No início da semana, tivemos a boa notícia de que a Apple finalmente se adaptou à legislação brasileira e incluiu a Classificação Indicativa em jogos na App Store. Isso era um problema que vinha desde 2008 e nos fez ficarmos anos sem podermos comprar jogos em nossa loja.
Hoje temos a classificação, mas alguns jogos ainda não estão disponíveis para os brasileiros, por uma decisão exclusiva da Apple. Por que isso acontece?
A falta de alguns jogos famosos na loja brasileira é algo que realmente desagrada uma boa parte dos usuários. Títulos como Grand Theft Auto e até mesmo Gangstar Rio (que teoricamente é ambientado em nossa realidade nacional) não aparecem na loja da Apple.
Depois que publicamos o artigo comunicando a novidade, um representante do Ministério da Justiça entrou em contato conosco para esclarecer alguns pontos. E de fato, a decisão de não publicar certos jogos no Brasil é exclusivamente da Apple e não do Ministério.
“Violência realista não é critério de 18. Ainda que fosse, poderia estar na loja. Contanto que a classificação esteja certa e presente, qualquer app/jogo pode ser vendido. A restrição foi uma decisão tomada por eles por motivos internos. Não há lei nacional pedindo isso.”
Ou seja, a lei não é a razão de alguns jogos não aparecerem na loja brasileira. Inclusive o Ministério da Justiça conversou com a própria Apple sobre isso, dizendo que era uma atitude exagerada e desnecessária. Mas a Apple preferiu manter o bloqueio.
De fato, o bloqueio acontece no momento da publicação do aplicativo. O Blog do iPhone simulou a publicação de um jogo na App Store, através das ferramentas disponibilizadas para os desenvolvedores. E ao selecionar o ítem “Realistic Violence”, um aviso aparece dizendo que aquele título não ficará disponível no Brasil por questões de “leis locais”, mesmo que a classificação indicativa nacional esteja marcada para “16” na mesma tela.
A própria interface converte a classificação americana 17+ para a classificação brasileira 16, o que seria razão suficiente para ser publicado. Porém, por alguma razão, o sistema impede que ele seja disponibilizado no Brasil.
Nós entramos em contato com a Apple para perguntar qual a razão disso acontecer. Seria uma desatualização do sistema de publicação que ainda não se adaptou à nova regra da loja ou é uma decisão interna? E se for isso, qual o motivo? Ainda não obtivemos uma resposta oficial, mas assim que isso acontecer, atualizaremos este artigo.
É de suma importância que os brasileiros tenham acesso a todos os aplicativos disponíveis na App Store mundial, principalmente se não há nenhuma lei que vá contra isso. É por isso que o Blog do iPhone está trazendo este caso à tona, para averiguarmos o que está acontecendo e procurarmos mudar esta situação. Todos nós só temos a ganhar com isso.
Será que conseguiremos?
Conteúdo original © Blog do iPhone
