

      Nooossa!! Que boa ideia!! Obrigado!! rs

    • Jogo pago que se zera em um dia merece ser devolvido mesmo! 😛

      • Dorinhavasc

        Kakakaka…. 🙂

  • Ednilson Rosa

    No Android Market, se não me engano, o comprador pode desistir de qualquer compra. Já que a Apple já começou a copiar o Android no seu sistema de notificações, podia também copiar neste aspecto para as lojas de todos os países! Quem aqui já não comprou gato por lebre, pagando por algo que valia o seu preço na AppStore?

    • Ednilson Rosa

      Corrigindo: Quem aqui já não comprou gato por lebre, pagando por algo que NÃO valia o seu preço na AppStore?

      • Arthur

        Realmente.. poderia existir um tempo para devolução de apps.. sei la de 3 dias.. aonde vc pudesse simplesmente devolver o app e receber a grana de volta.. mesmo que seja em créditos.. não deve ser muito difícil de fazer um sistema desse jeito..

  • Rogério

    Legal a matéria (sem trocadilhos) rsrs. Comprei o jogo Haunted Mirros e o instalei no meu iphone 3gs. Até aí, sem problemas, me diverti muito com o game. Tanto, que resolvi instalar também no meu ipod, só que tal jogo aparece (Na AppStore) como seu eu nunca o tivesse comprado, ou seja, tá o preço $2,99. Peraí, eu já paguei pelo game, não posso baixá-lo em todos os meu dispositivos?

  • Franz

    Eu também já tive meus créditos devolvidos na itunes store americana, mas no meu caso foi por ter tido minha conta invadida. Compraram mais de U$90,00 em games e eu consegui com que a apple me devolvesse 80 e poucos dólares.

  • acho válido, essa opção.

  • Allan

    Vai comecar a discursao sobre apple copiando android e vice-versa, isso ja ta ficando chato. o povo nao consegue enxergar o oceano que existe entre o IOS e o Android, mas isso é outro papo…

    PS: o iLex deve saber que aqueles kanjis sao da leitura chinesa (lembro do outro post que vc ensinava a composicao dos kanjis)

    Esse papo de devolver dinheiro de app pago deve dar uma dor de cabeca!!! vixe

  • Carlos Grossi

    Eu ja tive reembolso na App Store americana 2X, a ultima vez foi quando comprei o Beejive pra iPhone quando queria comprar a versão de iPad… Mandei um email pra eles, argumentei o porque estava solicitando o reembolso e eles concederam, reclamando é claro, mas concederam.

    Mas isso tinha que virar regra, garanto que se dessem um prazo para reembolso, não precisa nem de ser 7 dias, muita gente deixaria de pirater os app, porque é de fuder pagar 5, 10 dólares pra descobrir só depois que comprou um App fudido, que só trava, que não faz o que promete ou o que você precisa.

  • Ricardo

    Uma vez comprei uma musica duas vezes na iTunes Store Americana, reclamei lá e me devolveram o 1 dólar que gastei na música, fui bem atendido e etc. isso mostra que a Apple (americana) tem o maior respeito com seus consumidores.

  • Tive um problema com uma compra feita mês retrasado dentro de um app. Fiz quase o mesmo processo, mas para mim eles devolveram pelo cartão de crédito e o atendente disse que a Apple iria investigar a fundo o problema.

  • Billxxx

    o povo da asia dando dor d cabeça pra apple… 1o foi o cara q conseguiu quase 1000 doletas de indenizacao por causa do locationgate…agora taiwan…
    sera q num tem a maozinha da samsung por tras disso nao??
    alias dizem q tem 3 mi de iphones na coreia..se todos ganharem 1000 doletas, vai ser um preju grandinhoooo

  • Já fui reembolsado duas vezes pela Apple, uma por uma música que comprei na iTunes Store e a mesma veio cobrada duas vezes e outra por ao atualizar um App pelo iPad ele cobrou o preço dele novamente. Em dois dias o reembolso estava na minha conta.

  • Cacobarreira

    No Brasil só não foi implementado pela Apple, pois a Legislação Civil, nesses casos, é identica a de Taiwan, considerando que o consumidor tem o direito de ser reembolsado caso não se agrade do produto não comprado em loja física (p.e. internet) de vendedor. Procurem no Google sobre “venda a contento”.
    É que o Brasil não impõe seu metodos legais as empresas estrangeiras, deixando tudo para o judiciário resolver…
    Se em Taiwan funciona, por que aqui não funcionaria se a Legislação Pátria permite?

  • bezerra

    nao deu certo eu fiz isso com o cut the rope e nao funfo
    esperei mais de 7 dias oque eu faço ????