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Agora iPhone comprado em viagens ao exterior não precisará mais ser declarado na alfândega

A notícia não poderia ter vindo em melhor hora! Justamente agora que aumentou o número de países que vendem o iPhone 4 desbloqueado, a Receita Federal irá implementar uma mudança muito importante para todos nós: a partir desta segunda, dia 2 de agosto, não será mais preciso declarar celulares comprados em viagens. Isso inclui, obviamente, o iPhone.

A nova legislação será publicada no Diário Oficial e considerará o aparelho como parte da cota de bens pessoais do viajante, que são isentos de impostos. Além dos celulares, também ficarão de fora da tributação acessórios (em quantidades compatíveis), roupas, carrinhos de bebê, adornos pessoais e produtos de higiene. A regra não cobre notebooks e filmadoras, que continuam sendo taxados.

Mas é importante destacar que é preciso “usar” o iPhone para provar que ele é de uso pessoal. Caixas lacradas do aparelho poderão deixar claro que o objetivo é a venda do produto, o que neste caso exige o pagamento da taxa de 50% de tudo o que passar da cota de 500$. Considera-se também uso pessoal apenas um aparelho; portanto, não pense que vai funcionar você tentar trazer 5 iPhones sem querer pagar imposto… 😉

Fonte: Folha / Dica do Renê Mastrorosa / Imagem: Apple

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iLex

Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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  • Vini

    Oba

  • Thiago

    Excelente notícia! Pretendo ir aos EUA em novembro, bem q podia encontrar um iPhone francês ou italiano em alguma “loja”.

    • Leônidas

      Heim???

    • Thiago Vasconcelos

      É só ir lá no canadá… pertinho…. eles tbm vendem desbloqueado =P

  • Vini

    1º comentario …. o/

    • Vini

      aham

  • FINALMENTE uma boa notícia vinda de nossos governantes. A próxima deveria ser aumentar essa taxa ridícula de U$500,00.

    • é mesmo poderia ser uns US$ 100.000, aí eu poderia comprar o Mac Pro dos meus sonhos.hahahahahaha

  • /\ “1º comentario …. o/ ” #fail!!!
    bem no dia do meu aniversario q a lei entra em vigor….
    meu presente de aniversario nao poderia ser melhor!!! =D

  • JanjaBoy

    Para mim não faz diferença!

  • Stefano Angelo

    Realmente uma notícia interessante.
    😉

  • Rafael – FAELJS

    Como o jajanboy disse, qual a diferenca????..

    • Stefano Angelo

      A diferença é “pra quem viaja” para algum dos paises que vendem o iPhone desbloqueado.
      Pode-se comprar por lá, sem que na volta ao Brasil precise pagar as taxas de praxe.

    • ricman1103

      pra quem viaja em grupo nao tem muita diferenca, mas pra quem viaja sozinho, o iphone fica fora da cota ja que o desbloqueado costuma custar uns 700 dolares (ta certo?) e a cota eh de 500 dolares. alem disso, sobra todo o dinheiro do iphone que nao vai mais entrar na cota pra comprar outras coisas.

      • Esta lei exclui o iPhone desta cota.

        • Ticão = 3Gs 16G – 3.1.3 – Vivo 5.0

          Quem sabe um desenho explique melhor.
          Sabe como é… uma imagem, mil palavras

  • Nathan Cordeiro

    Desculpe, sou meio ignorante nesse assunto, tenho uma dúvida. Foi dito que deve-se pagar uma taxa de 50% de tudo que passar da cota de 500$, então, se eu comprar por exemplo um iPad de 16GB, que custa 499$, eu não pagaria os 50%, mas ainda teria algum outro imposto ou algo do tipo?

    • Stefano Angelo

      Segundo o texto:

      “Além dos celulares, também ficarão de fora da tributação acessórios (em quantidades compatíveis), roupas, carrinhos de bebê, adornos pessoais e produtos de higiene. A regra não cobre notebooks e filmadoras, que continuam sendo taxados.”

      Acredito que iPad continue a ser taxado normalmente.

    • Se você comprar o iPad, e só o iPad, você não paga imposto nenhum. Qualquer dolar a mais que você trouxer além do iPad que não estiver na lista divulgada, você paga o pequenino imposto de 50%

    • Alex iPilot

      Não, $499 é o preço SEM impostos americanos. O valor da nota fiscal será maior do que $500…

    • Alex iPilot

      No aeroporto do Rio já não precisa declarar celulares e máquinas fotográficas tem algum tempo, um ano, pelo menos.

      Mas a “facilitação” não foi motivada por caridade da Receita, na verdade, foi para diminuir as filas para preenchimento dos formulários de saída de bens! Como os fiscais passaram a dispensar o preenchimento identificando celulares e máquinas que saíam do Brasil, eles também passaram a franquear a entrada dos mesmos.

      Enquanto o Rio “pensa para frente”, evitando que MUITA gente tenha que esconder seus bens, colegas meus dizem que em São Paulo alguns fiscais chegam a exigir cópias das notas fiscais dos bens que SAEM do Brasil!

      • Caramba, em São Paulo chega ser um absurdo as exigências deles. Eles são rígidos ao extremo.

  • Rennan Felipeto

    Ok, legal. Mas eu nao intendo uma coisa.
    A cota é de 500$(Dolares né)?
    Tenho um primo que mora na Inglaterra e tou pensando em comprar um na Apple Store Inglesa e mandar no endereço dele, e quando chegar ele envia pra mim aqui no BR.
    Caso eu for taxado (50% do que passar) como eu calcularei essa taxa em Euros? Quanto iria dar essa taxa?(Valor: £499. Ah Esse “£” é euros ou Libras???? xP)

    (Caso eu tenha falado bobagem, nao ria de mim xP 🙂

    • Stefano Angelo

      Sinceramente não sei como funcionaria o envio de bens, já que o texto se refere a “bens pessoais do viajante”.

      Melhor esperar o texto final da Lei após publicação para saber como vai ficar.

    • Vitor

      imposto pode chegar a 96% do preço… ridículo…

    • Alex iPilot

      Esse símbolo é o de Libra…

    • A cota a que se refere o texto só é franqueada a viajantes, pois é vinculada ao conceito de BAGAGEM. Objetos enviados pelo Correio passam pelo regime Especial de Importação, que taxa em 60%, sobre o valor da nota, os produtos importados com valor acima de US$ 50,00.
      Espero ter ajudado. Abraços!

  • O bom é que vale para os demais aparelhos também.

    Prevejo uma queda nos preços dos iPhones vendidos no Mercado Livre. =D

    • Não acho que irá mudar nada. Celular é a coisa mais fácil de trazer. Coloca-se no bolso da calça e pronto. Antes mesmo dessa lei todo mundo trazia celular assim!

  • Se o celular não foi fabricado no Brasil é necessário declarar sim. Declarei diversas vezes meu iPhone Classic logo que o comprei. Se não declarasse poderia ter problemas na volta.

    Para celulares fabricados no Brasil realmente nunca precisou. Assim como qualquer outro item produzido aqui.

  • Gyodai

    Isso vale pra importação pelos correios tb?

  • Renan Decarlo

    Traz 4 aparelhos e fala que e um pra cada operadora heehehe… ainda põe o chip de cada uma pra ficar melhor…

  • Interessei-me pelo programa que ilustra a foto do iPhone. Que programar é? Parece-me um app de viagem! É isso? Fico grato por identificar e informar o programa. Obrigado.

  • ihenrique

    O brasil como sempre é um pais de truqueiros. Talvez nao fosse lei, mas ha anos existia uma placa no aeroporto de guarulhos dizendo que: Telefones celulares, Relogios e maquinas fotograficas abaixo de 10MP no deveriam ser declaradas. Uma vez, declarei um iphone e quase fui espancado pelo oficial de plantao. Ele disse: O senhor nao sabe ler a placa???? O brasil é um lixo.

  • Pessoal, me surgiu uma dúvida após a leitura.

    Obviamente, eu também estou interessado em adquirir o iPhone 4, tenho um amigo que mora na França. Se eu mandar entregar na casa dele e ele me mandar pelos correios (na caixa) eu terei que pagar?

    Acho que não ficou muito bem explicado isso ali em cima. Se estiver na caixa ou se for mais de uma caixa? Alguém poderia explicar?

    Obrigado.

    • Se seu amigo vier pelos correios, será considerado viajante. Se não vier, não será. 😉

      • Ticão = 3Gs 16G – 3.1.3 – Vivo 5.0

        Calma iLex. Muita calma nessa hora. Controle-se.

  • Eu só acredito vendo…

    Eu sei que a regra vale somente para quem tras o aparelho consigo…. mas…

    Para mim isso será igual a regra de que podemos receber encomendas via correio até $50,00.

    Muitas pessoas são tarifadas e nao podem recorrer a ninguem!

    Infelizmente no Brasil a Receita Federal é uma verdadeira máfia! Sem exageros…

    Como exemplo posso citar um:

    Leio centenas de casos de tenis comprados no exterior de lojas conceituadas quando chegam ao Brasil são “suspeitos” de se tratar de falsificação e vem uma carta bem sem vergonha de algum agente da Receita dizendo que vão enviar o tenis para analise junto ao fabricante…

    É claro que o tenis nunca mais retorna e a pessoa recebe outra carta da Receita dizendo que o fabricante disse que seu Tenis é pirata e por isso ele será incinerado ..

    No Brasil é mafia, assim como fiscais e boa parte do funcionalismo publico…

    Acho que os ficais arrumarão um brecha na lei e continuarão cobrando os altos impostos nos aeroportos…

    • não existe limite de 50 USD para compras via correio , existe limite de 50 USD para presentes enviados do exterior se o produto foi uma compra de uma loja não existe isenção.

      • Tem razão, escrevi errado… Mas mesmo assim muitas vezes este limite não é respeitado…

        • Ticão = 3Gs 16G – 3.1.3 – Vivo 5.0

          Talvez porque os fiscais desconfiem de que está sendo feito algo muito comum.
          O “destinatário” é quem de fato comprou o “presente”.

          Comprou pela internet, mandou entregar na casa do amigo que mora lá nos US.
          O amigo remete para ele, como se fosse um presente, o que seria isento de impostos.
          Pode até mandar um bilhete junto, dando os parabéns pelo aniversário de 28 anos.

          A encomenda chega em agosto. O cara vai lá retirar. O fiscal pede os documentos.
          Verifica que o cara tem 25 anos e faz aniversário em fevereiro.

          Eu acho bastante natural o fiscal desconfiar que existe alguma coisa errada.

  • Cleber

    Tem previsão do iphone 4 desbloqueado nos EUA?vo pra la em janeiro vo trazer um e 1 ipad ja que vai tar td liberado

    • Rafael Costa

      É triste a gente ver pessoas que só leem o título do post, iPad CONTINUA taxado, “celulares, também ficarão de fora da tributação acessórios (em quantidades compatíveis), roupas, carrinhos de bebê, adornos pessoais e produtos de higiene” Por acaso o post diz que tablets vão parar de ser taxados?

      • Cleber

        Sr rafael costa eu sei que o IPAD continua taxado meu querido você acha que so voce sabe ler???Não me importo de pagar o imposto tenho dinheiro sobrando querido so que vou pagar so de 1 ano pense antes de falar dos otros

  • André Amaral

    Excelente notícia! Estou nos EUA agora e volto no dia 13 de agosto! Ja estou usando meu iPhone 4! Eh irado! Valeu iLex, abraço!

  • Lucas P.

    Não tem nada a ver com o post mas, na tela do iPhone na foto, é possível ver rota para viagem de aviões? Como faz? Por favor me desculpem mas estou mesmo morrendo de curiosidade de saber.

    • Infelizmente esse aplicativo só funciona com voos para os Estados Unidos… 🙁

  • João Diego

    Esse blog é show! Acabei de ler a noticia da lei em um site de reportagem e corri pra cá pra avisar o Ilex. Mas advinha, o post já estava há muito tempo aki. Kkkkk Parabéns!

  • Jeferson

    Excelente notícia! Há dois dias atrás conversando com um amigo que acabara de viajar para a Europa (ontem), havia pedido ao mesmo que me trouxesse um iPhone 4, porém o empecilho seria justamente a taxa de importação.

  • Marciou

    Arigato Brasil

  • Cesar

    A unica diferença e que a garantia vai valer aqui no Brasil. Antes se vc Nao declarasse ele estava ilegal aqui e a Apple dizia que só consertaria no lugar onde vc adquiriu

  • Rafael Muniz

    Ótima lei, mas pena q eu nunca fui para o exterior !!!!! Mas quem sabe um dia eu va ???

  • Como sou iniciante em iphone meu ultimo aplle foi Ipod nano.
    Tenho duvidas seu comprar o iphone desbloqueado colocar um chip pré-pago consigo contratar um pacote de dados?
    *Será que assim consigo usar toda funcionalidade do iphone?
    *Safari a navegação em sites é assim como no PC?
    *Gps só preciso ter o pacote de dados?

    • Ticão = 3Gs 16G – 3.1.3 – Vivo 5.0

      Em princípio, SIM.
      Só tome cuidado com os custos de tráfego de dados no “plano” pré pago.
      São muito altos.
      Se o seu uso é intenso acho que vale mais a pena um pós pago.
      O meu plano da Vivo, o mais barato e chinfrim, é o iPhone50.
      Custa (por mês) R$ 73,00 e dá direito a 250MB de dados.
      Não uso nem 50.
      O custo por MB, usando todo o disponível, seria de: 73 / 250 = 0,30

      No Pré pago da Vivo, o mais básico acho que é o Vivo Internet Avulso.
      Custa R$ 4,90 por MB
      Para custar mais barato que o Pós mais barato (o meu plano) vc não pode trafegar mais que 15 MB aproximadamente.

      Claro que nos planos também estão incluídos os custos de ligação, sms, etc …
      Portanto vc deve fazer as suas contas, considerando o seu consumo de dados, de ligações, de sms, etc ..

  • JuniorXP

    Essa noticia não poderia vir em melhor hora, tó de malas prontas para um país que vende desbloqueado.
    Blz

  • Rafael Muniz

    Galera eu tenho uma duvida sobre o blog, como funciona o weekend ( sorteio de apps), e quando ele ocorre. vlw!!!

    • Ele ocorre em forma de sorteio e ocorre no final de semana! 😛

  • Joaquim Venancio

    Rá!!! To indo hoje pros states, essa noticia nao podia ser melhor…

  • Bruno

    Ilex, certeza que vc tem que estar usando o aparelho para dizer que é de uso pessoal?

    De acordo com a portaria 440, assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é permitido que o viajante traga bens novos ou usados, para consumo pessoal ou para dar como presente, que “pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais”.

    Sera que não posso trazer o meu iPhone na caixa mesmo?

    Abçs.

    • É, a portaria só foi publicada hoje, deixando mais claro este ponto. Que bom, então. 🙂

      • Bruno

        Que óóóóóótimoooo!! Canadá, ai vou eu!! Que mané pagar fortunas por iPhone no Brasil o que!!? 😉

  • Leonardo F. M.

    Essa informação/Lei veio em boa hora, começo do ano que vem vou para os ‘isteites” e vou trazer o meu!!!! 🙂

    Será que essa Lei serve para iPad também???

  • Roger

    Acabei de comprar o meu hoje aqui na Apple Store de Vancouver (Canadá). No momento em que eu acabei de pagar, o meu colega me mostrou essa matéria. Muita coincidência. To felizasso…uuuuhhhhuuuuu

    Vlw…

  • Rosco Gonzales

    Grave engano!!!! Merece uma errata esse post (que sei lá pq aqui é chamado de artigo).

    O que é considerado item pessoal e pode ser trazido na volta é tão somente aquele item cujo proprietário tem a NF (com número de série) em sua posse. A facilidade é na verdade para evitar-se as burocráticas filas de declaração de saída. Fora isso, não muda nada, salvo para itens como perfumes, cosméticos, bebidas e cigarros que passam a ter regras próprias (bebidas, por exemplo, 12 litros).

    Textinho apressado para quem diz que não gosta de publicar coisas incertas.

  • Pessoal, fiquem atentos!

    Mudaram o texto da portaria. Agora a Lei só é válida a partir de 1.o de outubro!!!

    “Art. 19. Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de outubro de 2010.”

  • Felipe

    Shor de Bola

  • Eu li a portaria um monte de vezes e não achei nada relacionado a telefone celular.

    Ela está aqui: http://www.infoconsult.com.br/legislacao/portaria_mf/2010/p_mf_440_2010.htm

    E TODOS os sites, inclusive o Blog do iPhone aqui, estão falando que “viajantes que voltarem ao Brasil a partir de 2 a Agosto….”. Mentira. Só a partir de 1o de Outubro, segundo o Capítulo IV, Cap 19.
    Acho que todo mundo foi atrás da confusão gerada pelo primeiro artigo da Folha sobre o assunto. A não ser que a lei mudou depois, mas acho que isso não acontece assim.

    Fala de “bens de uso ou consumo pessoal” e só é específico a bebidas alcoólicas, cigarros, charutos e roupas.

    Não fala sobre celulares. Não fala sobre iPads. Não fala sobre carrinhos de bebê. Citei tudo isso porque é o que foi mencionado no artigo original da Folha, que parece que gerou toda a confusão. Acho que a jornalista entrevistou alguém que falou um monte de coisas sensacionais do tipo “agora pode comprar celular”, mas não é bem isso que está escrito na lei.

    Recomendo passar no guichê da alfândega no aeroporto (onde se declara bens) antes de viajar, e perguntar como será fiscalizada a sua compra por quem efetivamente fiscalizará.

    Eu volto em Outubro e vou trazer um iPhone 4 _o/ !!!!!

  • Paula

    Meu tio está morando por uns meses no Canadá e volta no final do ano. Ele vai trazer um iPhone 4 32g pra mim e o celular dele. Se trouxer os dois ele terá que pagar alguma taxa ou pode trazer sem problemas?? Obrigada.

  • jao

    mas mesmo q ele custe 700 dolares?