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Agora é lei: operadoras serão obrigadas a desbloquear o iPhone sem custo para o cliente

A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou nesta quinta-feira que as operadoras são obrigadas a desbloquear todo e qualquer celular vendido por elas, sem custo, em caso de solicitação do cliente.

O desbloqueio da Estação Móvel é direito do usuário, que pode ser exercido a qualquer momento junto à Prestadora responsável pelo bloqueio, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela realização do serviço.

No caso do iPhone, a maioria das operadoras não têm cobrado pelo desbloqueio, mais ainda existem casos regionais em que isso acontece. Com a medida, todas são obrigadas a desbloquear sem custo.

A regra entra em vigor na semana que vem, quando será publicada no Diário Oficial da União. É importante destacar que as operadoras somente são obrigadas a desbloquear aparelhos que elas mesmo venderam. Um iPhone comprado no exterior não poderá ser desbloqueado oficialmente no Brasil. O desbloqueio do aparelho também não significa que o contrato de fidelidade com a operadora seja cancelado; o tempo mínimo previamente estipulado (1 ano) continua.

A determinação da ANATEL reforça ainda mais a suspeita de que a próxima geração do iPhone possa vir já desbloqueada de fábrica (leia “Próxima geração do iPhone poderá ser vendida já desbloqueada no Brasil“).

O desbloqueio oficial permite que o aparelho funcione com chip de qualquer operadora, não bloqueando nunca mais, mesmo com atualizações do OS.

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iLex

Robô virtual que tem como missão organizar o site e ajudar leitores. De tempos em tempos ele desvirtua e tenta fazer outras coisas, mas nada que um hard reset não resolva.

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  • Augusto César

    O meu foi desbloq de graça msm

    • Tmb tenho interesse no desbloqueio do compartilhamente da internet. Isso seria o canal!!!!

      • olha, desbloqueio do compartilhamento de internet não é com a Anatel, é com as operadoras mesmo.

    • ops.. meu comentário era pro Carlos Schmitt hehehe foi mal!

  • Carlos Schmitt

    YESSSSS… ta ficando cada vez melhor! só falta definir aquela questão do compartilhamento da interenet… aquilo evoluiu?!

  • iGabriel

    O meu ja veio desbloqueado da OI

  • O meu desbloquearam na hora na VIVO (vivo pós). Agora uma dúvida, esse desbloqueio que vai ser obrigatório também será feito em um iPhone pré-pago? pois pelo que eu saiba apenas os aparelhos comprados no POS que são desbloqueados sem pagar, se for no PRE eles cobram um valor….

    Abs,
    Diego

  • Paulo Vieira

    Ótima notícia!
    Apenas um detalhe técnico: Não se trata de lei, mas de súmula expedida pela Anatel. Por se tratar de uma Agência Reguladora, a ANATEL não pode expedir leis (ato privativo do Poder Legislativo), mas apenas resoluções, portarias, recomendações, etc, que são inferiores à lei e devem estrita observância a esta.

    • Sim, eu sei que há diferença, mas para dar mais impacto ao título, usei o conceito popular, que diz que toda a ordem que vem de “otoridadi”, é “lei”. Mas sei que quem trabalha com isso, vai se incomodar com o termo.

      • OmarBH

        Tá tudo certo, inclusive o título do iLex. Pois, se a competência da ANATEL para expedir atos normativos advém de lei, então, no fim das contas, a norma que ela produz tem a força de lei. O nome pode ser diferente, mas a força é da lei que a embasa e que dá poderes à ANATEL para regular a matéria.

  • Isso nao muda muita coisa. Quem compra o celular com plano de 12 meses, terá q continuar com o plano mesmo que esteja insatisfeito ou pagar multa.
    a multa cancelada é só pra quem quer sair fora de um plano sem fidelidade, uma vez que planos com fidelidades geralmente fornecem o celular com preço menor.

  • Guilherme

    A minha dúvida é se esse desbloqueio também vai permitir o thettering pelo aparelho em qualquer operadora?

  • Marcelo Turolla

    O que precisar saber é se no contrato de compra e assinatura do plano de telefonia não existe alguma cláusula que permite a cobrança de “multa” (taxa, etc…) decorrente do pedido ou tempo de carência. A ANATEL diz que não deve ter cobrança pelo serviço de desbloqueio.

    • Não confunda “desbloqueio” com contrato de fidelidade. Você pode pedir para desbloquear, mas terá que cumprir o contrato que fez com a operadora até o final, pois são duas coisas diferentes.

      • Marcelo Turolla

        Valeu mais uma vez iLex! A “grosso modo”, algo na minha cabeça não deixava claro isso. Vou desbloquer o meu, mas vou continuar com a mesma operadora, é mais para ter a sensação de liberdade.

  • RafaelVaccariN

    Tenho um depoimento; Comprei um iPhone 32GS bloqueado, em uma loja TIM de Cascavel – PR, o vendedor me ligou dia 16-03-2010 aonde falou que era para eu ir até a loja para fazer o desbloqueio de meu iPhone. Questionei ao vendedor, no momento quando eu comprei o meu iPhone porque não desbloquearam ??? queriam que eu pagasse uma taxa !!! Ou quando terminasse a fidelidade faria o desbloqueio !!! Vendedor respondeu agora tem Súmula expedida (lei) pela Anatel, aonde pode vim à loja e fazer seu desbloqueio sem custo.
    Como eu tenho o método do desbloqueio jailbreak com OS 3.1.2 e Firmware 04.26.08 para usar outro chip e também para aplicativos crackeados, não quero correr o risco de chegar à loja, lembrando ( tenho que voltar as caracteristica original de fabrica) e tem que estar com a atualização nova do OS, Moral da historia vou ter o desbloqueio oficial da operadora do CHIP, mas perderei o dos aplicativos !!!

  • Guilherme

    Pessoal, afinal a dúvida continua. Esse desbloqueia vai ajudar em algo a liberação do compartilhamento da internet? Sabem se existe alguma evolução da Claro a respeito desse assunto. Valeu

    • Não, uma coisa não tem nada a ver com outra.

  • Mas só os aparelhos vendidos pela operadora certo ? Se eu comprar la fora e pedir para desbloquear aqui eles não faram né ?

    • RafaelVaccariN

      No propio artigo que vc leu tem sua resposta “Um iPhone comprado no exterior não poderá ser desbloqueado oficialmente no Brasil.”

      abraço

      • Natasha

        Oi Rafael moro em cascavel também e ganhei um da claro em uma promoção, voce sabe se a claro aqui em cascacity ta desbloqueando também?

  • Interessante..
    Mais poderei ainda usar o jailbreak né?

  • Vitor Sá

    Vamos ver se eles vão cumprir. O que eu acho mais difícil é a não cobrança de ponto adicional (televisão), essa é praticamente impossível que se cumpra! Mas a do desbloqueio é brincadeira alguns estarem cobrando por isso…

  • Soni

    Se eu comprar um iPhone no pré-pago, ma Vivo por exemplo, e com esse esque de desbloqueio eles são obrigado a desbloquiar pra mim, mas eu quizer usar um Oi, eu tenho que pagar recisão de contrato ou algo assim!?msm sendo Pré-pago!?

    • se for desbloquear o aparelho, não tem multa.
      se for usar outro chip (e outro número), não tem multa.
      se for portar o número para outra operadora, TALVEZ tenha multa (depende do plano e do contrato).

  • Clemente

    Ok, comprei um iPhone 3GS na Vivo, e como quero emprestá-lo à minha esposa, pedi para desbloquear no dia seguinte. A Vivo fez de graça e sem reclamações. Ótimo, só que não funcioa a rede de dados quando coloco o chip da Br Telecom, nem usando o APN CONFIG aqui do Blog.

  • Já consegui desbloquear o meu iPhone. ontem liguei para a Claro, depois de 30 minutos consegui solicitar o desbloqueio. Me deram um prazo de 5 dias para o suporte entrar em contato. Mas hoje eles já me mandaram um email com código de desbloqueio e falando que deveria desbloquear pelo iTunes. Até que foi rápido. =]

    • Código de desbloqueio? Estranho…

      • Exatamente. Quando você coloca um chip da operadora X em um aparelho bloqueado para a Y, ele pede um PIN de rede. Ai você digita esse PIN, que você consegue com a operadora, – que por sua vez consegue com o fabricante – e o aparelho é desbloqueado. Isso vale para tanto para celulares quanto para modens 3G.

        Parabéns pelo blog. Apesar de alguns probleminhas corriqueiros, admiro muito o seu trabalho.

        • Probleminhas? Que probleminhas?
          Eu tenho memória fraca, já esqueci! 😉

  • Guilherme Fernandes

    ALGUEM ME AJUDAAA, quero desbloquear meu iPhone, mas não tenho a nota, pois meu 1˚ iPhone deu problema e eu troquei por um novo, na própria loja da Claro, mas eles não emitiram uma nova nota, só me devolveram a antiga…Como eu faço pra desbloquear agora, já que na nota o serial number é diferente do número do aparelho????

  • Guilherme Fernandes

    detalhe…em hipótese alguma eu vou fazer jailbrake, quero um desbloqueio legal, que é meu direito, já que comprei o aparelho em uma loja do Brasil.

  • Felipefp

    Já era hora!

  • Beto

    Meu caso foi o seguinte: Comprei meu 3Gs na Tim pelo delivery ( televendas ), ele veio bloqueado. Fui em uma das duas lojas Tim aqui na minha cidade. A atendente me fez uma série de perguntas e falou q custava $72 reais. Reclamei disse q era um absurdo cobrarem pra desbloquear ,etc… Fui pra casa e chegando liguei pra outra loja onde para minha surpresa a atendente me disse q era de graça, só precisando levar a nota fiscal. No outro dia fui lá e fiz a solicitação. Me pediram pra aguardar até 5 dias e q me mandariam um SMS confirmando a solicitação. 2 dias dpois recebi a mensagem de texto dizendo q minha solicitação tinha sido concluida com sucesso. Fui até a loja e mostrei pra atendende, ela ligou pro *222 e me passou o telefone pra q eu pudesse pegar o “código de desbloqueio???” kkkk. Achei mt estranho mas fui ouvir. Do outro lado da linha a moça me falou q o codigo do desbloqueio era a palavra DESBLOQUEADO COM LETRAS MAIÚSCULAS!!!!!kkkkkkkkkkkkk Saí de lá imaginando onde deveria digitar tamanha bobagem. No final das contas entendi q na verdade não era um codigo e sim o estado atual do aparelho. Já estava DESBLOQUEADO COM LETRAS MAIUSCULAS desde q recebi o SMS, e pelo jeito o atendimento continua viajando qd se trata de IPHONE. Foi´só espetar o precioso no meu note com o chip da OI e apareceu a msg dizendo q o aparelho tava UNLOCKED!!! Mas foi mt engraçado msm. Muita divergencia tanto no preço qt no processo de desbloqueio!! Uma vergonha!!!

    • Leônidas

      No meu caso, que é um da Vivo, quando minha namorada foi comprar um cel por lá o cara ofereceu o desbloqueio na hora (era um Galaxy) sem custo algum e na hora da compra.
      Logo depois ele me perguntou se eu queria desbloquear o meu iPhone.
      Ele pegou o danado e só anotou um número dele e digitou no computador dele e disse: “tá pronto!”
      Quando cheguei em casa testei com um chip da Oi e já tava tudo OK.
      Simples assim!!! (kkkkk…que nem aquela operadora).

  • Agora sim “D
    E o imposto continua lá em cima

  • Douglas

    Bem,tenho um iPhone 3gs q comprei na loja própria da TIM. Comprei pre pago,pq uso mais no wifi.No momento da compra a vendedora me ofereceu o desbloquei.Lógico q aceitei e ela me disse q no máximo em 5 dias me ligariam para confirmar o desbloqueio.E realmente,no segundo
    dia me ligaram.Tudo bem…Um mês depois comprei um chip da vivo e coloquei no aparelho.
    Para minha surpresa meu iPhone ainda estava bloqueado.Liguei imediatamente para Tim para reclamar.Niguem sabia explicar oq estava acontecendo…me pediram mais cinco dias…Novamente no segundo dia entraram em contato comigo,só q através de SMS afirmando q a solicitação havia sido atendida.Coloquei o chip da vivo e…ainda estava bloqueado.Perdi a paciência…liguei novamente pra TIM e ninguém sabia o q era.AÍ fui pesquisar na net e encontrei a tão difícil solução:tão simples q me deu até raiva…ERA SO CONECTAR O IPHONE AO MEU PC COM O CHIP DA OUTRA OPERADORA, VIA ITUNES COM O PC CONECTADO A INTERNET.PRONTO!!!!!NA MESMA HORA O ITUNES ME AVISOU Q A PARTIR DESSE INSTANTE O IPHONE ESTAVA DESBLOQUEADO!!!!Isso me irritou muito…ninguém na Tim sabia disso????
    É muito despreparo mesmo…5 atendentes e ninguém sabia…o pior é q no site em q vi a solução ,o RECLAME AQUI,foi um funcionário da TIM q deu a solução!!!!Fica aí a dica para todos!!!

  • Alessandro

    Afinal, qual o procedimento para solicitar o ‘desbloqueio oficial’? Qualquer um com qualquer aparelho pode ir na operadora original e solicitar o desbloqueio? É necessário apresentação de nota fiscal / conta telefônica? Até mesmo o iPhone que é ‘naturalmente/contratualmente bloqueado’ virá ‘livre leve e solto’?

  • Oleisesjr

    Amigos, tenho um, iphone 2g que comprei nos EUA da AT&T. Sabem como consigo o desbloqueio desse para sempre? Se levar em uma operadora daqui tem jeito de fazer alguma coisa?

    • Você leu o texto antes de postar?

  • Matheus

    Tenho um contrato empresa com iPhone em comodata. A TIM esta alegando que não estão obrigado a desbloquear sendo que o celular pertence deles por ser um contrato em comodata …. é isso mesmo ?
    A resolução da Anatel não se paplica nesses contrato de comodata ?

    • Matheus, geralmente quem tem que pedir o desbloqueio é o administrador da conta. Nesse caso, o desbloqueio também é gratuito.

  • Luiz Otavio

    Comprei um iphone na Claro que o desbloqueou sem o menor problema.
    Meu problema agora é que quero utiliza-lo com o SIM de outra operadora e não consigo fazer os ajustes de APN para o acesso a internet.

    Alguem tem este mesmo problema ?
    Alguem sabe a solução para isto ?

  • Eric

    Comprei meu iPhone nos EUA, ele veio com um chip AT&T. Obviamente esse chip não funciona aqui no Brasil. Eu atualizei para OS 4.2.1 através do itunes.
    Acredito que meu aparelho continue bloqueado pois eu coloco meu chip da Claro e não entra sinal, nunca. O que eu posso fazer para contornar essa situação ?